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Justiça Eleitoral negou o pedido de registro de candidatura ao político, atendendo à impugnação apresentada pelo Ministério Público. Na noite desta terça-feira (10), a juíza Michiely Aparecida Cabrera mandou publicar a sentença negando ... entrar nesse mérito. Ele alegou ainda cerceamento de defesa, mas não conseguiu levar as próprias testemunhas para audiência e sequer esteve presente. “Portanto, foram reestabelecidos os efeitos do Decreto Legislativo nº.001/2023

sessão e pressionar pelo arquivamento da proposta.  Antes da sessão a vereadora Ellis Regina pediu uma audiência de urgência com o presidente da Casa, Márcio Pacele, para debater o assunto, com a presença ... falou um pouco sobre a longa história de luta dos garis contra a terceirização da limpeza pública.  “Já passamos por situação como essas em outras administrações. Vimos que em outros setores essa questão (da terceirização

Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC), ligados ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a operação também teve apoio da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos ... manhã foram submetidos a exame de corpo de delito e levados para o sistema prisional, onde aguardam audiência de custódia. Primeira fase Deflagrada em 5 de agosto, a primeira fase da Operação Caronte cumpriu sete ... concessão de serviço funerário de Criciúma. Entre os suspeitos na primeira fase há empresários e agentes públicos. Os nomes dos outros envolvidos não foram divulgados e, por isso, o g1 não teve acesso às defesas

iniciados em 07 de fevereiro de 2021 com fim em 17 de dezembro de 2021. As audiências públicas foram realizadas entre os dias 27 de fevereiro de 2023 ao dia 08 de fevereiros

relator marcou para o dia 10 de setembro, às 10h, na sala de sessões da Primeira Turma, audiência de conciliação com a participação da Procuradoria-Geral da República; da Advocacia-Geral da União; dos ministérios ... audiência. Calamidade Na decisão, o ministro destacou que é função do relator assegurar o pleno cumprimento das decisões do Tribunal e lembrou que tratar-se de uma situação que configura calamidade pública, cujos danos são

Zona Eleitoral de Porto Velho, realiza às 8 horas da próxima sexta-feira (8), audiência pública para distribuição do horário eleitoral gratuito de rádio e TV das eleições municipais. A audiência será no auditório

esperança”. A capacidade de segurar o público no programa de variedades que chegou a durar mais de dez horas, o domínio da plateia e da audiência com bordões como ... Panamericano para o BTG Pactual. Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou 90 anos sem celebrações públicas, isolado por conta da pandemia, ao lado das filhas. No dia 1º agosto de 2021, já vacinado

processo criminal e à aplicação da lei ser demonstrado concretamente.  Sergio Moro acatou sugestão apresentada em audiência pública pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro no texto que os critérios são alternativos ... prisão preventiva.  O relator também propôs emenda que define critérios semelhantes para orientar os juízes especificamente nas audiências de custódia, quando pode haver a conversão da prisão em flagrante em preventiva. “Optamos por elencá ... proposta de Flávio Dino, o que se pretende é evitar a concessão de liberdade, nas audiências de custódia, a criminosos perigosos para a sociedade ou para outras pessoas ao oferecer ao juiz critérios mais objetivos ... Outro projeto que pode ser votado é o que insere os procuradores municipais na esfera da advocacia pública. A proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023), assinada por Veneziano Vital do Rêgo

categoria, declarando apoio a reestruturação de carreira. Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), as diretoras Eliete Azevedo e Flávia Hiromi Takahashi e o diretor Wilton ... Ibama, Rodrigo Agostinho, que tem reiteiradamente adiado a conciliação com os representantes da categoria desde a audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi definido que as atividades essenciais seriam regulamentadas. Durante a realização

Ibama, Rodrigo Agostinho, que tem reiteradamente adiado a conciliação com os representantes da categoria desde a audiência no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde foi definido que as atividades essenciais seriam regulamentadas. Apesar ... reajuste para o nível inicial da carreira. Nestes 30 dias de greve, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia - Sindsef/RO tem se empenhado na defesa dos direitos dos servidores e oferecido suporte logístico

Obras de Porto Velho, a pré-candidata à Prefeitura de Porto Velho, Euma Tourinho, participou da audiência pública realizada pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) na última sexta-feira ... auditório da Unir Centro. A iniciativa promete moldar o futuro urbanístico da capital rondoniense. Durante a audiência, Euma Tourinho aproveitou a oportunidade para compartilhar suas ideias, ouvir as propostas dos presentes e acompanhar de perto ... implementação das novas regras, destacando a necessidade de um diálogo contínuo e construtivo”, observou. A audiência pública reuniu representantes do setor imobiliário, urbanistas, arquitetos, engenheiros e membros da comunidade, todos empenhados em contribuir com sugestões ... questionamentos sobre o novo código. A próxima fase do processo incluirá novas rodadas de audiências públicas e consultas à comunidade, com o objetivo de aprimorar o projeto antes de sua aprovação final

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) protocolou novamente na sexta-feira, 28 de junho, reivindicação de audiência com a Ministra do Ministério de Gestão e Inovação, Esther Dweck, para tratar

Quando os 19 aprovados no primeiro Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Rondônia tomavam posse naquele julho de 1982, na capital do recém-criado estado, um jovem piauiense chancelava sua desistência ... Edmilson foi elogiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. A atuação do Procurador, decano deste colegiado há mais de 20 anos, eleva ainda mais nosso Ministério Público à categoria de uma instituição que se importa ... eliminar o estigma e preconceito acerca da epilepsia. Em discurso, Edmilson Fonseca disse que deixa o Ministério Público tendo exercido o bom combate, com a consciência de que ter dado o melhor ... Filho, Francisco Esmone e, ainda, pelos Promotores de Justiça Éverson Antonio Pini (Presidente da Associação do Ministério Público) e Elias Chaquian Filho. Em tom uníssono, os membros sublinharam a motivação e empenho do integrante ... Associação Casa Ana Fonseca, entidade sem fins lucrativos que presta atendimentos médico, jurídico e social a esse público. Fundação institucional – Edmilson Fonseca foi um dos personagens centrais no processo de fundação e estruturação do MPRO ... desejo de inovação, integrantes do MP buscavam imprimir, no texto constitucional, independência e autonomia ao Ministério Público de Rondônia. Garantidas em nível local, as prerrogativas foram, mais tarde, absorvidas pela Carta de 1988, instituindo ... convencer deputados constituintes sobre a importância de aprovar o texto. Costumava fazer até três audiências por dia para então seguir para a ALE para auxiliar os colegas no processo de conscientização e convencimento dos legisladores

vereadores Wanoel Martins e Carlos Damasceno, irão protocolar um requerimento para a realização de audiência pública para tratar da situação com órgãos ligados ao controle hídrico do município, do Estado e do Governo Federal. Participaram

Urbanismo (Semur) realizará, na próxima sexta-feira (28), às 19h, no auditório da Unir Centro, audiência pública para debater o novo Código de Obras do município. Essa nova ferramenta legislativa está sendo discutida, para ... Nobre. A diretora do Departamento de Licenciamento de Obras da Semur, Fernanda Oliveira Piccoli, informou que a audiência visa apresentar a minuta da lei do novo Código de Obras para entidades, instituições e a sociedade ... adequações. Precisamos da opinião dos atores envolvidos no processo e convocamos toda a sociedade para essa audiência pública", relatou. Após a audiência, se houver a necessidade de ajustes, a minuta será adequada para em seguida