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política brasileira e da sociedade brasileira em relação à segurança pública ao sistema penal — disse Pacheco. O presidente do Senado lembrou que Segurança Pública é papel do Poder Executivo e que as decisões sobre livramentos ... casa de origem) começou a ser analisado pelos senadores em 2022. Desde então, já houve audiência pública sobre o tema e foram apresentados dois relatórios pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o último deles

Nesta segunda-feira (8), Prefeitura de Vilhena, através de uma comissão especial de chamamento público, presidida pela servidora Érica Pardo Dala Riva, anuncia a entidade vencedora que irá administrar o Hospital Regional, o Instituto ... 24hs. No critério de preço, o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP) derrotou a concorrente, a Santa Casa de Misericórdia Chavantes, apresentando a menor proposta em mais de 2 milhões de reais. mas é visível ... município de Vilhena. Nos termos do art. 62, III do RITCERO, se faz necessário chamar em audiência o Sr. Flori Cordeiro de Miranda Junior, prefeito municipal”. No documento, elenca-se leis descumpridas e ao menos ... Damasco e a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes. No item 62 do relatório do Ministério Público de Contas, o auditor aponta o seguinte: “Pois bem. Ocorre que, muito embora a entidade selecionada, Santa Casa

ações necessárias para a nossa capital. A peça orçamentária foi debatida com a sociedade, em audiências públicas, e com a Câmara de Vereadores. Temos um crescimento de 12,6% em relação ao orçamento

Fazenda”. Depois da análise pela CCJ, o projeto segue para votação em Plenário. Já debatida em audiência pública da CCJ, a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de drogas ... organizado e a violência inerente a essa criminalidade”, afirma no relatório. A PEC foi tema de audiência pública em 31 de outubro, marcada pela divisão de opiniões entre a defesa da segurança e da saúde

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia - Sindsef/RO, Almir José Silva e o diretor da Secretaria de Saúde, José Geltrude Valério estiveram nesta terça-feira (21/11), em reunião com senador Confúcio ... documento conjunto das entidades sindicais de Rondônia, Roraima e Amapá, que reivindicam a mediação do parlamentar para audiência junto aos órgãos do Ministério da Educação (MEC) e Ministério da Gestão e Inovação

estados de Rondônia e do Amazonas, foi lembrada pelo senador Jaime Bagattoli (PL) durante a última audiência da CPI das ONGs que recebeu o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Na ocasião, o parlamentar lembrou ... Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destinou mais de R$ 370 bilhões em investimentos em obras públicas em todo o país

tutela antecipada, requerida pelo Ministério Público de Rondônia contra o Centro de Ensino São Lucas e sua gestora NRE Participações S.A (Afya Educacional) em uma Ação Civil Pública em que se questiona o aumento ... avaliar todos os lados da questão, prestigiando ao contraditório”. O magistrado então determinou a realização de audiência de conciliação, que ainda não foi agendada

Direitos do Consumidor OABDF, exerceu a função de relatora em um parecer apresentado pela OABDF em audiência pública realizada pelo STJ em 2014 sobre o Tema 802/STF relacionado à indenização por danos morais decorrentes

cultural dos indígenas e para a preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar. Na audiência pública que precedeu a votação da proposta na CRA, lideranças indígenas condenaram o projeto, afirmando que os riscos

decretos de criação não observaram os critérios técnicos legais exigidos, como a realização de audiências públicas e indenizações de famílias que, há anos, vivem e produzem nestas regiões. O capricho teve uma resposta à altura

espectadores curiosos. Com a conveniência da transmissão pela internet, os animes online se tornaram acessíveis a um público global, permitindo que pessoas de diferentes culturas e origens apreciem esse meio de entretenimento único. Neste artigo ... lugares. Os animes online representam uma forma de entretenimento única e diversificada que continua a cativar um público global. Sua acessibilidade pela internet e a variedade de gêneros e temas disponíveis tornaram-nos um fenômeno ... social e até mesmo à educação. À medida que os animes continuam a evoluir e expandir sua audiência, é seguro dizer que essa forma de arte japonesa continuará a desempenhar um papel vital no cenário

pelo grupo de trabalho, tem que ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado. Na audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o relator da minirreforma, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), explicou

Velho, Hildon Chaves, autorizou que o Município ingressasse no Tribunal de Justiça de Rondônia com Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, contra as empresas aéreas Gol e Azul, em razão da retirada ... avaliou o prefeito. O juiz Edenir Sebastião da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já designou a realização de audiência preliminar para o próximo dia 11 de setembro, às 9 horas. Na ação

bolivianas, e também propôs a criação e presidiu a Frente Parlamentar de Integração Brasil-Bolívia, promovendo diversas audiências no Brasil e na Bolívia, mobilizando os poderes para a construção da Ponte Binacional, em Guajará-Mirim ... Costa Marques. Em 2023, a Bancada Federal de Rondônia retoma o tema e promove uma audiência pública, em Brasília, com todos os senadores e deputados federais e estaduais representantes de Rondônia, com a participação

Audiência Pública para tratar sobre a isenção do IPVA para motoristas de aplicativo em Rondônia, marcada para esta sexta-feira (4), foi adiada. O adiamento foi necessário devido a conflito de agenda de autoridades