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requisição de forças federais para garantir a segurança nas eleições municipais de outubro. Esses pedidos envolvem 213 municípios ou localidades em nove Estados. Deste total, o Plenário já julgou cinco processos, sendo 71 municípios ... Federação.Em Alagoas, estão pendentes de julgamento cinco processos com pedido de tropas federais para sete municípios. No Amazonas, cinco pedidos já foram deferidos envolvendo 23 municípios: Maués, Manicoré, Novo Airão, Coari, Japurá, Lábrea, Ipixuna ... São Gabriel da Cachoeira.No Amapá, está em análise apenas um processo para atender a dois municípios. No Maranhão, um processo já foi deferido para o atendimento ao município de São Mateus do Maranhão ... Pará, também foi deferido um pedido para atender 39 municípios: Afuá, Almeirim, Altamira, Aveiro, Barcarena, Cachoeira do Arari, Canaã dos Carajás, Capanema, Chaves, Conceição do Araguaia, Curuá, Curuçá, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia ... Terra Alta, Terra Santa e Tomé-Açu.Na Paraíba, apenas um processo aguarda julgamento para atender um município. No Rio de Janeiro, o pedido de envio de tropas federais abrange oito localidades. No Rio Grande ... Norte, são 112 municípios que compõem apenas um processo em análise.Em Tocantins, o Plenário atendeu pedido para enviar tropas para o município de Tocantínia e aldeias indígenas Xerente, Rio Sono, P.I Xerente, Brejo Comprido ... Vermelho, Pedra Branca e Cachoeira. No estado, ainda estão em análise três pedidos para sete municípios

idade, e Ubaldo Makuat, 64, são agropecuaristas e têm suas propriedades na RO-471, entre os municípios de Ministro Andreazza [região de Cacoal] e Rondolândia, no Mato Grosso.Eles têm histórias de vida

deste mês de setembro 2012, nas sedes das Procuradorias Regionais e das Procuradorias do Trabalho nos Municípios campanha interna com o tema: Assédio Moral e Sexual – Previna-se.O objetivo da campanha é esclarecer

entre vizinhos. No caso de asfaltamento e drenagem, R$ 100 milhões serão disponibilizados anualmente do orçamento do município, que é de R$ 1 bilhão 150 milhões. O custo de cada quilômetro de asfaltamento ... adicionado ao asfalto, substituindo 30% da lama asfáltica. Isso também resulta em economia, fato comprovado em diversos municípios. Gastando menos, com R$ 100 milhões é possível asfaltar mais de 100 quilômetros de ruas.Na área ... habitação, o candidato disse que, por falta de projeto do município, não foram construídas 10 mil casas populares com recursos do governo federal. Lindomar Garçon afirmou que pretende buscar novamente esse dinheiro para reduzir

para concorrer ao cargo de vereador de Ministro Andreazza. Achou não havia necessidade em razão deste último município ter sido desmembrado de Cacoal há duas décadas. O entendimento é razoável, mas não para os juízes ... exercício de cargo em comissão conduz à necessidade de desincompatibilização do servidor, independentemente do município em que pretenda se candidatar.“Soma-se a isso, o fato de o recorrente exercer o cargo de Assessor para ... Assuntos Políticos da Prefeitura do Município de Cacoal, cargo que por si só, já implica numa influência política do Município de Cacoal em beneficio do candidato. Ademais, entendo que a igualdade de armas perante ... conforme já dito, responsável por cargo em comissão de Assessoria de assuntos políticos do município de Cacoal/RO, cargo que possibilitaria a utilização deste prestígio em prol do recorrente, para fins de beneficiar sua candidatura ... município desmembrado

podemos viver em uma cidade melhor. O candidato do PSOL falou sobre projetos para industrialização do município de Porto velho, ampliação do programa saúde da família e assistência aos distritos, tocou na questão do trânsito

agora participou de um debate transmitido ao vivo pela internet do qual integraram também produtores culturais do município. Na ocasião foram discutidas políticas públicas para o setor. O deputado federal Mauro Nazif apresentou dentre outras ... propostas, a intenção de apresentar projeto de incentivo à produção cultural com renúncia fiscal em impostos do município. A transmissão, realizada na quarta-feira às 19h30 foi feita através do http://www.ustream.tv/channel/canal40.Durante ... Sitetuperon, e durante a caminhada apresentou aos moradores do bairro propostas sobre o abastecimento de água no município. “Porto Velho inteira terá água tratada. O Dr. Mauro e a bancada rondoniense já garantiram os recursos

precedida de licitação, são edificadas em pré-moldado naval, ficaram mais caras do que as do município, construídas em alvenaria. Além do tipo de contrato, a qualidade do material e os valores envolvidos estão sendo ... Saúde, o Estado deixou de receber recursos da União para instalação dessas unidades, ao contrário do município de Porto Velho que, a título de investimento financeiro federal, recebeu, para edificação de suas UPAs, o valor

estatais também ficaram de fora. Segundo a portaria, os salários serão os mesmos pagos pelo Estado ou municípios na época da opção e não há nenhuma regra de transição, como anunciaram sindicalistas, Governo e parlamentares ... pelos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia, do Estado de Rondônia e municípios alcançados pelo art. 89 do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional ... documentação a serem apresentados pelos servidores civis e militares oriundos do ex-Território Federal de Rondônia e municípios, alcançados pelo art. 89 do ADCT, com redação dada pela Emenda Constitucional ... declare de livre nomeação e exoneração; V - os servidores cedidos ao Estado de Rondônia e seus municípios, oriundos de órgãos estranhos à estrutura orgânica da administração territorial e municipal, ainda que, em 15 de março ... estivessem em exercício no Estado de Rondônia ou em seus municípios; VI - os servidores e empregados públicos estaduais nomeados ou admitidos após 15 de março de 1987, independentemente do cargo ou do emprego ocupado ... Carteira de Identidade ; II - CPF; III - Ato de admissão (Diário Oficial da União, do Estado ou Município; Portaria; Boletim Interno, Contrato, etc); IV - Carteira de trabalho; V - Ficha Funcional Atualizada; VI - Contra-cheque, ficha financeira ... SAMF/RO poderá se valer do apoio técnico, operacional e administrativo do Estado de Rondônia e dos Municípios. §2º O prazo de recebimento do Termo de Opção será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar

pretende proteger a ordem urbanística e também o consumidor, tem como réus o Estado de Rondônia, o Município de Ariquemes, a M. L. Construtora e Empreendedora Ltda., a Vanvera Construtora e Imobiliária EPP e seus

maior organização nos plantões, na escala de trabalho e no alto número de pacientes de outros municípios que o HM atende diariamente.“Pra mim, saúde é em primeiro lugar. Se tiver que recursos de qualquer

desafogar o Pronto Socorro João Paulo II. Além disso, segundo Moraes, ao inaugurar suas unidades, o município desativou duas policlínicas que funcionavam nas imediações das UPAs. "Nós também não sabemos qual atividade o município

base de cálculo do limite de despesa total da Câmara de Vereadores, dos recursos recebidos pelos municípios a título de auxílio financeiro, em cumprimento à Lei nº 12.058/2009.O questionamento feito pelo município fundamentou ... possibilidade de incluir, no duodécimo do Legislativo Municipal, os recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), transferência realizada pela União para as prefeituras, a fim de amenizar os efeitos da crise financeira internacional.Respondendo ... difere do outro repasse feito pela União às prefeituras, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujos recursos entram na base de cálculo do limite do duodécimo das Câmaras.No parecer prévio, o TCE lembra ... Produtos Industrializados (IPI), sendo a distribuição dos recursos efetuada de acordo com o número de habitantes do município. Já o AFM é eventual e temporária e foi autorizada e regulamentada por medida provisória, posteriormente convertida

Rocha Gomes, braço direito do narcotraficante Roque Cardoso, líder da organização criminosa responsável pela chacina ocorrida no município de São Felipe do Oeste, no ano de 2007, que resultou na morte de cinco pessoas ... tentativa de homicídio, dois homicídios consumados duplamente qualificados e 3 homicídios consumados qualificados.Em 2007, no município de São Felipe do Oeste, Comarca de Pimenta Bueno-RO, ocorreu uma chacina (5 pessoas mortas

decisão, a pesquisa foi contratada pelo Jornal Alto Madeira, republicada em um site da região do Município de Vale do Paraíso, sobre a eleição da cidade. Mas o Phoenix não deveria ter exigido dados