Rondônia, 13 de dezembro de 2025
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Resultados da busca para ministério público

Conclusões da CPI
Qui, 18 Setembro de 2025
Ministro Flávio Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia

investigações. “A investigação parlamentar apontou indícios de crimes contra a Administração Pública, notadamente em contratos, fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de recursos públicos, assinatura de contratos com empresas de ‘fachada’ para prestação de serviços genéricos ... Entre escândalos investigados estiveram suspeitas de fraudes na compra de vacinas e na contratação de fornecedores pelo Ministério da Saúde, entre outros casos. À época, o relatório de 1.288 páginas, incluindo anexos, foi entregue

Saúde
Ter, 16 Setembro de 2025
Após recomendação do MPF, vacinação passa a ser obrigatória para matrícula em escolas públicas de Rondônia

partir de atuação do Ministério Público Federal (MPF), a apresentação da carteira de vacinação atualizada passa a ser obrigatória para a matrícula de crianças e adolescentes de escolas da rede pública de Rondônia. A medida

Informe
Ter, 16 Setembro de 2025
Sindsef convoca servidores para reunião sobre revisão de NA para NI

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) realizará, nesta quarta-feira (17/09), às 9 horas. reunião especial voltada aos servidores da transposição que têm interesse na revisão do Nível Auxiliar para ... processos jurídicos relacionados à revisão do enquadramento funcional, além das tratativas em curso em Brasília junto ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI). De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Almir José Silva, a reunião

Bolsonarismo
Seg, 15 Setembro de 2025
Desinformação: MPF pede à Justiça cancelamento das outorgas da Jovem Pan

Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu nesta segunda-feira (15) à Justiça o cancelamento de três outorgas da rádio Jovem Pan. A outorga representa a autorização concedida para as emissoras de rádio

Fortalecimento
Seg, 15 Setembro de 2025
Com premiação recorde, Governo entrega mais de R$ 400 mil a cafeicultores no 10º Concafé

nome do nosso estado para o mundo. Esse reconhecimento é fruto de trabalho, dedicação e das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar”, salientou. RECORDE DE PREMIAÇÃO A premiação é um marco na história ... avanços alcançados pelo setor cafeeiro de Rondônia são possíveis, graças à união de esforços entre instituições públicas, privadas e cooperativas que acreditam no potencial da produção regional. Entre os parceiros estratégicos estão: o Serviço Nacional ... Agropecuária (Embrapa), a Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), Sicoob Credip, Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado

MP investiga
Seg, 15 Setembro de 2025
Robôs de "sites de notícia" estão em xeque em Rondônia

número de acessos de determinados sites de notícia causados pelo uso excessivos de robôs chegou ao Ministério Público do Estado (MPE) e à Secretaria de Estado de Comunicação (Secom). A maioria é formada por sites ... suspeitos. A agência está verificando os horários das visualizações. O secretário de Comunicação foi convocado pelo Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre a denúncia de fraude praticada por proprietários de sites. O MPE acompanha passo

Ambiente
Seg, 15 Setembro de 2025
Vídeo: clima tenso em Humaitá durante operação contra garimpo

pelo Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI Amazônia), e o Poder Judiciário. Servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) acompanham a operação, adotando providências quanto

Incêndios
Seg, 15 Setembro de 2025
Estado reduz índices de foco de queimadas, mas números em Porto Velho preocupam

chegando a 458 focos.  A queda dos números é resultado dos esforços do Tribunal de Contas, Ministério Público, Governo de Rondônia e Assembleia Legislativa que fizeram campanhas de conscientização, e o Executivo contratou agentes

Cenário Político
Sáb, 13 Setembro de 2025
Marcos Rocha tem suas razões ao nomear professora para Educação

repassou os recursos do duodécimo aos Poderes: Assembleia Legislativa 4,77%; Tribunal de Justiça, 11,29%; Ministério Público, 4,98%; Tribunal de Contas, 2,54%; e Defensoria Pública, 1,47%. Os municípios também amargam

Lei dos homens
Sex, 12 Setembro de 2025
Assembleia de Deus vai devolver recursos de asfalto e frete para prefeitura de Porto Velho

cobiçada por políticos de direito e esquerda, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Rondônia para finalizar as investigações de uso de maquinário, massa asfáltica e pessoal da prefeitura ... obras, mas a verdade era outra, e só veio á tona graças a intervenção do Ministério Público. Pelo acordo, a igreja de compromete: Ressarcir o valor da massa asfáltica utilizada, incluindo o frete, mediante recolhimento

Agricultura
Sex, 12 Setembro de 2025
Concafé 2025 bate recorde de inscrições e entra para a história em Rondônia

avanços alcançados pelo setor cafeeiro de Rondônia são possíveis graças à união de esforços entre instituições públicas, privadas e cooperativas que acreditam no potencial da produção regional. Entre os parceiros estratégicos estão o Serviço Nacional ... Agropecuária (Embrapa), Câmara Setorial do Café, Cooperativa dos Agricultores e Familiares da Amazônia (Lacoop), uma Instituição Financeira, Ministério da Agricultura e Pecuária, Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater

Denúncia
Sex, 12 Setembro de 2025
Tribunal de Contas manda acusações de “gato” da Caerd para o Ministério Público apurar; veja decisão

delito descrito no Código Penal. As denúncias, inclusive dos “gatos” da Caerd, foram encaminhadas ao Ministério Público de Rondônia. No total, a Energisa cobra o valor de R$ 37.369.000,00 neste ... chamados “gatos” que a Energisa acusa a Caerd, o conselheiro enviou a denúncia para o Ministério Público apurar.   CAERD não utiliza ligações clandestinas O atual secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Lauro Fernandes, que atuou como

Cenário Político
Qui, 11 Setembro de 2025
Marcos Rocha faz reforma e nomeia novos secretários; veja possíveis indicados

também será trocado. E o nome indicado é do ex-secretário Diego Muniz, que trocou a vida pública pela criação de conteúdo nas redes sociais. Victor de Oliveira Souza, Márcio Miranda e Douglas Bener também ... limite, e uma hora o escândalo vem à tona, trazendo sérias consequências porque aí teremos Ministério Público e a polícia obrigadas a investigar os eventos que desencadearam o envio do “presente” de R$ 3 milhões

Ambiente
Qua, 10 Setembro de 2025
Após ações de MPs, Justiça determina plano de controle de mosquitos em assentamentos de Porto Velho

Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram decisão judicial que obriga a concessionária Santo Antônio Energia S.A. (SAE) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

Atuação
Ter, 09 Setembro de 2025
Rondônia celebra Dia do Médico Veterinário com lei de Dr. Luís do Hospital

Hospital. Médico veterinário de formação, o parlamentar destaca que a profissão é indispensável para a saúde pública, a segurança alimentar e o fortalecimento do agronegócio, principal motor da economia rondoniense. Graduado em 1997 pela Universidade ... Marília (SP), Dr. Luís chegou a Rondônia no início da carreira para atuar como fiscal do Ministério da Agricultura em frigoríficos de Ji-Paraná e Jaru. A experiência o aproximou ainda mais do setor produtivo