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estavam no local, quando três homens chegaram e efetuaram os tiros. José foi baleado na perna direita, mas correu e se escondeu dentro de uma casa. Já Jonatan, ainda correu para tentar escapar dos criminosos

desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa, foi comandada pelo doutor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, advogado, professor de direito administrativo, escritor, consultor, conferencista, palestrante de renome nacional ... patrimônio público e social. “Isso significa que nós temos na Constituição que as normas que tratam do direito sancionador, retroagem. E tem muita conduta que estava lá por violação dos princípios jurídicos”, destacou Jacoby

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (2). A lei 5.178 assegurava aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

direito à Carteira da Pessoa Idosa, também conhecida como Passe Livre, está disponível para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O documento permite a gratuidade em viagem interestadual ou meia passagem. Para ... direito é necessário comprovar renda individual mensal inferior ou igual a dois salários mínimos, caso tenha algum tipo de rendimento. Além disso, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais do Governo ... Idoso em Porto Velho. Já no primeiro trimestre deste ano foram emitidos 1.138 documentos. Estatuto O direito ao transporte interestadual gratuito por parte dos idosos ou pagamento de apenas 50% do valor da passagem, está

desceu e Marcos pegou a espingarda, quando ela teria disparado acidentalmente. A vítima foi atingida no olho direito. Desesperada, a mulher procurou socorro, mas quando a ambulância chegou o homem já estava morto

CARTA: A UIHJ – UNIÃO INTERNACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA é uma das maiores entidades de profissionais do direito do mundo, estando presente em 96 países, onde acompanha o desenvolvimento profissional dos oficiais de justiça. Desde

Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Jornalismo e Matemática. São oferecidas 14 vagas com atuações disponíveis em Porto Velho

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica INSERIR COORDENADA

coração , tem a mão , tem os pés , se algum desses órgãos ou desses membros não tive funcionando direito o todo organismo padece”, destacou.Ismael Crispin ponderou também que por anos, a segurança de Rondônia não teve

procedimento licitatório, podendo tais defesas serem instruídas com documentos e nelas alegado tudo o que entenderem de direito a fim de sanear as impropriedades imputadas

parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.Enganados Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas

todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família.O parlamentar espera uma resposta rápida por parte do Congresso Nacional ... para que esse PL seja aprovado e garanta o direito de porte de armas para todos os CACs e Agentes Socioeducativos. Anderson é a favor e defende o Movimento Pró Armas, cujo objetivo é produzir

antidemocráticos.Com a decisão, Silveira também foi apenado à perda do mandato parlamentar e à suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.O deputado também deverá

homem joga o carro para o lado da calçada e em seguida joga para o lado direito da rua e bate na traseira do veículo Saveiro, que estava parado no semáforo.Com a batida