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pelos demais membros da família, por isso faz-se necessária a custódia cautelar para garantia da ordem pública e prevenção da reiteração delitiva”.Durante o julgamento, Daniel Lagos comentou que em muitos casos dessa natureza

interestadual de infrações penais que exijam repressão uniforme, sem prejuízo da responsabilidade dos órgãos locais de segurança pública (Lei 10.446/2002).Em entrevista a jornalistas na chegada ao Cartório Eleitoral de Duque de Caxias ... indevido da publicidade. Por isso, nacionalizamos o aplicativo Pardal, que permite ao cidadão denunciar abusos ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral”, salientou o ministro

Porto Velho é prioridade. Jovens, mulheres e homens estão desesperados com a falta de uma política pública para que se possa colocar em prática ações que minimizem a curto prazo o desemprego na Capital

Rodagens (DER) de Rondônia. Inicialmente, o canteiro de obras é formado pelos trabalhadores selecionados através de concurso público simplificado realizado pelo órgão. Além disso, no próximo dia 6 de setembro está prevista a licitação para ... ficou parada por quase dois anos, após suspeitas de superfaturamento apontados pela Operação Ludus, deflagrada pela Ministério Público de Rondônia, em dezembro de 2014.Segundo o MP-RO, havia uma organização criminosa formado por agentes

Assembleia Legislativa e o Governo de Rondônia tem prazo de cinco dias para responder ao Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual (MP/RO) se irão cumprir a recomendação para não legalizar o garimpo ... garimpo de ouro no rio Madeira.Segundo consta na recomendação, a Assembleia Legislativa promoveu uma audiência pública na última segunda-feira, 22, por iniciativa dos deputados estaduais Hermínio Coelho e Jesuíno Boabaid, sobre garimpagem ... Estado de Rondônia, afrontam diretamente a Constituição Federal e demais leis federais ambientais.Para o Ministério Público, o assunto do garimpo veio em mau momento, visto que o rio Madeira encontra-se “completamente assoreado

Celso de Mello. Neste ponto, para Celso de Mello, a regulação normativa não pode comprometer o debate público, sob pena de transgredir a democracia deliberativa, “o que culminaria por aniquilar o direito básico que impõe

esposa do ex-prefeito Melki Donadon, não poderá disputar as eleições deste ano, segundo fundamentou o Ministério Público de Rondônia no pedido de impugnação de sua candidatura. Segundo o entendimento do MP, Rosani termina

político. Entendo que me enquadro dentro deste perfil, respaldado pela longa experiência de 38 anos de serviço público”, ressaltou.IMPUGNAÇÃO: Indagado sobre uma suposta impugnação de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral, Williames Pimentel enfatizou ... encontra contemplada em seu plano de governo, que é referente a urgente necessidade de descentralização da máquina pública. “Cada zona da capital, bem como os distritos serão atendidos diretamente por uma subprefeitura com o suporte

cinco dias de exposição, com um volume de negócios de R$ 250 milhões em financiamentos em bancos públicos e privados; e a movimentação de R$ 20 milhões em venda direta

feminina na política, é possível observar um aumento significativo no número de mulheres nos tribunais e órgãos públicos municipais, estaduais e federais.No Estado de Rondônia, para estas eleições municipais de 2016, temos um total

contingência, com informações técnicas de como o serviço seria realizado de maneira segura, apresentado ao Ministério Público Federal e demais órgãos de competência, as máquinas trabalham para reparar o prejuízo.Mas área continua sob observação ... nova moradia”, explica o coordenador.A Emam é o único empreendimento instalado na APA e os Ministérios Públicos Federal e Estadual recomendaram ao Município a revisão do licenciamento dado à empresa, e se necessário

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgado procedente pedido para condenar o prefeito de Monte Negro, Jair Miotto Júnior, e sua irmã, Lizandra Miotto, pela prática ... improbidade administrativa.Para obter a condenação, o Ministério Público (MP/RO) alegou que, a partir de apuração realizada nos autos do inquérito civil n.º 108/2015-PJA, constatou-se que Jair Miotto, valendo-se do cargo ... Jair Miotto Júnior e Lizandra Miotto foram condenados as penas de proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa

PDMB, foi divulgada na manhã desta quinta-feira, rejeitando o pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na semana passada. No seu despacho, o Juiz Eleitoral reitera que deve ser afastada a inelegibilidade

acadêmico também enquanto cidadão. Para isso, acadêmicos de psicologia e direito estão desenvolvendo palestras em escolas públicas da Capital sobre Alienação Parental e Guarda Compartilhada.Orientados pelo professor do curso e coordenador da Clínica

autorizar o funcionamento de novos portos.Essas medidas fazem parte de uma recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tem relação com o desbarrancamento em um porto autorizado pela Antaq. O fato ocorreu ... soterrados diversos veículos de grande porte. Três dias após o desbarrancamento, durante uma reunião com o Ministério Público e outros órgãos públicos, um representante da Antaq afirmou que a Agência tinha autorizado o funcionamento