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extirpada do poder. A celebração tem um caráter mais popular, por exemplo, que os desfiles militares.  Outra ação importante na data é o Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestação que reúne, desde 1995, movimentos sociais

entrevista segunda-feira (4) o bispo de Brejo (MA) e presidente da Comissão Episcopal Pastoral para Ação Sociotransformadora da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dom José Valdeci Santos Mendes. Ele lembrou

O Dia da Amazônia foi criado no dia 5 de setembro para chamar a atenção

familiar e a melhoria da qualidade de vida dos produtores rurais. Para o governador Marcos Rocha, essa ação contribui não somente para o fortalecimento da agricultura familiar, mas também à geração de renda

bolas, cones, redes, coletes e jogos de uniformes. Além desses kits já garantidos, conforme o plano de ação da deputada Lebrinha, mais R$250 mil serão investidos no setor. “Precisamos ir além do discurso

Polícia Federal prendeu, na madrugada deste domingo (3), três taxistas por imigração ilegal em Epitaciolândia/AC. A ação ocorreu quando uma equipe de policiais federais se deparou com os táxis se deslocando para Assis Brasil/AC

mudança definitiva, e o empregador pode encerrar a cessão a qualquer tempo por ato unilateral. Adicional Na ação, o engenheiro disse que havia sido admitido na Ceron, empresa do sistema Eletrobras

estão inseridos no material”, lembrou o técnico. A diretora da escola, Eni Guimarães, destacou a importância da ação. “As crianças muitas vezes não compreendem os perigos e essas informações permitem que elas fiquem sempre alertas

Vara de Fazenda Pública e atende a mandado de segurança impetrado pelo advogado Edirlei Souza. A ação questionava imposições criadas pela Prefeitura de Porto Velho, que, através da Nota Informativa nº 01/2023/ASTEC, da Secretaria Municipal ... menos concedeu aos Entes a possibilidade de proibir o transporte sob tal modalidade”. Diz o magistrado. Na ação, o advogado também lembrou decisões do Tribunal de Justiça de Rondônia, que consideraram inconstitucionais legislações locais

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da Câmara de Vereadores de Nova Brasilândia do Oeste e um escritório de advocacia que presta serviços jurídicos para ... Poder Legislativo Municipal. Na ação, o MP pede, em caráter liminar, a nulidade do contrato com a banca, firmado em desacordo com o que prevê a lei. A medida foi adotada pelo promotor de Justiça ... atendimento do chefe da Casa à recomendação do MP para a declaração da nulidade do contrato. Na ação, o Ministério Público argumenta que a pactuação da Câmara com o escritório, no valor ... Vereadores de Nova Brasilândia, proibindo a Casa de realizar a liquidação e pagamento do contrato. A ação pede, ainda, que a Câmara se abstenha de renovar contrato para terceirizar a prestação de serviços de advocacia

ameaças de uma organização ou projeto individual. A partir desta análise, é possível mapear planos de ação direcionados especificamente para transformar essas fraquezas em áreas de crescimento. A criação de um ambiente onde o feedback ... suma, gerenciar e transformar pontos fracos em oportunidades é uma jornada contínua de introspecção, aprendizado e ação. Através de estratégias de melhoria contínua, capacitação de equipe e investimentos focados, é possível converter vulnerabilidades em vantagens

Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional uma lei municipal promulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, que instituiu o Dia Municipal do Patriota ... inclui solicitação de medida cautelar para a suspensão imediata da lei municipal. A PGR pediu que a ação seja distribuída ao ministro Alexandre de Moraes, considerando a conexão do tema como o tratado no inquérito

Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e Associação dos Produtores ... catracas, por meio alternativo, passível de auditoria, que seja respeitado o limite de 8 mil pessoas. A ação foi motivada considerando os riscos da integridade física e mental da população participante do evento. Conforme ... quanto ao quantitativo de policiais dispostos para guarnecer o perímetro de seguranca interno do local. Consta na Ação Civil Pública que na entrada do evento não há catracas, sendo impossível contabilizar a quantidade de participantes

Distrito Federal para a legislatura de 2027. A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número

comunicarem demandas à Instituição e se forem caracterizados danos material e moral, é possível ingressar com ação coletiva a favor dos consumidores de Rondônia