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casa legislativa municipal.A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria

dívida.Segundo o desembargador, foi instaurada apuração criminal, ainda em trâmite, sobre essas divergências.Ainda de acordo com o despacho do desembargador Roosevelt Queiróz Costa, correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou erros

dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 30. De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos, as avaliações serão feitas por meio de provas objetivas, sem redação

carro em um muro de uma casa no bairro Planalto, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com os policiais o trio invadiu uma residência no Bairro Pedrinhas e levou televisores e um carro modelo

governador Confúcio Moura, atendendo solicitação da Superintendência de Turismo – Setur, autorizou a instituição da Polícia Turística.De acordo com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, nos próximos dias será assinado acordo de cooperação técnica

quando foi abordado por policiais militares do Serviço Velado da 1ª Cia.De acordo com o documento, que foi expedido em 5 de dezembro de 2013 e assinado pela juíza Fabiana Christina Ferrari, a prisão

Justiça. Após o devido processo legal, os adolescentes poderão cumprir medida socioeducativa de até 3 anos, de acordo com a gravidade dos atos infracionais praticados

Velho. Airton Lucas Ribeiro, 21 anos e Huana-Lua Dias Gomes, 21 anos são os acusados. De acordo com a Polícia, o casal foi preso após abordagem de rotina na Rua Prece, Bairro São Francisco

anos e outro suspeito, seguiram e abordaram o policial civil, que inicialmente não reagiu à abordagem.De acordo com o policial civil, instantes após deixar a instituição de ensino, percebeu que estava sendo seguido

construção do Batalhão de Infantaria de Selva. A prefeitura de Ji-Paraná pagou R$ 200 mil do acordo firmado entre uma imobiliária e o Governo de Rondônia. A compra do terreno envolveu esforço conjunto

financeiro aos doentes de câncer que estão em tratamento, dentro e fora do estado de Rondônia. De acordo com o parlamentar essa será a primeira indicação ao projeto de Lei que fará, assim que retornar

Eleitoral (TSE). Já a realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014 está proibida, de acordo com a Resolução nº 23.400, aprovada pelo Plenário do TSE em 17 de dezembro do ano passado

deste mês. Após essa data, o desconto será de 5%, até o dia 28 de fevereiro.De acordo com as novas regras, que estão em consonância com a legislação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran ... entanto, se o pagamento for realizado no mês de março, até (31) não será concedido desconto. De acordo com a auditora fiscal, Márcia Guedes, "o desconto é uma forma de incentivo ao pagamento antecipado ... também foi antecipado em 2 meses, de forma que, na data-limite para licenciamento do veículo, de acordo com o número final da placa, o IPVA deverá ter sido totalmente quitado. Assim, não será mais

meio do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), do qual é gestora.De acordo com o presidente da CAARO, Manoel Veríssimo, o Centro de Inclusão Digital para Peticionamento do Processo Judicial Eletrônico

envolveu três veículos: uma moto, uma camionete e um carro pequeno, que estava estacionado na Calama.De acordo com testemunhas um homem identificado apenas como “Fael” foi levado com várias lesões pelo corpo ao Pronto