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Resultados da busca para ministério público
Crianças e Adolescentes de Porto Velho. A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo Ministério Público de Rondônia, que solicitou apoio da Polícia Federal para aprofundamento de diligências sobre suspeita de crimes sexuais ... Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA). A ação contou com a cooperação da Polícia Civil e do Ministério Público de Rondônia, em atuação integrada para a proteção das vítimas e dos animais
agentes, compra de insumos e uso de veículos e aeronaves, determinação dos órgãos de controle, Ministério Público e Justiça rondoniense. Segundo release enviado pelo Governo de Rondônia, via Secretaria de Comunicação (Secom), conforme a última
Rondônia, por meio da 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO2), com apoio do Ministério Público Estadual, desencadeou a Operação A Última Dose, que apura um esquema de desvio e comercialização ilegal de vacinas
até 10 dias, o Ministério Público recomendou a criação de um plano de segurança pelas forças policiais e órgãos de fiscalização para destruição completa de 500 dragas que atuam ilegalmente extraindo ouro no rio Madeira
Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, Curadoria da Infância e Juventude, ofereceu representação em procedimento de apuração de ato infracional envolvendo 9 adolescentes. Dando seguimento a diversas ... operações e trabalho integrado entre as instituições atuantes na segurança pública e infância e juventude da Comarca, a Polícia Civil, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Ouro Preto do Oeste, realizou diligências ... estimulam a prática de atos infracionais e colocam em risco a sua própria segurança. O Ministério Público e as demais instituições darão continuidade às ações voltadas ao combate ao crime organizado e voltadas à proteção
sexta-feira (15) em uma casa em Carapicuíba, na Grande São Paulo. Hytalo é investigado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público do Trabalho (MPT) por exploração e exposição de menores de idade
pareceres técnicos, vistorias e inspeções sanitárias e motivaram uma reunião, nesta quinta-feira (14), entre o Ministério Público de Rondônia (MPRO), o Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT-RO/AC) e a Secretaria
feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). De acordo com o relatório, com base em dados de 2021 a 2023, seis entre ... cidades não-fronteiriças (136,8). O relatório foi feito com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais de todo o país. A Amazônia Legal, que abrange mais de 700 municípios de nove estados ... cada criança e adolescente”, afirma Nayana. De acordo com o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, as conclusões reforçam a importância de considerar as especificidades da região: as taxas de mortes violentas ... respectivamente, para cada 100 mil). Essas desigualdades impactam também meninos e meninas indígenas. Segundo os dados do Ministério da Saúde, o relatório mostra que foram registradas 94 mortes violentas de crianças e adolescentes indígenas ... são negras (78,9%). Recomendações Diante desse cenário, o Unicef e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alertam sobre a necessidade de que governos e toda a sociedade enfrentem as diferentes violências contra meninos ... secretarias estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social do Brasil. No caso dos dados de violência letal e sexual contra crianças indígenas, foram utilizados números do Ministério da Saúde, devido à maior quantidade de informações
chuva está chegando, não há Patrol nas vias, nem caçamba para cascalhar. Daqui a pouco o Ministério Público estará cobrando sobre o transporte escolar, pois será impossível chegar até as escolas”, alertou Adalto. O vereador
ainda ativos”, diz a PF. Mandados judiciais A Operação Recupera, que conta com o apoio do Ministério Público Federal e da Caixa, cumprem seis mandados de busca e apreensão, além de medidas de bloqueio
Câmara Municipal aprovou um requerimento da vereadora Ellis Regina para realizar uma audiência pública sobre a construção da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Porto Velho. O debate acontecerá no dia 20 de agosto. Segundo ... confiança das vítimas na Justiça". A audiência contará com a participação de representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entidades ligadas à defesa da mulher e membros da Subprocuradoria da Mulher da Câmara. Histórico ... para a União em setembro de 2023, localizado na Avenida dos Imigrantes. Em janeiro de 2025, o Ministério das Mulheres anunciou a liberação de R$ 19 milhões para a obra, valor que já inclui ... sete dias por semana, e terá: Acolhimento e triagem; Apoio psicossocial; Delegacia especializada; Juizado e Ministério Público; Defensoria Pública; Promoção de autonomia econômica; Brinquedoteca para as crianças; Alojamento de passagem; Central de transportes. A integração
prefeito de Nova Mamoré, Marcélio Rodrigues Uchôa, e de seu vice, Sérgio Bermond Varott, acusados pelo Ministério Público de captação ilícita de recursos para fins eleitorais. A ação foi motivada pela apreensão ... pleito com 9.480 votos, o que representa 63,48% dos votos apurados. Os pedidos do Ministério Público foram integralmente rejeitados
exclui centenas de sites estrangeiros que permanecem operando à margem da lei, o que significa que o público real das apostas pode ser ainda maior. Antes da abertura da Play Store, as visitas às casas ... Bets, que finalmente detalhou obrigações fiscais, publicidade e proteção ao apostador. A partir daí, o Ministério da Fazenda estruturou a nova Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). Órgão que passou a conceder autorizações, monitorar operações
Câmara Municipal de Porto Velho sediou, na manhã de sexta-feira, 8 de agosto, uma audiência pública de alta relevância social sobre a violência contra a mulher. O tema, que tem mobilizado autoridades, especialistas ... movimento contra a violência doméstica em Porto Velho. "Precisamos do olhar do Legislativo, do Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e de todos os órgãos públicos que são molas propulsoras do município. Quando
precisa de um projeto que dê continuidade ao seu crescimento econômico e transforme os dividendos em políticas públicas, a exemplo de projetos de infraestrutura. Por um momento, ele afirma ter pensado em retomar os projetos ... pedidos para que ele dispute o Governo o fez repensar a ideia, e continuar na vida pública. Declarando o apoio oficial a Hildon Chaves, Marconi Perillo lembrou que o ex-prefeito terá um grande desafio ... lulopetismo” e que paga um preço caro por não querer benesses desse governo esquerdista em troca de ministérios e cargos. Perillo recorda que o PL, hoje oposição ao PT, já foi vice da legenda petista
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