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detalha que é fundamental a participação de todos os aprovados e que aguardam a terceira convocação. O Governo irá apresentar explicações sobre os procedimentos burocráticos e a possível chamada de todos
lotes (Código florestal, lei 4.771/1965). Quem assim não procedesse não receberia seu título de propriedade do governo federal. A intenção, além da ocupação em si, era a abertura de novas fronteiras agrícolas ... dinheiro estaria à disposição na conta do agricultor. Assim, milhares de financiamentos foram feitos e incentivados pelo governo federal. Não havia qualquer irregularidade para o desmate e a utilização de recursos públicos, principalmente oriundos ... áreas de ocupação de terras públicas até 2500 ha. Dentro do interesse público, o vultoso estímulo do governo federal culminou com a vinda de levas de brasileiros para abrir a Amazônia e receber ... pelos órgãos públicos. Tudo mudou a partir da edição da Medida Provisória nº 1511, de 25/07/1996, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que alterou o texto de alguns artigos do Código Florestal. Por entender ... matas ciliares, a flora e a fauna, inclusive o topo dos morros. Se os conceitos do governo federal em relação à ocupação da Amazônia mudaram, certamente não poderiam ser penalizados aqueles que para cá vieram ... consolidação definitiva das áreas tradicionalmente ocupadas, sem estimular novos desmatamentos. O descaso até agora do governo federal em estabelecer regras claras para o problema da ocupação e desmatamento no Brasil deve ser debitado a sucessivos ... governos que deixaram de enfrentá-lo, utilizando somente medidas paliativas e mesmo assim por meio de medidas provisórias e suas sucessivas reedições. Medidas inconstitucionais, o que vem acontecendo desde o ano de 1965, cada ... atendia os critérios da lei em vigor para a abertura de novas fronteiras, regras estabelecidas pelo próprio governo federal. Rondônia tem orgulho de ser o Estado autor do novo Código Florestal, que estabelecerá os novos
virar para compensar o fato de ser oposição na Câmara. Sem conseguir arrancar uma moeda do Governo Federal (que não iria mesmo refrescar para adversários), Moreira organiza protestos, faz discursos ácidos contra a administração ... agradecer ao senador Valdir Raupp (PMDB), que disponibilizou recursos para a obra, o mandatário elogiou o ex-governador Ivo Cassol (PP), que não tem nada a ver com o troço. Pior: nenhum aliado de Raupp ... evangélico da Igreja Batista, tá cheio de amigos e seguidores nas redes sociais. Morra de inveja, governador-blogueiro Confúcio Moura! FALA SÉRIO! Há gente em Vilhena que parece acreditar que um raio pode cair duas
Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga confirmaram a dirigentes do Sintero, que o reajuste salarial definido pelo governador Confúcio Moura será de 6% e que o Estado não dispõe de mais recursos para aumentar esse valor ... indeterminado.A situação deve mesmo ficar complicada. Em todas as projeções feitas pelo secretário Alessandro Braga, o Governo diz que não tem condições de suportar um reajuste maior. Pelo lado do Sintero, os sindicalistas afirmam ... resolver os problemas dos servidores, prometendo reajustes maiores.O Sintero não concorda com os números oficiais do Governo e alega que se o Estado quiser pode conceder sim aumento maior e justifica que o custo
qualquer forma, embora aquela escola esteja dentro dos padrões de qualidade do ensino impostos pelo Governo, é sabido que o sistema educacional do Brasil é falho. Não basta ensinar números e letras, a escola ... Estados (FPE) deixam de entrar na Conta Única de Rondônia. Briga de egos A entrevista do governador Confúcio Moura (PMDB) ao Rondoniagora tornou pública a briga interna entre seus assessores, fator preponderante para saída ... esbarrou na condicionante de ter que exonerar também o adjunto José Batista, homem do núcleo forte do Governo com poderes maiores do que os próprios peemedebistas. Nesta sexta-feira, as chances de Batista assumir
local onde ocorreram graves incidentes trabalhistas no mês de março passado. Também farão parte da comitiva o governador do Estado de Rondônia, Confúcio Moura, o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado
protesto contra a pirataria na Capital. Ele encaminhou ofícios ao senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o governador Confúcio Moura (PMDB) e ao prefeito Roberto Sobrinho (PT) cobrando fiscalização mais dura na cidade para combater
Momentos antes de assinar convênio no valor de R$ 40 milhões com as prefeituras, o governador Confúcio Moura (PMDB) confirmou mudanças na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Não quis adiantar nomes, mas revelou ... Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal).Além da Sesau, outras alterações no primeiro escalão também estão previstas, segundo o governador. Mas as decisões serão tomadas de modo gradual e quando necessárias. Não ela (Sesau), mas como outras
situação pode desencadear crise sem precedentes.Os problemas na cúpula da Polícia Civil começaram com o Governo Confúcio, que conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa Lei que permitia que o chefe da instituição poderia
morava há 3 quadras da escola onde ocorreu o massacre. Muito abalado, o governador Sérgio Cabral lamentou a tragédia e chamou o assassino de "animal" e "psicopata". "Temos que aguardar as investigações da polícia
Governo de Rondônia, divulgou edital de chamamento de mais 502 professores para assumir cargos em caráter emergencial. De acordo com a secretária de Administração, Vera Lúcia Paixão, o chamamento se deve a carência de profissionais
prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, já está no local para acompanhar a situação. Já o governador do Estado, Sérgio Cabral, está fora do Brasil, em viagem aos Estados Unidos
pela manhã e será recepcionado pela superintendente do Trabalho e Emprego em Rondônia, Rodrigo Melo Nogueira, pelo governador Confúcio Moura, pelo prefeito de Porto Velho Roberto Sobrinho, pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora
suportam mais a espera, agora que sabem que todas as avaliações por parte dos setores competentes do Governo Federal já foram feitas, restando apenas a assinatura da Presidente da República e finalmente a publicação.Entendemos ... protelar a publicação do decreto, pois todas as negociações já foram feitas com a equipe técnica do governo e só resta a publicação do decreto para dar início a tão esperada transposição, enfatizou Antônio Belarmino
secretário de Estado da Educação, Jorge Elarrat organizou uma agenda junto aos prefeitos, por determinação do governador Confúcio Moura, cujo objetivo é a celeridade na celebração dos convênios e assinatura dos contratos.Para Elarrat ... permanência do aluno na escola ao longo do ano. Para melhorar a qualidade do ensino, o governo vem, gradativamente, implantando um modelo de gestão que visa destravar os gargalos que emperram o bom andamento ... valorização dos professores e profissionais de educação, incluindo condições de trabalho e questão salarial.A iniciativa do governador Confúcio Moura visa corrigir erros do passado, quando em todos os municípios, os alunos da zona rural ... prefeituras não foram contempladas com recursos para o transporte escolar no ano de 2010. A determinação do governador Confúcio é para que toda as ações referentes à educação tenham celeridade e sejam tratadas com antecedência
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