Busca
Resultados da busca para acordo
dificultou a defesa da vítima, para estuprá-la e matá-la com golpes de arma branca". De acordo com o que foi apurado, "o réu teria abordado a acadêmica em via pública, quando esta retornava
conclusão. O teatro conta com duas dependências separadas, que poderão acomodar mais de 1200 pessoas. De acordo com a engenheira civil do Departamento de Estrada e Rodagens (DER) Josiane Beatriz Faustino, responsável pela fiscalização
rotinas estiverem devidamente implantadas e todas as pendências resolvidas, esse número pode aumentar. Já de acordo com o ministro Luiz Adams, da AGU, serão enquadrados na transposição apenas os servidores contratados até 15 de março
transposição e ouviram as exposições dos ministros, mas mesmo sem concordar, foi impedido de se manifestar. De acordo com ele, os ministros praticamente anunciaram as providências que estão sendo tomadas, que na opinião dos sindicalistas ... processos por semana. Se continuar nesse ritmo, até maio esses servidores poderão entrar na folha federal.De acordo com os ministros, 6.242 são servidores que foram contratados por prazo indeterminado, determinado, temporários e entre eles
pretensão de se imiscuir no mérito de uma decisão judicial específica futura e incerta.Ainda de acordo com os desembargadores, o grito por Justiça por parte dos familiares da vítima, neste caso, não pode
Ministério Público do Estado de Rondônia firmou acordo judicial com o Município de Rolim de Moura para ampliação de vagas em creche para atender crianças de zero a três anos de idade, em período parcial ... integral.No acordo, o Município de Rolim de Moura se comprometeu a oferecer 360 novas vagas em creche no ano de 2014. Comprometeu-se, ainda, a ampliar a partir do 2015, a oferta de vagas ... faixa etária em um prazo de 10 anos.Conforme foi estabelecido no documento, para atender a quantidade acordada, o Município realizará chamadas públicas escolares anualmente, até, no máximo, no fim de agosto de cada ... será verificada a demanda pelas vagas nas creches. A partir desse levantamento, poderão ser realizados ajustes pelos acordantes, sempre com margem para atender a demanda reprimida.Ressalvou-se no acordo que o Município não ... toda a demanda manifesta, ou seja, alunos que comparecem pretendendo a vaga, direito indisponível que é.O acordo é resultado de ação civil pública proposta pelo MP. Antes de propor a ação, o Ministério Público
quantidade suficiente de hipoclorito de sódio e medicamentos para atender, de maneira urgente, a população. De acordo com a coordenadoria geral, no dia 14 de março, o Ministério da Saúde enviou 375 mil frascos para
Jeferson Julianotte Gomes, utilizando um machado, desferiu vários golpes em Aurilene Souza da Silva. De acordo com dados do processo, a vítima estava dormindo, após ter ingerido bebida alcoolica. Aproveitando-se da situação, o acusado
violência, tal objeto em seu ânus, causando-lhe, com isso, sério ferimento na região perianal.Ainda de acordo com a acusação, não satisfeito, mesmo após todas estas agressões e abusos, o denunciado decidiu ... local onde a matou e a abandonou nestas condições, visando aparentar uma possível cena de suicídio.De acordo com a decisão do Tribunal de Justiça, há sérios indícios de que o ex-companheiro seja mesmo
Cidade, para verificar a abertura de novas sepulturas, caso haja total isolamento do Santo Antônio.De acordo com o secretário da pasta, Ricardo Fávaro, as vagas no Inocentes são limitadas e a prefeitura pode abrir
decretar estado de greve e aprovaram greve a partir de sexta-feira (28) se houver descumprimento do acordo. O Sindicato relata que o problema é muito grave e afeta outras empresas terceirizadas, sendo que atualmente
ruins. Mais de 2,6 bilhões de pessoas – 39% da população mundial – continuam sem esse serviço. De acordo com o documento, o problema ainda mata anualmente 1,5 milhão de crianças de até 5 anos
paliativo do dono. E nos demais dias, o serviço continue sendo prestado de forma irregular, explicou.De acordo com o secretário da Semusa, Domingos Sávio, durante a vistoria, são observados fatores como a estrutura geral
como implementar a comunicação formal da dispensa e posterior publicação na imprensa oficial.Todos esses procedimentos, de acordo com o Ministério Público de Contas, não foram encontrados nas pesquisas feitas junto às publicações oficiais
após a entrega da Praça dos Esportes e da Cultura, que está sendo construída no local. De acordo com o chefe do poder executivo, o objetivo é dar uma nova cara àquele espaço, antes
Página 1.104 de 1.658