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beneficiários do programa ‘Tratamento Fora de Domicílio’ (TFD) e seus acompanhantes têm direito a receber diária de R$ 30,00 para custear despesas de alimentação e hospedagem. Entretanto, o Estado de Rondônia tem custeado apenas ... arcar com as despesas daí recorrentes”. Os autores da ação acrescentam que o valor da diária (R$ 30,00) que consta na portaria n° 55 do SUS não é significativo em comparação com o custo ... acompanhantes do programa TFD e, em caso de descumprimento, seja aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil. O MPF requer também o bloqueio de verbas de publicidade do Estado de Rondônia caso haja

parar de descontar o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) referente a parcelas mensais de R$ 10 mil da dívida do Beron. Em dezembro de 2007, o Senado aprovou projeto de resolução determinando ... primeiro sinal de que o STF entende que houve erro no cálculo inicial, que passou de R$ 40 milhões para R$ 600 milhões em quatro anos de administração do Banco Central.A transposição dos servidores

voltarem a vender um quilo de borracha para a fábrica de preservativos Natex, em Xapuri, por R$ 4,10. A média que o seringueiro produz no decorrer de 30 dias é 100 quilos de borracha ... equivalem a R$ 410,00. Isso é dinheiro? É inferior ao salário mínimo. Todo mundo sabe que o salário mínimo não é suficiente para uma família, em média, de quatro pessoas.Estando falido o extrativismo

Porto Velho, acusados de assaltarem um posto de combustível no bairro JK. O assalto rendeu mais de R$ 1 mil, mas a polícia capturou os suspeitos logo em seguida. Duas armas de fogo teriam sido ... primeiro a ser capturado. Ele teria confessado participação no assalto e estava de posse de R$ 95,00, que seria parte do produto do roubo. O suspeito confessou que as armas e o dinheiro apurado ... três munições intactas e numeração raspada, além de um celular roubado dos frentistas e a importância de R$ 62,00 em espécie, que também seria parte do dinheiro roubado do posto de combustível.Na seqüência ... Segundo os policiais, o acusado estava armado com um revólver 38 também com numeração ilegível e R$ 77,00.Ao todo, teriam sido roubados R$ 1.170,00 e dois celulares. Na fuga, um dos rapazes ainda

Jirau e Santo Antônio). Fontes do BNDES informaram, no entanto, que foi aprovado nesta semana crédito de R$ 6 bilhões para financiar a usina Santo Antônio. O montante equivale a 50% do total necessário para ... BNDES vai manter os financiamentos do PAC", disse, lembrando que orçamento do banco de fomento será de R$ 100 bilhões no ano que vem. Em almoço com empresários promovido pela Confederação Nacional da Indústria

Machado, a nova loja tem área total de 2.005 metros quadrados e recebeu investimentos da ordem de R$ 2,6 milhões. Inicialmente, o empreendimento gerará 25 empregos diretos.As áreas de showroom e das oficinas, esta

juntamente com a mulher e o filho. Os bandidos vasculharam toda a residência e roubaram várias jóias, R$ 500,00 em espécie, um aparelho de DVD, dois celulares, carteira contendo documentos pessoais, inclusive a identificação

Dois marginais armados de revólveres roubaram quase R$ 2 mil da vítima Fábio Augusto Silva do Amaral, 38 anos. O assalto aconteceu nesta quarta-feira, na Rua José Bonifácio, região central de Porto Velho. Narra ... Após sair do banco, foi seguido e atacado pelos bandidos, que mediante ameaças roubaram a importância de R$ 1.600,00 que tinha sacado e mais R$ 300,00 que estavam em outro bolso, em seguida

prática de conduta vedada a agente público nas eleições de 2006. O governador teria distribuído cerca de R$ 3,5 milhões em cheques para eleitores por meio de programa assistencial.Depois dessa decisão, o TSE recebeu

colheita”, comparou. Apesar dessa contradição, afirma o deputado, o BNDES anunciou na semana passada que vai injetar R$ 450 milhões no grupo Independência, uma holding familiar que detêm 100% de um dos maiores frigoríficos ... País. Esse aporte será feito em duas etapas, com o repasse de R$ 250 milhões de imediato (nesse mês) e R$ 200 milhões em janeiro próximo. Segundo Amorim, esse aporte de capital será usado para

especializadas em narcotráfico. O delegado Romanzini disse que a cocaína sai da fonte com o preço de R$ 3 mil a R$ 4 mil o quilo e é vendida a R ... maconha custaria de R$ 60,00 a R$ 90,00 na fonte e sairia por cerca de R$ 800,00 cada quilo.O delegado também disse que não tem o número exato de quanto se movimenta

suspender os serviços", reafirma Inácio Azevedo.A inadimplência dos consumidores de energia elétrica em Rondônia chegou a R$ 138 milhões entre os meses de janeiro e novembro de 2008, conforme levantamento feito pela Diretoria Comercial ... empresa, utilizado na campanha de regularização iniciada há uma semana. Desse valor, R$ 53,9 milhões são devidos pelos consumidores do setor privado (pouco menos da metade desse valor é de contas não pagas ... consumidores residenciais), e R$ 84,1 milhões correspondem a débitos do setor público em todo o Estado. A inadimplência da classe comercial é de R$ 13,0 milhões; R$ 11,3 milhões da classe industrial ... R$ 4,2 milhões, dos consumidores rurais

parte no outro, com a reestruturação do Órgão”, explicou. O Ministério destacou ainda o repasse de R$ 30 milhões para as obras de duas penitenciárias em Porto Velho, que vão gerar cerca de 900 vagas ... anos, oriunda do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Esta última custará R$ 14.850.000,00, com 1% de contrapartida estadual. “Além dessas medidas para ajudar o Governo de Rondônia, estaremos doando 76 computadores

Ministério da Justiça investirá R$ 139,5 milhões em equipamentos de segurança pública para serem distribuídos à Polícia Rodoviária Federal e às polícias estaduais de todo o país. Serão adquiridos 10 mil etilômetros (bafômetros ... alcoólica, estando o motorista sujeito a multa, prisão e perda do direito de dirigir. Cada equipamento custou R$ 7.690,00. Os primeiros 600 bafômetros serão entregues até o dia 31 deste mês e já reforçarão ... últimos 585 disparos – o que facilita a auditoria em caso de uso incorreto. Ao todo foram investidos R$ 13 milhões na aquisição das armas não-letais. Três mil delas serão repassadas para a Força Nacional

atualmente é paga apenas na Capital, Orlandí Andrade explica que sua conquista representará um aumento de R$ 496,58 para os auxiliares e R$ 1.583,56 para enfermeiros.A CUT considera esta eleição muito importante, pois