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partir do volume de recursos que serão investidos. Somente a ponte deverá exigir investimentos superiores a R$ 200 milhões. E, embora ainda não possa ser registrada grande movimentação por parte de autoridades e da sociedade ... Mirim ao município de Ariquemes. Com isso, estima-se, a preços atuais, investimento total de pelo menos R$ 300 milhões no município. Depois de concluídas, as obras terão a capacidade de efetivamente integrar Guajará
para custear esta obra considerada histórica no município de Jaru, estarão sendo disponibilizados recursos no montante de R$ 5.118.270,22 (cinco milhões, cento e dezoito mil, duzentos e setenta reais e vinte e dois centavos ... Governo Federal e R$ 783.904,23 (setecentos e oitenta e três mil, novecentos e quatro reais e vinte e três centavos) do Governo Estadual.Ao concluir, a presidente da Caerd, Rose Sena destacou o empenho
quadrilha que praticava crimes de sonegação fiscal, fraudes e corrupção, que lesaram o erário estadual em aproximadamente R$ 60 milhões. A quadrilha era composta de empresários, contadores e funcionários públicos estaduais.O Ministério Público Estadual ofereceu
qualquer das cláusulas pactuadas, a empresa, solidariamente com seu representante legal pagará multa no valor de R$ 5 mil, por cláusula não observada, acrescida de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, devendo os valores serem
Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura em R$ 6.000,00, por danos morais decorrentes de prisão indevida e uso de violência por parte da polícia ... isso, o Estado não teria o dever de pagar a título de indenização por danos morais os R$ 6.000,00; além do mais, a sentença do juízo de primeiro grau não estava de acordo
participantes ou não do PROUNI. O orçamento disponível no FIES para novas contratações em 2009 é de R$ 150 milhões, e em 2009 poderão participar todos os cursos indicados pelas instituições de ensino. A CAIXA ... mais de 500 mil estudantes. Hoje, são mais de 470 mil contratos ativos, somando um investimento de R$ 5,5 bilhões e 1,5 mil instituições de ensino superior cadastradas. JUROS - Para os contratos
região central da cidade. Na tarde desta segunda-feira, os criminosos voltaram a agir e tomaram R$ 25 mil de Judite Néri da Silva, 52 anos. De acordo com a vítima, ela foi abordada pela ... conversa, aproximou-se um rapaz desconhecido. O casal, usando de muita astúcia, convenceu Judite a entregar os R$ 25 mil em troca de um suposto bilhete premiado da loteria. Ao perceber que havia caído
Pública da Comarca de Porto Velho, que condenou o Estado a indenizar Fátima Matos de Moura em R$ 6.000,00, por danos morais decorrentes de prisão indevida e uso de violência por parte da polícia ... isso, o Estado não teria o dever de pagar a título de indenização por danos morais os R$ 6.000,00; além do mais, a sentença do juízo de primeiro grau não estava de acordo
hidrelétricas do rio Madeira e na linha de transmissão interligada ao Sistema Nacional, a União está investindo R$ 27 bilhões, além de outro cerca de R$ 1 bilhão em obras de saneamento e de infraestrutura ... grandes dificuldades relatada a ele por diversos prefeitos do interior. A Funasa, por exemplo, tem R$ 78 milhões disponíveis para municípios rondonienses, mas não consegue aplica-los em função da falta de projetos técnicos. Hoje
idéia, explicam os dados, a média de consumo de combustível oscilava em torno de R$ 25 mil até a junta governativa assumir. Já em janeiro desse ano, os números caíram para pouco mais de R ... gastos com telefone também eram exagerados. A ASTIR chegou a pagar contas de R$ 21 mil por mês, como ocorreu em agosto e setembro do ano passado.Durante a reunião nesta segunda-feira, a Junta Governativa
estados. Em Manaus, a coordenadora do programa Agenda 21, do MMA, Karla Matos, anunciou que serão investidos R$ 5,7 milhões para implementar o programa em 21 municípios da operação Arco Verde. Ações multiplicadasNa última ... prioridades do plano. E o Ibama, que está com um orçamento maior esse ano ¿ passou de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões ¿ vai contar com reforços, como aviões para observação de áreas afetadas
Distrito de Estrela de Rondônia, na cidade de Presidente Médici, foi beneficiada com a liberação de R$ 45 mil de emenda do deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná) para a reforma da praça de eventos
pode ser paga de uma só vez ou parcelada em até 60 meses, com prestação mínima de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para empresas. Quem optar pelo pagamento em até seis ... pela Medida Provisória (MP) 449, que perdoou parte das dívidas com a União no valor de até R$ 10 mil. Editada em dezembro, a medida ainda não foi votada pelo Congresso.A renegociação beneficiará os contribuintes ... têm dívida de até R$ 10 mil com a União vencidas até 31 de dezembro de 2005. Esses contribuintes não foram contemplados com o perdão integral da dívida pela medida provisória, que só anistiou ... débitos de até R$ 10 mil vencidos até 31 de dezembro de 2002.Quem tiver dívida superior a esse limite também pode pedir o parcelamento, desde que pague à vista e sem direito a benefícios tributários ... dentro do valor que ultrapassar os R$ 10 mil. Podem aderir ainda ao programa os contribuintes incluídos no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) ou no Parcelamento Especial (Paes, também conhecido como Refis 2).As empresas
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia fixou em R$ 200 mil a multa que a empresa Aquárius Construtura e Incorporadora e Administradora de Bens Ltda terá de pagar, por dia em que se constate ... trabalho irregular na obra de construção do edifício Aquárius Residence e mais R$ 5 mil por trabalhador, em caso do não pagamento de salários aos operários pelo período em que durar a interdição da obra
entre meados de 2007 e meados de 2008, o Ibama aplicou 538 multas, que totalizam cerca de R$ 35 milhões.Vítimas dessa aliança, os fazendeiros desconhecem a participação dos madeireiros, retaliando, então, apenas
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