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presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes Marques, para análise dos pedidos formulados pela Associação Nacional

flagrado com coletes balísticos, fardas e vários acessórios, pertencentes a uma empresa de vigilância. Na mesma ação, Caelson C.S., de 29 anos, que também é monitorado, foi flagrado com várias munições. As prisões aconteceram

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

direção em Porto Velho e em Candeias do Jamari, durante trabalho de policiamento ostensivo, ou em ação conjunta com o Detran na OPeração Lei Seca.Em um dos casos, um jovem, de 20 anos, foi preso

competência para receber denúncias de queimadas em zona rural de todo o Estado de Rondônia. Ações A ação de orientação nos municípios aconteceu com um trabalho corpo a corpo. As equipes visitam empreendimentos, propriedades rurais

Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Eliana Pasini, a nova fase é mais uma ação de continuidade da campanha de vacinas para prevenção do vírus causador da pandemia. A expectativa é imunizar

Federal apurou que a droga era transportada por motoristas de aplicativo e apontou outros indivíduos envolvidos na ação criminosa. As buscas visam à identificação de outros envolvidos e a coleta de novos elementos de prova

quase nulas as chances do ex-senador Ivo Cassol conseguir participar das eleições desse ano. Condenado em ação penal pelo STF, ele tenta naquela mesma instância uma revisão criminal de seu caso, mas a Procuradoria ... situação de Cassol. Os casos e condenações são diferentes. Cassol respondeu e foi condenado em ação penal. Arruda foi condenado por improbidade administrativa e acabou beneficiado por uma nova legislação que alterou prazos de prescrição

mês de julho a Operação Freedom, em combate aos crimes de violência doméstica em Porto Velho. A ação resultou na apreensão de diversas armas de fogo e munições. Na manhã desta quarta-feira (20), foram

informação para esclarecimento dos fatos, como aparelhos celulares, mídias, arquivos eletrônicos e quaisquer objetos relacionados com a ação criminosa. O investigado responderá por crime ambiental, segundo a Polícia Federal

Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra ... competência complementar e por violar direitos fundamentais assegurados nas Constituições do Estado e Federal. Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração ... federal. O instrumento também permitiu a utilização de substância química no exercício da atividade garimpeira. Na ação, o Ministério Público ressaltou que o art. 65 da Constituição Rondoniense é claro ao estabelecer que compete privativamente ... Santo Antônio e a divisa interestadual de Rondônia com o Estado do Amazonas. A esse respeito, a ação frisou ser evidente que o Decreto em questão foi editado para a defesa não só do meio

fogo, durante fiscalizações da Operação Hórus, na BR-425, no município de Nova Mamoré. Na mesma ação, Júnior P. S., 20 anos, foi preso com droga. Os policiais estavam realizando abordagem, quando avistaram um táxi

usuário “Titio 2021” e perfil “Zaquebrasil”, ambos da plataforma Getter; e Gilney Gonçalves.De acordo com a ação do PT, os conteúdos divulgados são notícias falsas construídas a partir de uma narrativa segundo a qual

agir configurava a prática de conduta transfóbica. Por essa situação constrangedora no HB, a paciente ingressou com ação indenizatória via judicial contra o Estado.Segundo a sentença, embora a defesa do Estado de Rondônia tenha justificado ... resguardo em leis e decretos governamentais.Ainda segundo a sentença, é incontestável o constrangimento vivenciado pela autora da ação judicial e a ausência de preparo de profissionais do HB ao atender todo e qualquer tipo ... magistrado titular da Vara, Edenir Albuquerque, mencionou ainda na sentença que casos como da autora da ação acontece diariamente em todos os locais de atendimento ao público, envolvendo a discriminação de gênero. “Vale mencionar

surgem na maior parte do país entre os meses de agosto e setembro. Esses fatores aliados à ação dos ventos, podem fazer com que as chamas aumentem e se proliferem, devido ao calor