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deputado federal Luiz Claudio disse que Ribamar Araújo é um nome sem mácula, tem uma conduta pública impecável, e esses fatores devem influenciar o eleitorado da capital

posse dos concursados na Polícia Civil e dos agentes penitenciários. No mandato, Léo também realizou várias audiências públicas para discutir vários problemas da cidade, chamando a atenção das autoridades municipais e estaduais

modalidade objetiva, no que se refere ao Estado, e na modalidade subjetiva com relação ao agente público, não impede a formação de litisconsórcio passivo, que é o nome jurídico dado quando há mais ... vítima a opção de demandar contra os dois, pois existe solidariedade entre a pessoa jurídica de direito público e seu agente, ou seja: compartilham a responsabilidade pela ação ou omissão que causou o dano.Danos ... materiais, morais e estéticosO processo originário tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, por meio do qual uma pessoa pede a responsabilização civil por danos materiais, morais e estéticos em decorrência

Vânia Basílio Rocha, assassina confessa e denunciada pelo Ministério Público pela morte do ex-namorado, Marcos Catânio Porto, em 30 de dezembro de 2015, no Município de Vilhena, irá a julgamento pelo Tribunal do Juri ... acusada, a juíza pronunciou a ré, mantendo-a na a prisão para da manutenção da ordem pública e aplicação da lei penal

Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) torna pública a lista com o resultado final dos classificados no Processo Seletivo para contratação de operário, oficial de manutenção e operador de máquinas ... contrato por tempo determinado por um período sazonal, visando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do DER, durante o prazo de estiagem, cujo contrato terá vigência do dia 1º de abril

Governo do Estado restabeleçam o fornecimento de transporte escolar em sua integralidade para os alunos da rede pública em Rolim de Moura.A ação civil pública com pedido de tutela de urgência foi ajuizada pela ... Rondônia que providenciem o fornecimento de transporte escolar integral, gratuito e contínuo, aos alunos matriculados na rede pública, podendo ser por execução própria ou terceirizada, fixando um prazo de 24 horas para o cumprimento

pessoas sempre em busca da verdade. "Para que a Justiça seja verdadeira, magistrados membros do Ministério Público e advogados devem ser imparciais, humildes, respeitosos mutuamente e dignos de honrar a profissão que exercem." O advogado

recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MP) para que a Defesa Civil Municipal interditasse o deck de madeira e o banheiro do complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM) foi cumprida apenas parcialmente ... visitantes e apresentar relatório circunstanciando sobre as providencias adotadas. O prazo para cumprir a ordem do Ministério Público Federal era de 10 dias e já venceu.Segundo relatório do MPF, o deck apresentava várias madeiras ... fiscalização no local”, acredita.Entenda o casoEm novembro de 2015, o MPF ingressou uma ação civil pública pedindo que a Justiça Federal obrigasse a União, o governo do estadual e a prefeitura de Porto ... consertar o deck de madeira e reformar os banheiros. O governo estadual ficou responsável de promover segurança pública ao local. Já a prefeitura ficou com a obrigação de limpar o local e fazer jardinagem

Lançado oficialmente no último dia 25, o projeto Votar é Legal começa a chegar às escolas públicas estaduais de ensino médio a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de agosto. Desenvolvido pelo Ministério Público

fogo, que atingiram a cabeça e tórax da vítima, fugiu do distrito. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio

novidades no cenário de abertura. A pista de rodeio terá de volta os humoristas que distraem o público e, para isso, foram contratados os palhaços Fofão e o anãozinho da moto, também de Sinop ... Agri Show Norte continua com a proposta de realizar o rodeio mais cedo para que o público possa usufruir de outras atrações da feira. No ano passado foi sorteada uma motocicleta antes do inicio ... nesta edição será sorteado R$ 5 mil em espécie todas as noites da feita para atrair o público mais cedo.O diretor de rodeios destacou que a diretoria da Agri Show Norte trabalha em conjunto

Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais divulgam, nesta quinta-feira, 28 de julho, nota técnica para alertar a sociedade quanto ao uso da internet para a prática de crimes ... tráfico de drogas, pornografia infantil, crimes de ódio e até mesmo terrorismo na rede.Negociação – Os Ministérios Públicos reiteram que têm buscado a negociação com as empresas de aplicativos à internet, como o Facebook ... medida prevista na negociação com as empresas. Antes, conforme previsto no Marco Civil da Internet, o Ministério Público faz uma advertência na tentativa de obter os dados necessários para investigação. Se não houver acordo ... direito de proteção de seus bens jurídicos tutelados por atuação do poder/dever do Estado”, concluem os Ministérios Públicos.Legislação – A nota técnica informa que, de acordo com o Marco Civil da Internet - promulgado ... dados às autoridades, sem a necessidade de pedido de cooperação internacional. Com essa determinação, o Ministério Público deve ter acesso aos dados, por meio de uma ordem judicial, sempre que necessário para apurar supostos ilícitos ... notaNota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internetO Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional do Procuradores-Gerais, considerando ser necessário alertar a sociedade brasileira sobre prejuízos ... internet pelo descumprimento da legislação brasileira por empresas estrangeiras que prestam serviços no Brasil, vêm a público expor e relatar o que segue.Fornecimento de dados e jurisdiçãoO Marco Civil da Internet (MCI) – norma ... Necessidade de colaboraçãoPara fazer valer a sua missão institucional prevista na Constituição de 1988, o Ministério Público tem insistido na negociação com as empresas de Internet. Contudo, até o presente momento, os avanços têm ... Janeiro, o crime de terrorismo.  A cooperação dos provedores de conexão e de aplicações com o Ministério Público e com a Polícia é fundamental para deter ou prevenir essas atividades criminosas.Missão do Ministério Público ... esta nota técnica, o Ministério Público Brasileiro e o Conselho Nacional do ProcuradoresGerais pretendem cumprir seu dever constitucional de prestar informações claras e objetivas à sociedade para melhor esclarecê-la dos problemas que têm sido

gente nota é que além do problema de recursos insuficientes para investimento na saúde pública ainda temos que lidar com a falta de planejamento de nossos governantes. O dinheiro é mal investido. Estas unidades hospitalares

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) ingressou com cinco denúncias (ações penais) na Justiça Federal daquele município contra o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) José Ribamar da Cruz ... corrupção ativa e passiva, exploração de matéria-prima da União (areia) sem autorização e desvio de recursos públicos.O MPF aponta que a quadrilha era composta por servidores do Dnit e funcionários das empresas contratadas ... pavimentação de trechos da BR-429 fosse executada de forma insatisfatória, gerando desvio de recursos públicos e risco aos motoristas que trafegam no local.Em vários trechos da rodovia, a perícia apontou que a pista

aprendizagem; Possuir autodomínio e cordialidade para tratamento interpessoal no ambiente de trabalho e no atendimento ao  público; Disponibilidade para realização de viagens de treinamento e vistoria de locais; Disponibilidade para trabalhar aos sábados, domingos