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constatado pouco avanço da obra. Em 31 de outubro de 2023, a 2º Vara de Fazenda Pública deferiu tutela antecipada em mandado de segurança e determinou a suspensão da cassação da licença de obra, permitindo ... judicial, permitindo que a Vigor Turé prosseguisse com a obra. Em 3 de dezembro de 2023, houve audiência de conciliação, em que a Prefeitura concordou em aguardar o prazo de 90 dias requerido pela empresa

Repudiam-se as manifestações das companhias aéreas Azul e Gol realizadas perante a imprensa e em audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa e no Ministério Público do Estado de Rondônia em que imputaram à Advocacia

origem, compra, venda e o transporte de ouro no país. O tema foi debatido durante uma audiência pública presidida pelo senador Jaime Bagattoli (PL) na comissão.  “O que nós temos hoje é um sistema ... produção de ouro e isso acaba alimentando a extração em áreas proibidas. Por isso, solicitei essa audiência pública para mostrar que, enquanto não houver regulamentação, vai ser impossível impedir o garimpo legal, principalmente em áreas ... ilegal em muitos estados da Amazônia Legal. No entanto, outra preocupação levantada pela maioria dos participantes da audiência foi a presença do crime organizado na extração e comercialização do ouro na Amazônia, o que justifica ... prejudicado os trabalhos e a geração de renda na região”, concluiu o senador.  A audiência pública contou com as presenças de representantes da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, da Organização

unidade hospitalar no valor de R$ 13 milhões. Após a Secretaria Municipal de Saúde (Semsau) realizar audiência pública para debater o tema, o PL foi protocolado, lido e, nesta segunda-feira (11), discutido na Comissão

tema da vez foi os desafios para o escoamento da safra brasileira, debatido durante uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), presidida, na última quarta-feira (6), pelo vice-presidente ... senador Jaime Bagattoli (PL).  Durante a audiência, foram apresentadas as obras de infraestrutura em execução hoje no Brasil, as obras que ainda precisam sair do papel, bem como a divulgação dos dados mais recentes relacionados ... necessário e urgente, que é a infraestrutura de escoamento desse país”, concluiu o senador. A audiência pública teve, além dos integrantes da comissão, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabrício

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. Conforme explicou a relatora, as resoluções das eleições buscam dar exequibilidade e efetividade

Eleitorais (TREs), de partidos políticos, de cidadãos, de universidades e de entidades da sociedade civil em audiências públicas, realizadas em janeiro. O total de propostas apresentadas para aperfeiçoamento de tais diretrizes superou os números registrados

questão chegou ao Poder Judiciário, que nesta segunda-feira realizou audiência de conciliação entre as empresas, a Prefeitura e o Ministério Público. A decisão pode sair em pouco tempo

Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, participou da terceira audiência de conciliação para tratar da retomada de rotas suspensas ... formato híbrido, nesta segunda-feira (26) no fórum geral César Montenegro. A audiência, conduzida pelo juiz titular da 2ª Vara de Fazenda Pública, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, contou com a participação do prefeito

integridade do pleito. A minuta sobre o tema foi divulgada em janeiro. Em seguida, foram realizadas audiências públicas obrigatórias, entre 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, para receber contribuições sobre as normas

altera a Lei 8.987, de 1995, que regula a concessão e a permissão da prestação de serviços públicos. A proposta permite, nos pedágios, pagamentos por cartões de crédito e débito e por meios digitais, como ... justificativa do projeto. Modernização veicular A CAE também aprovou um requerimento (REQ 7/2024 – CAE) de audiência pública para debater o projeto de lei que trata de medidas para a modernização veicular e mobilidade elétrica

Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), os relatórios finais com as contribuições das audiências públicas referentes aos projetos de concessão dos Lotes Centro Norte 1 (CN1) - que abrange trechos das BR-060/452

Nesta quinta-feira (25), terceiro e último dia do Ciclo de Audiências sobre as regras das Eleições Municipais de 2024, 17 entidades, dois partidos políticos, e seis cidadãos apresentaram uma série de propostas com foco ... deles de não impulsionar conteúdos que veiculem fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados. Em sua manifestação na audiência, o Clube Associativo dos Profissionais de Marketing Político (Camp) sugeriu a proibição das deepfakes como principal contribuição ... dificuldade de avaliação tecnológica por si só. Diogo Rais foi quem falou pelo instituto na audiência pública. Desinformação, impulsionamento de conteúdo e lives eleitorais O  Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), representado pelo advogado ... eventos. Dados pessoais do eleitorado Logo após, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, representada na audiência por Miriam Wimmer, pontuou que, em processos eleitorais, é normal que candidatas e candidatos busquem compreender preferências ... detalhado de indivíduos a partir da análise e tratamento de dados. Demais participantes Também participaram da audiência pública a Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa; a Associação Internetlab de Pesquisa em Direito e Tecnologia ... cidadãs e cidadãos. Última audiência A audiência desta quinta-feira tratou também das minutas de resolução sobre representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; e ilícitos eleitorais. As audiências públicas, realizadas nos dias ... Composição da mesa Além da ministra Cármen Lúcia, participaram da mesa de trabalho do último dia de audiências o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Ayres Britto, os ministros

Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25) uma série de audiências públicas para receber propostas para o aperfeiçoamento das resoluções sobre as regras das Eleições Municipais de 2024. Todas ... audiências vão ocorrer a partir das 9h no auditório I, na sede da Corte, em Brasília. Os eventos podem ser acompanhados pelo canal do TSE no YouTube nos dias 23 de janeiro, 24 de janeiro ... Essa também foi a data final para fazer a inscrição para o uso da palavra na audiência pública. Puderam apresentar sugestões pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais ... resoluções de 2024. O ciclo de audiências abrange assuntos como registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); prestação de contas; propaganda eleitoral; pesquisa de opinião pública; auditoria; representações e reclamações; atos gerais ... ilícitos eleitorais. Todas as audiências serão conduzidas pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente da Corte e relatora designada para as resoluções das Eleições de 2024. Programação A audiência pública desta terça-feira (23) abordará ... fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral. Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC ... prestação de contas. Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.  Procedimentos As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas

autarquia, no entanto, informou por e-mail que não cabia a ela responder. “As autoridades de segurança pública são as responsáveis por atender a sua solicitação”. Walter Faria, diretor adjunto de Operações da Federação Brasileira ... pedidos de informação sobre esses crimes à Agência Brasil. Registros administrativos coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública junto às secretarias estaduais de Segurança contabilizam mais de 200 mil ocorrências de estelionato eletrônico. O dado ... confiabilidade do sistema financeiro”, admitiu Belline Santana, chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central, em audiência na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados em 26 de outubro do ano passado