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julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram o recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença condenatória apenas com relação à imposição ao Município de Vilhena

Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) autorizou um aumento de até 4,88% nos preços de remédios. O reajuste foi publicado na edição desta segunda-feira (15) do Diário Oficial da União

plenário da Câmara dos Deputados finalizou na sexta-feira (12), a votação da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 186/19, que autoriza a continuação do pagamento do auxílio emergencial aos brasileiros e impõe regras rígidas ... primeiros e mais importantes pontos de recuo pelo Governo, garantido antes mesmo da proposta chegar à Câmara, foi a retirada do trecho que previa o fim à obrigatoriedade de investimentos mínimos em Saúde e Educação

retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar. Moraes

duas filhas de vereadores estão empregadas no gabinete do secretário para que a discussão não chegue na Câmara. O prefeito Evaldo Duarte (PDT) já foi comunicado da repercussão dos pedidos do secretário, mas nada

sala. Isso possibilita a interação, o improviso, chamar o seu espectador pelo nome. Pedir pra ligar a câmera, liberar o microfone e falar... são características que trazem para nós artistas e para o público

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, em recurso de apelação, manteve a sentença do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, que condenou José Luiz Rover

valores e fugiram em um veículo Saveiro. Os policiais conseguiram identificar a placa do carro através de câmeras de segurança e descobriram o endereço dos criminosos. Eles foram encontrados no residencial Morar Melhor. Todos

Câmara Municipal de Porto Velho aprovou na sessão plenária desta segunda-feira o Projeto de Lei 4128/2021, de autoria dos 21 vereadores, que autoriza a Prefeitura de Porto Velho a adquirir vacinas para o enfrentamento ... também dará resultados significativos. Segundo o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara , vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), a Lei autorizativa dá poderes ao município para que este não dependa tanto do Governo

serão destinados através de emenda individual da deputada e foram confirmados em reunião com os vereadores na Câmara Municipal. “Estamos trabalhando para investir nos pequenos municípios e garantir melhorias para a população. Em dois anos

tiveram redução na proporção de mulheres entre os professores.Menos de 15% das cadeiras da Câmara de Deputados são ocupadas por mulheres A pesquisa mostra ainda como foi a participação das mulheres na política ... cadeiras da Câmara dos Deputados, 76 eram ocupadas por mulheres, representando 14,8% do total de vagas. Rondônia e Amapá, com três mulheres eleitas em cada estado, tinham a quarta maior proporção de participação feminina ... para deputada federal: 16% em todo o país. Rondônia apresentou a terceira menor proporção de mulheres nas Câmara de Vereadores: 11,5%, ficando atrás de Rio de Janeiro (9,8%) e Espírito Santo

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Alta Floresta do Oeste, que determinou a prisão preventiva de Itamar

parlamentar e contou com o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, o presidente da Câmara Arilson (Alemão) e os vereadores Adriano Sacoman, Fabiano Steves, Genivaldo Martins e Toninho da 82.“Desde o começo

deputado estava acompanhado do prefeito Toninho Zotesso (PT), do vice-prefeito, Josmar Teixeira (PSD), do presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos Kleber (PSD) e dos vereadores, Elizeu Rodrigues (PP), Marcelo Negrini (PT) e Salvador José ... município e a população da zona rural, só temos a agradecer ao deputado", afirmou o presidente da Câmara Municipal, Carlos Kleber. Concluindo os agradecimentos, o vereador Marcelo Negrini citou que "o setor produtivo da região

compra do lanche que são entregues em sala de aula, no auxilio ao ensino foram adquiridas câmeras, microfone e acessórios para uma melhor qualidade do ensino, a escola está em constante aperfeiçoamento visando melhorar ainda