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Resultados da busca para municípios
Gabinete de Gestão Integrada para, junto a entidades de segurança e órgãos da União, Estado e Município, pudessem tomar medidas rápidas e enérgicas em relação ao frequente aumento de invasões de áreas públicas
Promotoria Eleitoral de Colorado do Oeste, obteve na Justiça Eleitoral sentença que determina a quatro coligações daquele município que se abstenham de utilizar no horário eleitoral gratuito propaganda irregular de candidatos do pleito majoritário
produção científica, planejamento, identificação, orientação e implantação de projetos de turismo, lazer e cultura em localidades e municípios, assim como também, a criação de estratégia de marketing de destino, respeitando a fauna, a flora
acusados de tortura contra o preso Adimar Dias de Souza, que teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste ... vítima Adimar Dias de Souza. Este por sua vez, estaria envolvido em uma chacina que ocorrera no município de Buritis-RO que culminou com a morte de várias pessoas dentre elas a do Policial Civil ... parte.Alegou o Ministério Público que sejam os denunciados afastados cautelarmente das funções, não só dos serviços neste município, como também em todo o Estado de Rondônia, inclusive com proibição de serem lotados em funções administrativas ... portanto, não poderia assumir as investigações e a presidência do inquérito relativamente à chacina ocorrida no município de Buritis-RO que culminou no assassinato, dentre outras pessoas, do Policial Civil Renato de Jesus Pereira
Oeste, obteve junto ao Judiciário afastamento de um delegado e de dois policiais civis, lotados naquele município, acusados de tortura de um preso. O afastamento atendeu pedido do Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha ... Silva Freitas torturaram o preso Adimar Dias de Souza, que teria participado de uma chacina no município de Buritis. A chacina resultou na morte de dois agentes públicos de Ouro Preto do Oeste, um deles ... grupo de policiais teria recebido Adimar Dias de Souza, logo após sua prisão, na saída daquele Município, próximo ao morro Embratel. Ocorre que a prisão da vítima foi efetuada no Município de Novo Horizonte
Paulo Amâncio Mariano, por terem promovido parcelamento de débito contraído junto ao Instituto de Previdência daquele município (Ipamon), sem, contudo, efetuar o pagamento, apropriando-se indevidamente dos valores descontados dos servidores públicos do Município ... gestão do então prefeito Jair Miotto foi regulamentado, em forma de lei, parcelamento de dívida do Município de Monte Negro, referente ao período de abril de 1994 a dezembro 1997, na ordem ... julho de 2002, de acordo com o MP, foi editada nova lei autorizando novamente o município, por meio do Executivo, a reparcelar os débitos previdenciários, referentes aos exercícios de 1998 a 2002, totalizando o importe
Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto à Associação de Novo Horizonte do Oeste, a Administração daquele município e órgãos de segurança, objetivando estabelecer normas para realização de Cavalgada Ecológica de abertura da VIII FAFEN ... assinatura foi coordenada pelos Promotores de Justiça Tiago Lopes Nunes e Victor Ramalho Monfredinho, estabelece que o Município de Novo Horizonte deverá editar ato normativo que contemple horário, itinerário e dispersão da cavalgada.O documento
liminar para a Coligação “Trabalho e Paz”, que disputa as eleições majoritárias ao cargo de prefeito do município de Bom Jardim, no Maranhão. Por meio da Reclamação (RCL) 14451, a coligação pedia a suspensão
Licitação nº 036/2012/SRP, deflagrado pela Prefeitura de Espigão do Oeste para atender unidades de saúde do município, o Tribunal de Contas (TCE), por meio da Decisão Monocrática nº 85/2012/GCVCS, revogou medida cautelar anterior e liberou ... técnico do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas (MPC). Porém, ainda dentro do prazo estabelecido, o município enviou os documentos comprovando o cumprimento das determinações da Corte de Contas.Diante desse cenário, o Tribunal
evento no Hotel Rondon para prestigiar o lançamento da plataforma esmiuçada das propostas do empresário para o município a partir de 2013. No total são 11 itens contemplando a Saúde, Educação, urbanização, gestão
salário que já recebe atualmente pelo Estado. Os funcionários da época e que estivessem em lotação nos municípios também podem fazer opção. Uma nota técnica deve ser apresentada ainda nesta quarta-feira em Brasília, detalhando
quadril.Segundo a coordenadora nacional da Central de Regulação, Francisca Odalice, os pacientes são de vários municípios do Estado. Dos 90, aproximadamente 35 poderão ser submetidos à cirurgia, mas muitos ainda dependem do resultado
árvores e telhas de várias casas da cidade. Os dois casos mais graves aconteceram na AABB do município e na empresa Posto de Molas do Kaká. Nesses dois locais, trabalhadores acabaram feridos. O primeiro “alvo
obra de construção do centro de zoonoses do município de Cacoal nem saiu do papel. O terreno, onde será erguida a estrutura, continua vazio, sem alicerces, apesar da primeira parcela do convênio 617458 assinado
mandato. No segundo faremos mais 120 quilometro, falou o prefeito, afirmando que já estão na conta do município 200 milhões para obras em todo o município.Rover convida toda a população pra estar presente
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