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Estadual para o próximo dia 20 de junho, em Porto Velho, onde essa situação será reavaliada e novos encaminhamentos serão aprovados; O PT parabeniza as autoridades policiais, do Ministério Público e do Judiciário pelo eficiente

decisão do Conselho de Sentença com as provas dos autos, sendo inviável sujeitar o réu a novo julgamento quando a referida decisão encontrar esteio no contexto probatório. “Por isso é que a reiterada jurisprudência afirma ... havendo margem para embasar tanto a tese defensiva como acusatória, descabe sujeitar o agente a novo julgamento”, destacaram.Ainda, de acordo os desembargadores houve, por parte do Conselho de Sentença, a livre opção

vítimas e teve sua situação complicada, depois que a polícia descobrir haver contra ele novas acusações.Depois de prestar depoimento, o criminoso foi levado para o presídio onde vai aguardar o pronunciamento da Justiça

honrosas exceções, nas mãos dos Grandes empreiteiros, que financiam todas as campanhas com chances de vitória. De novo, é necessário ser ingênuo para acreditar que o fazem por serem bonzinhos. Ontem assisti um flagrante

Combustível (9 de julho); Compensação ambiental por construção e operação de hidrelétricas (27 de agosto); Repercussões do Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados

190km² e faz limites com os municípios de São Miguel, Urupá, Presidente Médice, Mirante da Serra e Nova Brasilândia, com uma área territorial de 3 029,190km².O setor agrícola é ponto forte da economia

/2015, que já entregaram o termo de opção para a transposição não precisam entregar novamente.O prazo até o dia 24/05, previsto no artigo 2º da Lei nº 13.121, é somente para os servidores

Lucilene e logo que os moradores notaram a presença dele na Rua Santa Maria, bairro Planalto II, novamente acionaram a Polícia que chegou depois que o acusado havia entrado em uma área de mata fechada

serviços prestados por Dimis da Costa e concluiu que o juiz deixa um grande legado aos novos juristas.A deputada Lúcia Tereza (PP) disse que a cada dia vê em pessoas como o juiz Dimis

curso técnico na área de saúde, mas com o conhecimento necessário para orientar e assistir a nova mãe durante o parto e também nos cuidados com o recém nascido.O deputado Jesuíno Boabaid pediu vistas

Apesar de a sua ocupação ser recente, o distrito de Três Coqueiros, no município de Campo Novo de Rondônia é um dos que mais cresce e se desenvolve. E a Linha 05, que liga

Sistema FECOMÉRCIO (SESC-SENAC-IFPE), Raniery Coelho, o investimento é uma grande oportunidade do Estado de buscar novos nichos de mercado, como é o caso de tecnologias voltadas à geração de energia, principalmente a fotovoltaica ... apresentação mais detalhada sobre o projeto de instalação da unidade de produção de placas fotovoltaica em Rondônia.NOVAS OPORTUNIDADESO consultor Luis Bueno, que acompanhou o empresário italiano na visita, ressalta o fato de Rondônia

para morar, enquanto esperam. Além disso o Estado também assumiu o compromisso de atender a população na nova localidade com transporte público e escolar para todos, além do fornecimento de água potável e rede elétrica

ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela prática de desvio de combustível, ocorrida no período de abril ... Ministério Público dão conta de que um trator pertencente à frota de veículos da Prefeitura de Nova União consumiu mais de sete mil litros de combustível, em um período em que o equipamento estava

para fortalecer o futebol profissional do Estado de Rondônia. Na reunião, discutiu-se a construção de um novo estádio em Porto Velho e a promoção de leis de incentivo ao esporte. Acompanharam o vice-governador ... marcar uma audiência com o governador Confúcio Moura (PMDB) para retomar as discussões sobre a construção do novo estádio de futebol. “Saímos confiantes em dias melhores para o futebol rondoniense”, destacou Daniel Pereira