Busca

viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em Rondônia. Indígenas, Ministério Público Federal (MPF) e um grupo de pessoas não indígenas esperam que a Justiça Federal decida o destino ... para obrigar os órgãos federais a transformarem o território em que Tanaru viveu em uma área pública, de proteção socioambiental. Apesar da presença indígena na região, incluindo alguns grupos de recente contato, como os kanoé ... reconhecimento da terra indígena. A Justiça Federal em Rondônia agendou para a segunda quinzena de julho uma audiência de conciliação entre as partes. Durante os 26 anos em que monitorou Tanaru, a fundação limitou ... anexadas no processo do caso índio do bruraco - Objetos e marcas usados pelo indio do buraco.Foto: Ministéri Público-RO/DivulgaçãoDetalhes de imagens anexadas no processo do caso "Índio do Buraco - buracos cavados por Tanaru

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de um professor a 114 anos de prisão, pela prática de estupro de vulnerável de 6 rianças, com idades entre ... quarta-feira (12) em audiência com atuação do promotor de Justiça André Almeida. Conforme a denúncia, pelo período aproximado de um ano, o professor de uma escola da rede pública de Jaci, valendo

Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública realizada na erça-feira (11/6), na Comissão de Viação e Transporte da Câmera dos Deputados, que tratou ... propostas de soluções referentes aos problemas na malha aérea. A integrante do Ministério Público atendeu convite da deputada federal Cristiane Lopes, e juntamente com representantes de várias instituições e entidades ligadas a questão do transporte ... Justiça pontuou que desde o início da crise, o MPRO acompanha a situação, promovendo reuniões e audiências judiciais com as partes, bem como instaurou procedimento investigatório a fim de colher informações junto as companhias aéreas ... rotas e liberdade tarifária, mas também a sociedade, considerando que o transporte aéreo é serviço de interesse público e deve estar disponível aos consumidores, sob pena de comprometer o próprio direito de locomoção ... fiscalização sobre as tarifas e multar as empresas aéreas descumpridoras da Resolução 400. Ao final da audiência pública, a Câmara se comprometeu em reunir os projetos de lei que tratam da matéria

contas dos planos de saúde são enviadas pelas operadoras à agência e tornam-se públicas para consultas. O índice de 6,91% fica abaixo do determinado ... afirma. Em maio, o Idec enviou à ANS um ofício que pede a abertura urgente de audiência pública para debater a regulação dos planos de saúde coletivos no Brasil. De acordo com o Idec, outro

Assembleia Legislativa de Rondônia realizou na manhã do dia 27, audiência pública para debater assuntos relacionados a regularização fundiária dos moradores da Vila São João. O proponente da audiência é o presidente da Alero, deputado ... regularização fundiária. A audiência foi presidida pelo deputado Ribeiro do Sinpol (PRD). Compuseram a mesa, David Inácio dos Santos, secretário de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT, Mayra Carvalho Torres Seixas, defensora pública do Estado ... para tentar resolver essa demanda. Mayra Carvalho, ressaltou a importância da Assembleia Legislativa, em convocar a audiência pública, ouvindo e dando voz a população vulnerável. “A Defensoria Pública se coloca à disposição da população para ... judicial de pedido de reintegração de posse”, afirmou Cavalheiro. O vereador Gilber Mercês, afirmou categoricamente que uma audiência anterior foi realizada, mas os órgãos competentes não foram convidados ... para participar. “Temos o poder sim, de anular a audiência anterior, pois os órgãos competentes não foram convidados a participarem. Como garantir direitos em uma audiência, se órgãos que devem garantir esses direitos não participaram ... perdoem, mas eu preciso ser verdadeiro”, lamentou Inácio. Participando da sessão, Cláudio Carvalho, afirmou que o poder público foi omisso durante muito tempo, já que a prefeitura de Porto Velho, ente federativo central, mesmo sabendo ... cobrados por uma pessoa que comprou a terra”, afirmou Douglas. O deputado Ribeiro do Sinpol finalizou a audiência garantindo que fará todos os encaminhamentos necessários e pediu que fosse encaminhado através do gabinete ... presidência, reforço policial na área.  “Vamos realizar uma ata dessa audiência e marcar uma nova audiência com o Tribunal de Justiça e Defensoria Pública”, finalizou o parlamentar

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog), realiza hoje (14) a primeira de duas audiências públicas neste mês com o objetivo de colher subsídios e informações da população do município visando a elaboração ... convida a população, entidades em geral, e todos que desejarem participar das audiências que acontecerão de forma presencial e remota. As audiências serão transmitidas em tempo real pela internet e o link estará disponível ... participação da população vai auxiliar a Prefeitura a identificar as áreas prioritárias para se aplicar os recursos públicos, bem como dar maior transparência e efetividade à gestão pública

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Porto Velho retoma as audiências públicas para colher sugestões e informações, visando a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA/2025). Outro encontro está agendado para ... capital e dos distritos, bem como as entidades da sociedade civil organizada são convidadas a participar das audiências, de forma presencial ou on-line. Além disso, todos os munícipes podem contribuir com sugestões e críticas ... pessoas. As participações podem ser feitas diretamente pelo chat (espaço para comentários) no momento da transmissão da audiência pela internet ou preenchendo o formulário destinado exclusivamente à elaboração do Orçamento Participativo. Para tanto, basta clicar ... meio da participação popular, a gestão identifica prioridades a serem atendidas em diversas áreas da administração pública municipal, onde os recursos do orçamento poderão ser aplicados. Além disso, torna-se mais efetiva e transparente

vítimas e manter os dados pessoais atualizados não são suficientes para o caso. Sastre passou por audiência de custódia na tarde de hoje (7) para verificar se foi cometida alguma ilegalidade no cumprimento de mandado ... alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. Fernando Sastre foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão

retomada do serviço atende um dos pedidos constantes na Ação Civil Pública protocolada pelo MPRO, por meio das Promotorias da Segurança Pública, da Infância e Violência Doméstica, em função do impacto gerado com a mudança ... serviço retomar nas outras duas UNISPs estão em andamento. A Promotora de Justiça da Curadoria da Segurança Pública, Alba da Silva lima, em suas alegações, ponderou que mesmo não havendo transporte direto, a Central ... também provocou o deslocamento do efetivo para a referida Central, o que inviabilizou a política da segurança pública da capital, inclusive respingando na Polícia Militar, que passou a ser solicitada por pessoas que precisavam ... policiais militares fizessem o registro por eles, o que não é possível. Em audiência conciliatória realizada na 2ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 23, ficou acordado que, inicialmente, seria retomado o registro

processo (uma testemunha declarou ter sofrido ameaças por parte do paciente) e a assegurar a ordem pública, em razão do risco de reiteração criminosa, pois havia habitualidade na prática dos delitos. A propósito, "ameaças dirigidas ... prática de assédio moral. No que tange aos indícios de autoria de ERIVAN e JARDEL, o Ministério Público faz constar a existência de diálogos entre os envolvidos, depoimentos de testemunhas que trabalharam no gabinete ... vários anos como chefe de gabinete de ERIVAN, em que ela informa, segundo transcrito pelo Ministério Público: "que sofreu ameaça de ERIVAN em setembro de 2021; que quando diz ameaça é assunto de vida, atentado ... instaurado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com necessidade de pedidos de medidas cautelares com o fim de obter meios de prova para apuração de crimes em desfavor da Administração Pública, incluindo indícios ... paciente.  Consoante informações dos autos, a prisão preventiva foi cumprida em 04/04/2024, sendo o paciente submetido à audiência de Custódia, ocasião em que a segregação cautelar foi mantida. Sobre a prisão preventiva, os Tribunais Superiores ... preenchimento dos pressupostos e requisitos previstos no art. 312 do CPP, sendo estes a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal e ou para assegurar a aplicação da lei penal

audiência pública realizada na quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado Ribeiro do Sinpol (PRD), proponente da reunião, debateu e afirmou que o Estado de Rondônia pode se tornar projeto piloto ... Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol), Ênio Nascimento Santos, Diretor de Assuntos Internacionais (Sinpol/SE), a audiência debateu principais assuntos relacionados à Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil, principalmente sobre os vetos da Lei 14735/2023 ... Hélio Gomes Ferreira, secretário-adjunto da SESDEC, Tiago Cordeiro Nogueira, Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia – IPERON

Assembleia Legislativa de Rondônia realiza na quinta-feira (18), a partir das 15 horas, Audiência Pública para tratar sobre a Lei Orgânica Nacional da Polícia Civil. O autor do requerimento, deputado Ribeiro do Sinpol

Ministério da Educação (MEC) foi autorizado a contratar 220 técnicos em assuntos educacionais aprovados no concurso público realizado em 2023. De acordo com o edital do processo seletivo os novos servidores serão lotados em Brasília ... trabalho, por meio da recomposição do orçamento das instituições federais. Em uma audiência na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (16), o secretário de gestão de pessoas

Regional de Farmácia (CRF) e a Assembleia Legislativa de Rondônia realizam na segunda-feira (15), uma audiência pública sobre "Assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), acesso medicamentos em defesa da vida”. O evento ... auditório “Deputado Amizael Gomes da Silva”, na sede do Poder Legislativo em Porto Velho. A audiência pública de Porto Velho é preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

eleições gerais e municipais, a distribuição levará em conta os seguintes blocos de audiência: das 5h às 11h; das 11h às 18h; e das 18h às 24h. Nas eleições municipais, o tempo será dividido ... eleição, de qualquer propaganda política em rádio ou TV, bem como a realização de comícios ou reuniões públicas. Essa vedação não se aplica à propaganda veiculada gratuitamente na internet, em página, blog, site interativo