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confirmada e tornada definitiva até o julgamento do mérito da ação.Poluição SonoraDe acordo com a Promotoria do Meio Ambiente, o combate à poluição sonora será um dos focos de atuação do órgão ... conforme determina o artigo 1º, da Lei Estadual nº 880, de 6 de janeiro de 2000.De acordo com o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a emissão de ruídos em decorrência de qualquer atividade

aproximadamente 10 anos, fez o transporte de numerários da agência daquele município para outras localidades.De acordo com a ação judicial, o funcionário foi contratado em fevereiro de 1999 para a função de escriturário

acusado, Osmair da Silva Martins, 40 anos, foi preso em flagrante e confessou o crime.De acordo com relatos do assassino, ele e a vítima estavam ingerindo bebidas alcoólicas quando tiveram um desentendimento. Ele disse

anterior à alteração na Constituição que aprovou o voto aberto para os casos de cassação. De acordo com os advogados, a alteração aprovada no final do ano passado não deveria valer para o deputado

denuncia na Corregedoria da PM, onde foi informado que o suspeito é um “novato do interior”.De acordo com Cleidson, ele começou a filmar a ação da COE quando os policiais jogavam bombas de efeito

Defensoria Pública da União (DPU) em Rondônia podem se inscrever para o X Processo Seletivo. De acordo com o edital, o certame oferece uma vaga, além da formação de cadastro de reserva.As inscrições são

bandas do PMDB, dificilmente o cargo de vice será dado novamente aos pedetistas, já que há um acordo firmado para apoiar a reeleição do senador Gurgacz. PSB na briga Outro parceiro que está de olho

EXCEÇÃO DE PT, PMDB E PSDB, LEGENDAS DEFINEM ACORDOS PARA CORRIDA À ASSEMBLEIA E CÂMARA Fora os partidos com condições de concorrer sem coligações nas eleições proporcionais, a exemplo do PMDB, PT e PSDB ... legendas buscam acordos para eleger nomes para Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. Nesta semana, o PSL abriu as conversações entre seus filiados e a direção estadual foi autorizada a discutir coligação com outros partidos

está sendo submetido, tornando-o um moribundo mortalmente ferido.NOVO FEUDO - Desrespeito às pessoas, quebra de acordos e maquiagem dos fatos estão transformando o governo da cooperação num pequeno feudo da desarticulação e do desmonte

TJAM) ainda na sexta-feira (7) e aguarda a decisão para apresentar o político à polícia.De acordo com a assessoria de comunicação de Adail Pinheiro, o desembargador decretou a prisão determinando que o prefeito

entrar no presídio com seis aparelhos celulares escondidos dentro de uma televisão LCD de 24 polegadas. De acordo com o diretor geral, Juraci Duarte, os agentes já estavam investigando Aline há pelo menos 15 dias

Criminal Fouad Darwich, no centro da capital, a participação nas palestras suspende o processo, por meio de acordo. Mas há condições, pois essas palestras têm caráter conciliador e apresentam uma nova chance ao réu

local. Josinei de Oliveira Strelow, um velho conhecido da polícia, preso diversas vezes foi encontrado.De acordo com a Polícia, Josinei estava foragido desde o começo deste ano, quando foi beneficiado pelo "Indulto Natalino

devolveu o apartamento funcional. Ele também não tem direito a nenhum benefício no sistema prisional, de acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Votos necessários A cassação do mandato

O Ministério Público do Estado de Rondônia expediu recomendação a entidades e órgãos públicos envolvidos