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quase um mês, o Ministério Público Federal encaminhou recomendação para a Defesa Civil Municipal interditar o deck e os banheiros da Praça da Estrada de Ferro Madeira Mamoré, em Porto Velho. Mas até esta quarta ... Defesa Civil Estadual, que devolveu resposta ao órgão federal que não era de sua responsabilidade o espaço público da Madeira Mamoré, sendo responsáveis pela praça a Fundação Cultural do Município (Funcultural), o Instituto do Patrimônio

afeta sobremaneira as finanças dos contribuintes, provocando reflexos inequívocos ao pagamento de seus débitos junto à Fazenda Pública.A quitação dos débitos poderá ser realizada em parcela única, com redução de 95% das multas punitivas

Superior Tribunal de Justiça e ampliar as parcerias com os tribunais superiores e o Ministério Público. “Nesse sentido, quero fomentar com as seccionais para também firmar acordos desta natureza com os Tribunais de Justiça, TRTs ... muitas demandas que chegam hoje a Ouvidoria relacionam-se com a atuação do Poder Judiciário, do Ministério Público e até com outros órgãos. “Então, penso que se firmarmos esses acordos de cooperação teremos condições

Parque Agri Show Norte começa na noite desta quarta-feira (3) com os portões abertos para o público em geral prestigiar o show pirotécnico e a abertura do rodeio profissional em touros. Haverá ainda show

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono

tarde desta terça-feira (2), após constatado que o quarteto estava furtando motosserras apreendidas pelo órgão público.De mudança para o Centro Político Administrativo (CPA) Palácio Rio Madeira, o órgão está em fase de arrumação

anos de carreira, a maranhense Alcione (Marrom) mostrará aos fãs  os repertórios já conhecidos do grande público, especialmente os boleros.Haverá pré-show às 22 horas com Ernesto Melo e a Fina Flor do Samba ... Após o espetáculo de “Marrom”, o grupo Clima de Resenha continuará a animar o público, a partir de 1h30. Os portões serão abertos às 21h30.Pontos de venda:  AVL Agência de Viagens (Rua Salgado Filho

situação caótica do presídio de Ariquemes, que se encontra com superlotação de presos, levou o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, a pedir na Justiça a interdição da unidade

grandes problemas sociais – e também de saúde pública – enfrentados pelos pais e mães de famílias de Porto Velho, o altíssimo índice de consumo de drogas ilícitas será encarado de frente numa eventual administração do promotor

unidade de produção familiar rural; população tradicional; assentados da reforma agrária; pessoa física ou jurídica representante do público beneficiado como associações e cooperativas; ou ter posse legal da propriedade com até 15 módulos fiscais como

gestante estava com zika ocorreu no início de julho, mas somente agora foi tornado público.A saúde pública municipal está divulgando porque, com a confirmação deste caso, comprovadamente está circulando na cidade o mosquito Aedes

trabalho precoce nessas comunidades, entre outros fatores.Visando enfrentar o problema, em junho deste ano, setores públicos e privados alinhavaram a intenção de somar esforços para ampliar a integração e comunicação  do monitoramento do problema ... pasta o papel de gestora da comissão de execução da cooperação. Também integram a comissão  o Ministério Público do Estado de Rondônia; Ministério Público do Trabalho (MPT) e Tribunal Regional do Trabalho – 14ª Região, instituições ... estiveram presentes ao ato de assinatura do termo de instalação do Comitê o Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho, Marcos Cutrim; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Desembargador Francisco Cruz;  os Secretários

Nesta semana, vários órgãos abriram inscrição para concursos públicos em vários níveis superior. Destacamos aqui os que oferecem vagas para os estados de Rondônia, Acre e Amazonas. Confira abaixo as oportunidades. Há chances também para ... saúde, na carreira de suporte à gestão em ciência e tecnologia, produção e inovação em saúde pública. É necessário ensino médio completo. A carga horária é 40 horas semanais. O salário básico ... Administração, Agronomia, Biologia, Ciências Biológicas, Direito, Economia, Educação Física, Jornalismo, Engenharia Florestal, Geografia, Gestão de Agronegócio, Gestão Pública, Secretariado, Medicina-Veterinária, Química, Recursos Humanos, Relações Internacionais, Ciências Contábeis, Meteorologia, Sistema da Informação, Comunicação Social, Biblioteconomia

presidente da Federação Unitária dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Funspro), Tito Paz, criticou a articulação da Câmara Federal que convocou sessão plenária em regime de urgência para votar o PLP 257/2016, em sessão ... dívida dos estados e do Distrito Federal com a União, terá um efeito devastador sobre os servidores públicos das três esferas de governo.“Agora, mais do que nunca, a bancada federal rondoniense precisa demonstrar ... interesse em defender os direitos dos servidores públicos e votar contra o PLP 257 que impõem um verdadeiro massacre aos benefícios voltados ao trabalhador do serviço público”, declarou Tito Paz.O presidente da Funspro destacou ... posicionamento do presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), João Domingos, que na última sexta-feira  se pronunciou sobre a votação do PLP 257 em Brasília.De acordo com o presidente da CSPB ... papel do Estado e estímulo à privatização.“Impõe, principalmente, o corte de direitos dos servidores públicos. O resultado disto será a ampliação da terceirização, privatizações, corte de investimentos, cancelamento de concurso público e, consequentemente ... precarização da quantidade e da qualidade do serviço público, o que prejudicará a população usuária que já paga a maior taxa de impostos do mundo”, declarou o presidente da CSPB.Ainda, segundo João Domingos, entre ... muitas medidas de ajuste das contas públicas, passam a ser computados como despesa de pessoal os valores de contratação de terceirização de mão-de-obra e também os repassados para organizações da sociedade civil para ... contratação de pessoal para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, ou seja, por meio de convênios, assim com os termos de parceria e outras formas.Passam a ser considerados nulos de pleno direito

sucesso da cavalgada, a Asrolim contou com o apoio de diversos órgãos fiscalizadores como o Ministério Público, as polícias Militar, Civil e Ambiental, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Departamento Municipal