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Resultados da busca para ministério público
aconteceu porque uma candidata a vereadora não fez sequer o próprio voto, o que o Ministério Público e a Justiça Eleitoral classificaram como fraude. Em seu parecer, o procurador propõe que o PRD não seja
Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 3 de fevereiro o período de matrículas ou registro acadêmico nas instituições públicas de ensino superior pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. A data divulgada anteriormente ... edital do processo seletivo de 2025, o resultado estava previsto para ser liberado no domingo (26). O Ministério da Educação ainda não divulgou as novas datas das próximas etapas do processo de seleção. Entre elas ... programa gerido pelo MEC ofertou 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação, em 124 instituições públicas de ensino superior do país. Desde 2010, o Sisu reúne as vagas ofertadas por instituições públicas de ensino superior
nome do Programa Voa Brasil para roubar dados pessoais e cobrar uma suposta taxa de adesão. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) alerta: é golpe! O link apresentado por esses sites é falso ... espera. Cuidado com a galera que está querendo enganar você. Só procure informação nas redes sociais do Ministério de Portos e Aeroportos”, reforçou. Para participar do Voa Brasil, basta realizar login em sua conta prata ... exitoso e sem nenhum real de recursos públicos. Esse é um programa que foi construído coletivamente com as companhias aéreas”, explicou. Costa Filho afirmou ainda que o ministério reforçará as campanhas de divulgação para
Prefeitura de Porto Velho decretou, nesta segunda-feira (27), Situação de Emergência na Saúde Pública do Município devido à grave crise que ameaça o sistema local. A decisão, anunciada em coletiva de imprensa na sede ... sociais, a crise gerou implicações legais, com diversas Ações Civis Públicas movidas por órgãos como o Ministério Público e o Tribunal de Contas. Essas ações cobram da administração municipal medidas urgentes para corrigir irregularidades ... Saúde da Família, abastecimento das UBS e maternidade, garantir a adesão aos programas de saúde do Ministério da Saúde, melhorar o aporte de recursos, enfim, nós reforçamos o compromisso de garantir o direito fundamental
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) continua à espera de um retorno das solicitações de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para discutir demandas ... não recebeu nenhum retorno das suas solicitações, o que está gerando preocupação e frustração entre os servidores públicos federais ... presidente do Sindsef-RO, Almir José, afirma que “A falta de resposta do Ministério é um desrespeito aos servidores públicos federais e à categoria como um todo. Nós vamos continuar lutando para que nossas demandas ... Histórico – Mesa de Negociação do Ex-Território Sem respostas do Ministério de Gestão e Inovação, Sindsef-RO continuou trabalhando para garantir que os servidores públicos federais sejam tratados com dignidade e respeito, o fruto desta
desconto integral dos salários referentes ao período em que o participante continuar em greve”, informou o Ministério da Previdência Social. De acordo com a pasta, os segurados que precisam passar por perícia serão notificados sobre ... preservar o interesse público, assegurando a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais da Perícia Médica Federal e a realização dos atendimentos dos requerentes da Previdência Social.” Greve Segundo o ministério, desde setembro
dias 13 e 26 de janeiro, o governo de Rondônia realizou 3.133 abordagens durante operações de segurança pública coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec). As ações resultaram na apreensão ... outros 9 sendo apreendidos. De acordo com a Sesdec, essas iniciativas são essenciais para assegurar a ordem pública e a segurança dos cidadãos. O apoio de estados vizinhos, como Acre, Amazonas e Mato Grosso ... segurança, incluindo a Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Polícia Civil (PCRO), Superintendência de Polícia Técnico-Científica (Politec), Polícia Federal
segunda-feira (27), às 18h30, no auditório da ACIA (Associação Comercial e Industrial de Ariquemes), uma Audiência Pública promovida pelo deputado federal Thiago Flores (Republicanos) para debater a implantação do curso de Medicina Veterinária ... região e o fortalecimento do IFRO como polo de excelência educacional. De acordo com dados do Ministério da Educação, a expansão de cursos superiores em áreas específicas, como Medicina Veterinária, é um importante passo para ... regional. Participação da população é essencial Thiago Flores reforça a importância da presença da comunidade na audiência pública. “A participação da população é fundamental para consolidarmos essa conquista. É o momento de unir forças, ouvir ... diálogo e construção coletiva, onde serão apresentados estudos e argumentos para embasar a solicitação junto ao Ministério da Educação e aos demais órgãos competentes
Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (27), o resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Nesta edição foram ofertadas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas
periféricos, a hanseníase acomete pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. De acordo com o Ministério da Saúde, o contágio só acontece após longos períodos de exposição à bactéria, sendo que apenas ... elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no país, sendo de notificação compulsória e investigação obrigatória”, destaca o ministério. Com o objetivo de divulgar informações, a pasta lançou a campanha
falta de participação das grandes empresas em debates, como o que ocorreu nesta semana, em uma audiência pública na Advocacia-Geral da União (AGU) com pesquisadores e representantes da sociedade civil para elencar argumentos sobre ... abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Agência Brasil. Agência Brasil: Nesta semana, houve uma audiência pública com a participação de pesquisadores e representantes de diferentes áreas da sociedade civil. O governo está recolhendo ... ambiente como se fosse uma praça pública, em que a criança e a família estão lá para brincar, com essa ideia ilusória de que aquilo é um espaço público democrático. Mas não é. A arquitetura ... colocar a culpa somente nas famílias, na escola. As empresas, além de participar do debate público, deveriam adotar e seguir a lei já existente no nosso país. Agência Brasil: Como a sociedade pode reagir diante ... civil para que o governo federal possa estabelecer esse comitê intersetorial. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é fundamental na utilização das ferramentas que já possui, como a Secretaria Nacional do Consumidor
Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da 29ª Promotoria de Justiça de Porto Velho/RO, conseguiu na data de hoje
pelo Ministério da Aeronáutica, CPF: 095.349.464-00, residente e domiciliado domiciliada na Av. Imigrantes, n° 4630, Bairro Industrial, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, com CEP: 76.821-054. Torna-se público
feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas ... zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas
Héverton Alves de Aguiar tomou posse nesta segunda-feira (20) no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Rondônia para o biênio 2025-2027, sucedendo o Procurador de Justiça Carlos Grott. A cerimônia ... presentes familiares, amigos e diversas autoridades civis e militares, entre eles representantes do Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Rodoviária Federal, representantes do Exército Brasileiro e Corpo de Bombeiros ... Justiça do TJRO, Desembargador Gilberto Barbosa dos Santos, no uso de suas palavras destacou que o Ministério Público e seus membros estarão sob a tutela de mãos firmes, guiadas por espírito de elevado compromisso ... ética e a resiliência são faróis que iluminam o caminho daqueles que dedicam a vida ao serviço público e à defesa da ordem jurídica. Sua história é marcada por desafios vencidos com coragem, por conquistas ... decorrer desses quase quatro anos. Ele ressaltou o objetivo de sua nova missão institucional. “Um Ministério Público que caminha lado a lado com o cidadão justo e honesto, se misturando com nossa gente, auscultando suas ... Oriundo do sétimo Concurso, Héverton Alves de Aguiar tomou posse como Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público de Rondônia em 1994. Exerceu o cargo de Procurador-Geral de Justiça por dois biênios
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