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moram, de madeira com apenas três cômodos, cedida pela sogra de Michele, está sem situação precária, de acordo com ela, quando chove alaga toda a casa trazendo muita lama para dentro casa de piso batido

pelo valor de R$ 322.695,00, e, por R$ 479.250,00 no ano de 2006.Ainda de acordo com a denúncia, houve fraude, pois a realização do convênio não obedeceu às regras vigentes, e sequer

salários da categoria à Assembleia Legislativa, no prazo de 150 dias. Posteriormente, alegando descumprimento parcial do acordo, o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) pediu que fosse assegurado judicialmente ... Além disso, o ministro Fischer observou que a questão de mérito da cautelar foi resolvida quando houve acordo entre as partes, e o pedido de suspensão apenas é cabível quando ainda não haja resolução

Nacional de Justiça –CNJ, Francisco Falcão, objetivando discutir e dar maior agilidade nas questões jurídicas incontroversas já acordadas com a própria Advocacia Geral da União. Segundo informações que sua assessoria recebeu dos próprios dirigentes sindicais ... milhões dos técnico-administrativos. No mesmo ano, a entidade sindical em Assembleia Geral aprovou esses valores acordados com a União. Para o parlamentar, se a AGU tem dúvidas com relação à aplicação dos juros moratórios

agirem, esses profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).De acordo com a recomendação, o ato infracional praticado por crianças e adolescentes no interior da escola deve

outubro de 2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Consepa).Ele acrescenta que de acordo com o Art. 10 da Lei 6.938/81, a “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores

assassinados a tiros em um mercado na Linha B-40, Zona Rural de Itapuã do Oeste. De acordo com a Polícia os crimes podem ter ocorrido devido a uma desavença dos dois

estava voltando da cidade de Cacoal, onde trabalhou como mestre de cerimônias em um evento local. De acordo com testemunhas, o radialista estava dirigindo seu veículo, um Ford Ecosport, logo atrás de um ônibus interestadual

eleitorais este ano em Rondônia e em Brasília. Até lá, vai ter que continuar dormindo, sonhando e acordando com a tal da hermenêutica.Façam as apostas, afinal, como diz o deselegante aforismo “da cabeça

assim ato de improbidade administrativa, tanto pela destinação, tanto pela impossibilidade de justificar o seu uso, de acordo com os objetivos institucionais do Sebrae, violando assim o artigo 5º c/c art.13, 7 do estatuto

pagamento de fatura de cartão de crédito, ato que já havia sido realizado pelo cliente, de acordo com os documentos levados aos autos do processo.Noutro ponto, quanto ao pedido de redução do valor

tiro no peito, efetuado por um homem que estava em uma moto, possivelmente uma Bross. De acordo com testemunhas, o criminoso parou do lado da vítima e atirou. Vilmar ainda tentou correr mas caiu

manhã. Welington, primo dela, chegou a residência e teria tentado interferir na discussão. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o primo teria tentado fazer com que a confusão fosse encerrada e acabou sendo repreendido

casa legislativa municipal.A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria

dívida.Segundo o desembargador, foi instaurada apuração criminal, ainda em trâmite, sobre essas divergências.Ainda de acordo com o despacho do desembargador Roosevelt Queiróz Costa, correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou erros