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mulher e vedando a discriminação e a desigualdade de tratamento.Na recomendação, Bruno Chaves ressalta que toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher considera

Comunidades da região do Cone Sul de Rondônia começaram a receber, na segunda-feira (11

processo legal, e sua implementação tampouco depende de prévia decisão judicial com trânsito em julgado.AçõesA ação ajuizada contra a Lei 1.701/2022, de Roraima, atende ao pedido do Ministério Público Federal que enviou ... procurador-geral da República pedido de análise da possibilidade de apresentação de ação direta de inconstitucionalidade contra a norma. De acordo com o MPF, ao serem deixados no local da apreensão, os bens utilizados

direitos existentes, entre outras consequências negativas.Serão extremamente danosos os efeitos para quem, desavisadamente, ingressar com ação pedindo direitos não existentes.Com isso, os representantes dos sindicatos orientam seus filiados para que, ao serem contatados

cargos do INSS e pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em sede de ação civil pública.O TRF leciona que embora os exames de colposcopia e citologia oncótica visem detectar a presença

levando um veículo Toyota Corola roubado em Porto Velho. Atualmente, o acusado estava aguardava o transcurso da ação penal em liberdade. Com o avanço das investigações, a delegada Keity Mota representou pela prisão

nesses atos e, assim, verificar a existência de algum uso imoderado de gastos, a ensejar uma futura ação por abuso de poder econômico. Por fim, a pré-campanha se revela um mecanismo de antecipação

norte do país, além de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa, dentre outros. Em Porto Velho, a ação contou com a participação da Receita Federal.Segundo apurou o jornal, a PF esteve na manhã desta quinta

tarde desta quarta-feira (6), em mais uma ação contra o tráfico de drogas, o Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho, conseguiu interceptar um veículo Celta, que estava transportando cocaína em um compartimento falso

O estelionatário Tiago D.A., 45 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), no início

Bernardo Andrade Reis Neto, do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE), atendeu pedido da Coligação Fé e Ação por Vilhena, e determinou o encaminhamento de ofício â Câmara Municipal da cidade para providenciar o imediato

avião, sem contato com o controle, descumpriu todas as medidas de policiamento realizadas, mostrando-se hostil. A ação faz parte da Operação Ostium, visando coibir ilícitos transfronteiriços, na qual atuam em conjunto a Força Aérea

Vilhena, no momento em que tentava retirar uma encomenda de droga em uma transportadora, naquela cidade. A ação faz parte da Operação Narco Brasil. Os policiais chegaram até o traficante, após descobrirem que ele teria ... tabletes, dentro de uma caixa de liquidificador.As investigações continuarão com objetivo de identificar outros possíveis envolvidos na ação criminosa e a origem dos entorpecentes.O homem recebeu voz de prisão e foi levado para o sistema

concreto e aço. A ordem de serviço para a revitalização do estádio Chupinzão também foi assinada.A ação para construção dessa ponte é fruto de articulação do deputado Ismael Crispin (PSB) com o governador Marcos Rocha

organização criminosa em Rondônia e que figuram como supostos autores intelectuais do crime investigado. A ação criminosa teria sido orquestrada e executada por essa facção criminosa em represália a facção rival, segundo apurou