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identidade profissional. “Sem exageros, submete-o a flagrante constrangimento perante o contribuinte (constituinte) e servidores públicos, além de retardar o exercício do direito de defesa”, acrescentou. Segundo sua tese, a Constituição

Estado irá montar uma estrutura superior a do ano passado. Serão montadas duas arquibancadas cobertas para o público com capacidade para 4 mil pessoas sentadas, além de duas tendas cobertas 10 x 10, com cadeiras

votos a 20, eles responderam sim. Na segunda votação, decidiram não inabilitar a ex-presidente para funções públicas por 8 anos.Veja como foi o voto dos senadores no impeachment de DilmaO processo

obra qualificada, que é crescente em diversas regiões brasileiras. O programa conta com instituições da rede pública e privada e os cursos disponibilizados dependem muito das instituições parceiras

nesta quarta-feira (31) em Porto Velho. O seminário é promovido pela Agência de Regularização de Serviços Públicos Delegados pelo Estado de Rondônia (Agero), Federação das Indústrias do estado (Fiero) e Governo de Rondônia ... exercendo seu papel de regulação, mediação, fiscalização e exigências de cumprimento de contratos e metas pelas empresas públicas e privadas”, explica Marcelo Henrique.De acordo com o superintendente da Fiero, Gilberto Baptista, a participação ... final da tarde desta quinta-feira foram convidados empresários, comunidade em geral, e alguns órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado

Estado de Justiça (Sejus), representantes da Vara da Infância do Tribunal de Justiça e do Ministério Público se reuniram para discutir soluções viáveis e vistoria as dependências do Case.De acordo com a juíza

autenticidade reconhecida nos países que participam da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, conhecida como Convenção da Apostila de Haia. O procedimento leva alguns minutos para ser concluído ... Brasil passou a integrar o grupo de 112 países onde há reconhecimento mútuo de documentos públicos para fins judiciais em 2015. No início deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) normatizou a operacionalização

equipe responsável pelos projetos de educação de trânsito convidou a população em geral, mas focou o público infantil convidando alunos de até 6 anos de idade das escolas de ensino fundamental da cidade, e professores

nossos peixes e nossas casas, meio que estão matando a gente. Cada vez mais”, relatou ao Ministério Público um pescador da vila de Abunã, em Porto Velho (RO). Seu depoimento se soma a de vários ... outros pescadores da região e faz parte de uma ação civil pública movida pelo MP contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (ESBR) - empresa responsável pela hidrelétrica de Jirau – e o Banco Nacional

regras estabelecidas no documento. A campanha terá dois focos: informativo por meio de palestras e atos públicos; e fiscalização através da participação da sociedade, dos indivíduos”. O presidente da OAB de Rondônia, Andrey Cavalcante, entende

produtores de peixes, sobre ampla faixa de mercado para colocação de sua produção, incluindo o próprio poder público, que vem ampliando gradativamente o uso do pescado na merenda escolar, por exemplo. O público deste evento

candidatos, que vangloria-se por passagens pelas secretarias de saúde municipal e estadual, a realidade da saúde pública é estarrecedora com ações pífias que tem servido mais para engrossar estatísticas negativas que propriamente para reverter ... Melhor” (PSDB/PSDC), Hildon Chaves. Ao longo de 21 anos de atuação como promotor de justiça no Ministério Público, Hildon trabalhou por vários anos na Promotoria de Saúde Pública, sendo, portanto, um profundo conhecedor das deficiências ... ações que respondem às necessidades detectadas ainda à época em que atuava na Promotoria de Saúde Pública.Dentre essas ações, ele defende a implantação e o fortalecimento da integração operacional das redes de atendimento

condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?".Será aberto espaço para encaminhamento de dois senadores favoráveis e dois contrários ao impeachment

quilômetros de Teixeirópolis – causou as mortes do serralheiro Samuel Alves de Oliveira, 45 anos e da funcionária pública Marilene Aparecida F. Pessoa Tassinari, 42 anos. O homem conduzia uma motocicleta Honda XLR 125 sentido

Administração, Direito, Engenharia Civil, Informática e Jornalismo poderão se inscrever no concurso de estágio do Ministério Público Federal (MPF). As vagas são destinadas a universitários que tiverem completado 40% da carga horária do curso