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Disposições Constitucionais Transitórias, regime especial para precatórios pendentes de pagamento, dívida que já teria passado de R$ 100 bilhões no âmbito dos entes subnacionais.ADIE SUA APOSENTADORIA Se você já tem condições para se aposentar

Paraná, foi beneficiada com a construção de uma quadra esportiva de areia, orçada em R$ 72 mil. O recurso é fruto de uma emenda parlamentar do deputado Jesualdo Pires (PSB).Localizada no pátio da creche ... instalação da iluminação com seis jogos de refletores e deverá receber nos próximos dias um aditivo de R$ 10 mil da Prefeitura Municipal para aumentar a altura do alambrado de proteção.Segundo Jesualdo Pires

Pascoal chegou a imprimir milhares de cartazes com uma foto de “Mordido” no qual oferecia recompensa de R$ 50 mi para quem revelasse o seu paradeiro

Brasília fazer pressão sobre os deputados federais para aprovar a PEC da Transposição. “O estado vai economizar R$ 30 milhões por mês. Fica evidente o interesse público nesse convênio, mas é exceção à regra”, disse

rede de abastecimento de água tratada, o Estado está oferecendo ao governo federal uma contrapartida de R$ 170 milhões, enquanto a Prefeitura de Porto Velho não entrou com contrapartida financeira nenhuma. Portanto, o PT mente

solucionar o conflito, o Incra conseguiu adquirir o imóvel em dezembro de 2008 pelo valor de R$ 1,5 milhão, pago por meio de Títulos da Dívida Agrária (TDA). Foram realizados os trâmites de vistoria

apoio do senador Expedito Junior (PR-RO) ao projeto de Lei, criando o piso salarial de R$ 930,000 para agentes comunitários e agentes de combate a endemias. Expedito votou favorável na Comissão de Assuntos

deputado Jovair Arantes (GO).A novela do Beron, que só com pagamentos dos serviços da dívida consome R$ 12 milhões mensais, descontados do Fundo de Participação dos Estados (FPE), destinados a Rondônia, foi parar ... Beron em 98, através do Regime de Administração Especial Temporária (Raet). Naquela época, a dívida de R$ 40 milhões pulou em três anos para R$ 120 milhões e já ultrapassou, de lá para ... casa dos R$ 5 bilhões. O Governo do Estado também luta na Justiça para reaver os pagamentos indevidos descontados pela União.Além de ‘atualizar’ o processo de suspensão, a CPI vai também analisar as irregularidades

obras do PAC em Porto Velho nas áreas de infra-estrutura com investimentos em torno de R$ 750 milhões e a pavimentação da Rodovia 429, com mais de 300 máquinas trabalhando nesta

madeira em toras, 2.500 m3 de madeira serrada, sendo autuadas 16 madeireiras, que foram multadas em R$ 3.303.464,76.As atividades desta operação iniciaram no final de julho e foram encerradas já no final

196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Estiveram presentes durante a votação ... merecem receber o mesmo salário em todo o país. Não justifica que um servidor receba apenas R$ 465, como acontece em alguns municípios deste país”, afirmou o senador

para registrar a ASTIR na Agencia Nacional de Saúde – ANS, resultando em uma multa no valor de R$ 800 mil. O que aconteceu é resultado de administrações pretéritas que não tiveram o devido cuidado

196/09, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que institui o piso salarial nacional no valor de R$ 930,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A matéria seguirá para votação

virtude da obra realizada em área de preservação permanente.Determinou ainda a aplicação de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de 60 dias, caso ocorra desobediência da medida Judicial imposta, sem prejuízo

Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).Pelo acordo, os proprietários da Fazenda vão pagar R$ 200 mil como indenização por danos morais coletivos e R$ 64 mil como danos morais individuais ... vão cumprir 19 obrigações de fazer e não fazer, sob pena de pagarem multa no valor de R$ 50 mil por obrigação que for descumprida.Entre as obrigações que os fazendeiros terão de cumprir constam ... indenizaçãoO valor da indenização por dano moral coletivo a ser pago pelos fazendeiros,no importe de R$ 200 mil, poderá ser destinado, a princípio, para a construção de um Centro de Formação de Aprendizes