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O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a entidades e órgãos públicos envolvidos

fevereiro no município de Alto Paraíso, visando a adequação da infraestrutura e segurança para o evento.O acordo proposto pelo Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins e assinado pela vice-prefeita, Procurador-Geral, secretários ... cláusulas, o TAC prevê multa no valor de R$ 5 mil por quaisquer descumprimento do acordo firmado no documento

defesa, podendo afirmar com isso que a autoridade impetrada não deu causa a demora alegada.Ainda de acordo com Valter de Oliveira, a jurisprudência da Corte de Justiça (TJRO) tem o seguinte entendimento: "Não

para ajudar a pagar aluguel até as águas baixarem.Nesta quinta-feira (6), de acordo com a secretária de Assistência Social, Josélia Ferreira, a prefeitura deve iniciar a retirada das famílias que ocupam áreas

Vicente Rondon, situada na rua Garopaba, 2615 esquina com a Avenida Jatuarana, no bairro Cohab. Serviços De acordo com a Secretaria Judiciária do TRT, responsável pela execução do Projeto, serão prestados os seguintes serviços: informações

obras e interditar máquinas e equipamentos que oferecem riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.De acordo com o procurador-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Marcos Cutrim, “a decisão

negado pelas duas partes. No entanto, o Município alega que a empresa não cumpre totalmente o acordo jurídico, que prevê a coleta do lixo na zona urbana e nos distritos, estes últimos, locais onde ... irregularidades e saber se a empresa vai sana-las e continuar com o serviço”, disse Prado.De acordo com o gestor, o contrato assinado em março de 2010 tem validade de 20 anos e determina ... sendo quitado, mas o pagamento de outros serviços está atrasado em mais de um ano. Ainda de acordo com a direção, o aterro não foi construído porque a empresa não recebeu o terreno documentado

Vara Criminal da comarca de Ariquemes, para limpeza geral da pauta de júris, pois, de acordo com os números prévios coletados, possui número expressivo de processos constantes da Meta Enasp. Durante a Semana Nacional

transbordos. O contêiner sai da fábrica carregado e lacrado e só é aberto no destino final. De acordo com o diretor da SC Transportes, a carga contêneirizada resultou na otimização do tempo de trabalho

área compreende 15 lotes de terra, com dimensões de 12x30m cada. Ainda de acordo com a peça acusatória, o fato de a área desapropriada de 5.400m² incorporar 15 lotes, na dimensão de 12x30m cada

Souza, professor, Aldeney Ribeiro Salvador, gerente da Eletrobrás Amazonas, desaparecidos desde o dia 16 de dezembro. De acordo com o laudo preliminar, foram constatados nos corpos perfurações de tiros e afundamento no crânio, supostamente causados

elementar), R$ 70,00 (nível médio e técnico) e R$ 90,00 (superior). Os salários variam de acordo com o cargo, indo de R$ 666,91 até R$ 6.474,30. As vagas imediatas estão divididas

surto, chega a espancá-los para conseguir dinheiro para adquirir drogas”, observou o defensor público.De acordo com ele, a clínica de internação compulsória para dependentes químicos precisa ter estrutura física adequada para

quinze mil reais), sobre o qual será descontada a parcela referente ao Imposto de Renda.De acordo com o regulamento, disponível em www.embrapa.br/premiodereportagem, os trabalhos poderão ter um ou mais autores, mas a premiação

janeiro, os indígenas estão detidos em um presídio estadual de Porto Velho separados de outros detentos.De acordo com o delegado, a possibilidade de transferência dos suspeitos é real tendo em vista regras estabelecidas