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Tribunal Federal (STF). A decisão do STF, de considerar inconstitucionais as doações de empresas, atendeu a uma ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) indicando que o poder econômico influenciava na disputa eleitoral ... ação apontou que nas eleições de 2014, por exemplo, mais de 70% do dinheiro arrecadado por partidos políticos e por candidatos foram doados por empresas. Como resultado das alterações introduzidas na Lei nº 9.504/1997 ... Estados Unidos da América podem ser feitas por doadores individuais ou grupos, que podem ser comitês de ação política (PACs, na sigla em inglês) ou grupos 527, também chamados de super PACs. Os PACs são ... públicos destinados ao Fundo Eleitoral, cujo valor previsto enfrentou questionamento junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7058), em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias

escoramento dos pés se faz necessário devido à perda de seção motivada por corrosão, causada pela ação do tempo e de vândalos que desrespeitam o patrimônio ao urinar no local.“Caso a perda de seção

lastreados em dólar americano (stable coins) na conta do homem apontado como líder da organização.Alvos da ação de hoje que estão nos Estados Unidos foram incluídos na lista vermelha (red notice) da Interpol

secundários, como a inelegibilidade por 8 anos. Carmen Lúcia alegou ainda que há outros réus na mesma ação e como houve alegação da prescrição, acabariam sendo beneficiados. Uma proposta do presidente Luis Fux acabou aceita

pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante abordagem, na BR-364, próximo ao município de Ji-Paraná. Na ação, um casal foi preso em flagrante. Os policiais estavam realizando atividade de enfrentamento ao tráfico de drogas

lançado candidato ao Governo pelo PP. A defesa de Cassol argumentou, em uma ação de revisão criminal, que a condenação do ex-senador teria ocorrido de forma ilegal, uma vez que os supostos crimes estavam ... novidade na alegação de Cassol sobre a prescrição e o tema já foi amplamente discutido na ação penal que condenou o ex-governante rondoniense. Ela explica que essa linha de defesa foi rebatida no acórdão ... três embargos de declaração. Sobre a segunda alegação, a procuradora defende que as provas apresentadas na ação penal foram robustas e a materialidade delitiva foram amplamente comprovadas. A vice-procuradora-geral da República também argumentou

Banco do Brasil na avenida Presidente Dutra, na região central de Porto Velho, foi alvo de ação criminosa, na madrugada desta quarta-feira (10), quando dois bandidos provocaram uma explosão no local. De acordo

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio.Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

mais uma ação, realizada na segunda-feira (8), policiais da Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Porto Velho, com o apoio de policiais da 2ª Delegacia de Polícia Civil

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

ação realizada por policiais da Delegacia Especializada em Repressão à Furtos e Roubos de Veículos Automotores de Porto Velho, com o apoio de policiais da 2ª Delegacia de Polícia Civil, coordenada pelos delegados Alessandro Morey

praticamente certo o afastamento do deputado Geraldo da Rondônia (PSC), pois já há o trânsito de uma ação na Justiça Federal. Pelo presidente da Casa, deputado Alex Redano, Geraldo já deveria ter sido afastado

Unidades Básicas de Saúde (UBS) de forma intensificada. As campanhas seguem até 9 de setembro. A ação é orientada pelo Ministério da Saúde com o objetivo de diminuir o risco de reintrodução do vírus

prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal), não sendo necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para

governador Ivo Cassol (PP) e suspendeu os efeitos da condenação imposta pela própria Corte na Ação Penal 565. Cassol alegou que quando foi condenado os supostos crimes já estavam prescritos, daí não pode passar oitos ... novembro do ano passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu prioridade no julgamento da ação penal, “a fim de proporcionar a adequada resposta penal aos fatos”.Após o pedido, o Plenário