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Corpo de Bombeiros Militar, a chamada “taxa de incêndio”. Os decretos regulamentadores também foram declarados inconstitucionais. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi impetrada no ano passado pela Procuradoria Geral de Justiça e teve parecer

Barão do Melgaço 3 recebeu a primeira ação de rua neste período eleitoral em Vilhena com caminhada de Luizinho Goebel, candidato a deputado estadual, e Padovani da Agricultura, candidato a deputado federal. Dezenas de apoiadores

desenvolver pesquisas, qualificar mão de obra e trocar conhecimentos com outros órgãos ligados a esse tipo de ação, que só cresce. Estamos felizes com a parceria da SAE e do Instituto Amazônia + 21 nesse projeto ... isso é um exemplo de ação concreta do setor privado nas agendas de conservação”, diz Alexis Bastos, coordenador geral de Projetos do Centro de Estudos Rioterra. Para Marcelo Thomé, diretor do Instituto Amazônia

período crítico com sequelas financeiras da pandemia e também do alto preço da gasolina. Para iniciar a ação, foram investidos mais de R$ 2 bilhões de reais, sendo assim o limitando a quantidade de pagamentos

várias joias de alto valor e o aparelho do sistema de monitoramento, que gravou toda a ação. A moradora foi trancada no banheiro da casa, e após ter certeza de que não havia mais nenhum

Operação Criptônimo, visando apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. Na ação, policiais federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal de Campos

pedido apresentado pela defesa do ex-governador, suspendendo os efeitos da condenação imposta pela própria Corte na Ação Penal 565. Cassol alegou que quando foi condenado os supostos crimes já estavam prescritos, daí não pode ... novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu prioridade no julgamento da ação penal, “a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”. Após o pedido, o Plenário

Divisão de Imunização, do Departamento de Atenção Básica (DAB), da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), esta ação é destinada a todos os públicos, como crianças, jovens, adultos, idosos, gestantes, pessoas com comorbidades e deficiência permanente

candidatos, seus convidados e equipes de assessoria jurídica e de imprensa. Como forma de promover uma ação democrática e transparente, a OAB-RO disponibilizou a transmissão ao vivo do ato em um telão com áudio

fizerem necessárias.  Valclei Queiroz Criação de um comitê permanente de crises de Saúde produzindo planos de ação imediata para cenários de endemias e pandemias que possam ocorrer; fortalecimento da atenção a saúde será a permanente

Resolução publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial dos Municípios também regula a ação dos servidores e candidatos nas dependências internas da Câmara de Vereadores de Porto Velho. A própria Casa tem 9 candidatos

abordagem a um veículo Van, na BR-364, próximo ao distrito de Jaci-Paraná, na capital. A ação faz parte da Operação Hórus. Os policiais estavam realizando abordagens na rodovia, quando avistaram

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

Beneficiado por uma liminar do ministro Nunes Marques na Ação Penal 565 no Supremo Tribunal Federal, o ex-senador Ivo Cassol, candidato a governador pelo PP, teve dois pedidos de impugnação protocolados no Tribunal Regional ... Ficha Limpa. Ou seja, faltam 8 anos para que ele possa voltar a ser candidato. Essa Ação Penal é alvo de discussão no STF, já que o ministro Nunes Marques lhe outorgou liminar, utilizando ... Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o qual negou provimento ao Recurso de Apelação do impugnado naquela ação”, explicou a ação. As outras três também apontam condenações de colegiado, causa para impedir o registro

conta de que podem ser o seu nicho. Percebi isso, sorridente, quando soube de uma ação judicial ingressada em favor de uma pessoa que foi excluída de um grupo de WhatsApp, e me dei conta