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Inteligência, prendeu duas pessoas acusadas de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Cacoal. A ação de combate ao tráfico foi desencadeada através de ações do Núcleo de Inteligência da Polícia Militar

flagrado com vários tabletes de droga, durante o cumprimento de cautelares, no município de Guajará-Mirim. A ação tem como objetivo coibir crimes de tráfico de drogas, lavagem de capitais e associação criminosa.De acordo

insistente: “ Seu pai que te ensinou a roubar, né Lebrinha”? A ex-prefeita ficou calada com a ação de Boiadeiro, afastado em 2011 pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, também acusado de corrupção por fraudar ... devolução aos cofres do Estado a importância de R$ 489.258,00 de um certo “Instituto Vontade, Ação & Saúde”, uma misteriosa ONG que funciona em Porto Velho, e que causou prejuízo na organização do “Campeonato Amadorzão

Ministério Público de Rondônia, através do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ingressou no com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra duas leis aprovadas pela Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé ... partir de 1º de janeiro de 2025.Dessa forma, o MP requereu a autuação e recebimento da ação de controle concentrado de constitucionalidade em face das leis mencionadas, ambas do Município de São Francisco

rondoniense. Considerando que 68% dos focos de calor no Estado se concentram em seis municípios e a ação vai focar nesses locais”, explica Adriano Reis de Oliveira, capitão do CBMRO e Chefe de Execução Operacional

foram declaradas inconstitucionais, por unanimidade, pelo Tribunal Pleno, nesta segunda-feira (1).A decisão é resultado de ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em agosto do ano passado.O

destruição do patrimônio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), incitando a população presente e dificultando a ação de fiscalização ambiental. Segundo os elementos colhidos pelo “Parquet”, o discurso do parlamentar repercutiu significativamente de forma ... Penal. Na inicial, o Parquet rondoniense pede ainda que o agente público seja instado a acompanhar a ação penal até o final julgamento e consequente condenação, ouvindo-se, oportunamente, as testemunhas indicadas, em observância

desmatamento e a exploração ilegal de madeiras no interior das Reservas Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã.A ação contou com a participação de policias federal, além de agentes do IBAMA, e teve duração de mais ... criminosos e muitos pontos de desmate com árvores derrubadas. Os devastadores do meio ambiente tentaram impedir a ação policial colando obstáculos nas vias de acesso às Terras Indígenas.Medidas administrativas foram adotadas pelo IBAMA

Operação Verde Rondônia, com a finalidade de combater os focos de incêndios no Estado. A operação abrange ação prioritária de educação e orientação que vai desde as cidades até o campo, levando informações essenciais sobre

escravo no Brasil 337 trabalhadores. Resultado do esforço de seis órgãos públicos, é a maior ação conjunta com foco no combate ao trabalho análogo ao escravo e tráfico de pessoas no país. Começou ... sendo um deles venezuelano e dois menores de 18 (dezoito) anos. Operação Resgate II É a maior ação conjunta no país com a finalidade de combater o trabalho análogo ao de escravo e o tráfico

negou provimento ao recurso eleitoral proposto pelo Ministério Público visando reformar a sentença de improcedência de uma ação penal contra o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros ... reconhecer que houve patente flagrante preparado pelos agentes públicos. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral propôs outra ação penal contra o presidente da Câmara, também relativo a eleição de 2012, todavia em relação a outros ... fatos, ação esta julgada improcedente em primeiro grau, e mantida a absolvição agora pelo Tribunal. Segundo constou no recurso do Ministério Público, o vereador Edwilson supostamente comprou votos de eleitores, por oferecer a eles diversas

Senado, mas a briga nos bastidores já começou. O escritório, representado pelo advogado Manoel Veríssimo, ingressou com ação com pedido de liminar denunciando Mariana por propaganda antecipada em razão de 10 placas de “outdoors” informando

Procuradoria Regional Eleitoral que, no âmbito da pré-campanha e propaganda eleitoral, houve ilícito, devendo a ação ser julgada procedente”.O caso agora segue para decisão

confirmação de casos no Brasil, foi instalada “uma sala de situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de estabelecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população”. Ainda segundo

discutiam questões ligadas a categoria, especificamente sobre a Lei do Piso do Magistério. De acordo com uma ação de obrigação de fazer, impetrada pelo Sintero, através do advogado Adércio Dias, foi necessária a realização ... PORTO VELHO ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER com pedido de tutela antecipada, proposta pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO ... salário dos professores municipais, de forma que, na condição de substituto processual, ingressou com a presente ação de obrigação de não fazer, cumulada com pedido de antecipação de tutela para que o Município de Porto ... participar de assembleia da categoria a que pertencem. Assim, cite-se o Requerido para, querendo, contestar a ação no prazo legal, nos termos do artigo 183 do Código de Processo Civil. Apresentada a contestação, manifestem