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mais de 40% do PIB de Rondônia”, afirmou Augustinho Pastore, presidente da Idaron, que estará presente no encontro

direitos dele decorrentes. A circunstância de os candidatos nele aprovados já terem sido nomeados e se encontrarem em estágio probatório em nada modifica a questão. Nulo o concurso, nulas as nomeações e investiduras. Hipótese, evidentemente ... NOMEAÇÕES DELE DECORRENTE, SEM NECESSIDADE DE SEREM OUVIDOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO, OS APROVADOS QUE JÁ SE ENCONTRAVAM EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. RECURSO CONHECIDO COMO ORDINÁRIO, NOS TERMOS DO ART 105, INCISO II, LETRA B, DA CONSTITUIÇÃO

trabalhar para que a compensação chegue aos dois anos”, disse Cassol.Segundo o governador, a dificuldade é encontrar o formato desta compensação. Além da criação de novo tributo, o Governo Federal poderá valer

idéia de candidatura ao Governo ao prefeito José Bianco (DEM). PSDC Em agosto também deve acontecer o encontro estadual do PSDC em Ji-Paraná. Na disputa pela Assembléia Legislativa, Neodi Carlos Oliveira, presidente da Casa

Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim. A Ação, proposta em virtude da situação desoladora em que se encontra a saúde no município, visa condenar o município de Guajará-Mirim ao fornecimento regular de medicamentos

lixo proveniente da limpeza pública do município de Costa Marques e emita relatório circunstanciado da situação encontrada, ressaltando as irregularidades evidenciadas. O Ibama deverá formular também parecer técnico indicativo das providências imediatas que precisam

Anari (e ao restante do estado). Acompanhado do senador Expedito Júnior, Cassol confirmou com diversos moradores que encontrou a realização de um antigo sonho: nunca mais ficarão atolados na lama com a entrega da obra

seguida, sempre acompanhado do governador Ivo Cassol, Tiziu Jidalias participou de um almoço com as mulheres do encontro realizado pela Emater na Associação Rural de Ariquemes, e participou ainda da vistoria de obras de asfaltamento

PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA em desfavor de AUTO POSTO PENTA CAMPEÃO. O cerne da petição inicial encontra-se nas seguintes argumentações, verbis: “[...]1. DOS FATOS No dia 26 de junho de 2006, o Ministério ... vida na região em comento (fls. 148/149 e 156/166). Por oportuno, vale salientar que o empreendimento encontra-se inserido em área residencial próximo a templos religiosos, hospitais e escolas, de modo a exigir do Poder ... distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, asilos, casa de saúde ou similares;” negritamos. Desse modo, o empreendimento encontra-se totalmente inserido em zona sensível, pois suas instalações se encontram nas proximidades de três templos religiosos ... administração) Diurno Noturno 65 60 Área predominantemente industrial Diurno Noturno 70 65 No entanto, a média sonora encontrada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, através de inúmeras aferições realizadas no Auto Posto Penta Campeão, excederam ... índices acima dos padrões exigidos.Digno de nota, também, o fato de que o estabelecimento demandado encontra-se inserido em área residencial próximo a templos religiosos (Igreja São Francisco, Igreja Universal e Igreja Batista), hospital

tiver uma forma de ampliar a reserva indígena, sem prejudicar os seringueiros, tudo bem. Falta, apenas, encontramos um equilíbrio para não prejudicar as duas comunidades’, afirmou o senador Raupp. O senador informou ... Guajará-Mirim e Nova Mamoré, visando beneficiar os produtores rurais da área e da região.No encontro, o senador aproveitou para informar que o projeto de lei nº 342/2008 sobre o desmatamento zero

atender os anseios da população no campo, principalmente em localidades mais distante da cidade onde a população encontra maior dificuldade de acesso às políticas públicas”.Ao total foram emitidos, durante a Campanha, 199 documentos, sendo

não resistiu. A comunicação de morte na Delegacia de Homicídios foi registrada pelos agentes penitenciários que encontraram o corpo do detento. A autoria e os motivos do crime são apurados pelos agentes do Serviço

encerram no dia 24 de agosto. E no dia 22 de agosto, o PT realiza um grande encontro em Rolim de Moura para fortalecer e discutir as pré-candidaturas postas ao Governo

O senador Expedito Junior (PR-RO) esteve reunido na tarde desta segunda-feira com o

capital, que reuniu centenas de associados de vários municípios do estado e seus familiares num almoço, no encontro denominado Fusão Fest.A festa, na verdade, havia começado na noite de sábado, com a realização