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feira na sede do TJ. O teor dos áudios também foi disponibilizado ao Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública para procedimentos investigatórios. Lubiana resolveu compartilhar o material por temer pela sua integridade física ... deixou o presidente do Tribunal de Justiça perplexo foi a denunciada armação, feita pelos agentes públicos para levar ao erro o desembargador Oudivanil de Marins, que acatou pedido de medidas cautelares na Operação ... para realização de um trabalho em conjunto com o Ministério Público. No caso do desembargador Oudivanil de Marins, a situação se agrava porque uma servidora de nome Gisele antecipou a autorização da Operação

base em denúncia remetida pela Superintendência Municipal de Licitações (SML) encaminhada ao Ministério Público e Tribunal de Contas, a Controladoria Geral do Município de Porto Velho (CGM) abriu processo administrativo por responsabilização para apurar ... Vara da Fazenda Pública. O ato foi assinado pelo prefeito Hildon Chaves (PSDB) e o controlador-geral Boris Alexander Gonçalves de Souza. A comissão é formada pelos servidores Jeoval Batista da Silva (Auditor), Jonhy Milson ... Oliveira Martins (Assistente de Controle Interno) e Marcelo da Silva Gomes (Assistente de Controle Interno). O servidor Moacir de Souza Magalhães aturará pela Procuradoria Geral do Município (CGM) e o grupo terá 180 dias para ... Artigo 5º é claro quando diz: Constituem atos lesivos à administração pública e em seu Inciso IV, alinea a, frustar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório

realização de novos concursos públicos e permite a redução de 25% da jornada de trabalho dos servidores públicos. Com a redução da jornada, os salários serão diminuídos na mesma proporção.Essas medidas estão previstas ... são acionados sempre que as despesas correntes excederem 95% da receita corrente.Não poderá haver promoções dos servidores, dar reajuste, criar cargos, reestruturar carreiras e criar verbas indenizatórias. O material entregue à imprensa não fala

administração pública federal. A presidente do Sintero, Lionilda Simão, reiterou que o Sintero, como pioneiro na luta pela transposição, está atento no exercício da defesa dos direitos de todos os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional ... Portaria confirma a transposição pela via administrativa dos servidores contratados pelo Estado de Rondônia até 15/03/1987 ou pelos municípios até 23/12/1981. Já o direito dos servidores contratados de 16/03/1987 até 31/12/1991 está sendo pleiteado pelo ... Sintero através de ações judiciais. Conforme o Sintero vinha defendendo, a nova Portaria beneficia os servidores aposentados, os pensionistas, bem como garante o direito aos pensionistas dos que falecerem durante o processo. Para cada caso ... Portaria sana as dúvidas quanto ao vínculo, garantindo o direito dos servidores que mudaram de regime administrativamente ou através de aprovação em concurso público para o mesmo cargo ou cargo equivalente, ou ainda para ... poderá ser intimado a complementar a documentação. Há, inclusive, instruções para atuação nos casos em que o servidor ou o pensionista apresentou mais de um requerimento. De acordo com a Portaria, os processos que forem ... considerado pequeno o número de servidores transpostos. O entendimento da AGU de suspender os processos administrativos alegando a judicialização contraria a decisão judicial que reconheceu o direito dos servidores de transporem e de receberem ... sentido de que a administração pública dê andamento na análise dos processos administrativos, independentemente da tramitação no âmbito da Justiça. Terão prioridade na análise e julgamento dos processos os servidores beneficiados pelo Estatuto do Idoso

sorteio de brindes, jantar e música ao vivo, a Festa do Servidor Público realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na noite de sexta-feira (01), lotou a Sede Social ... Porto Velho, que contou com público estimado de duas mil pessoas. O evento também marcou o aniversário de 30 anos da entidade sindical que é terceira maior em número de filiados no país.O presidente ... honra muito grande receber tanta gente legal, colegas de muitos e muitos anos de carreira pública, nesse dia especial para o Sindsef”, disse Mário. Ao agradecer aos diretores e funcionários que fizeram parte da Comissão ... essa história. É importante termos unidade para romper as dificuldades impostas pelo Governo Federal”, afirmou.Para presentear os servidores, mais de 30 brindes foram sorteados, dentre eles, uma televisão de 50 polegadas, uma televisão

emendas parlamentares nos próximos anos. Desde que inaugurou o gabinete de apoio aos eleitores, prefeitos, vereadores, servidores públicos, militares e presidente de entidades civis, o parlamentar já atendeu centenas de demandas diretas. Em resumo, somam

Velho, Edwilson Negreiros (PSB), fez agradecimento público aos vereadores pela aprovação dos projetos garantindo benefícios ao servidor público municipal e a compra dos ônibus escolares para atender a zona rural. A discussão na sessão ... prêmio em pecúnia por negativa. Nesse caso, segundo Ellis, quando o chefe imediato nega o direito ao servidor, este terá direito a indenização de um lustro. A vereadora também destaca a implantação do piso nacional

770/2019, da Presidência do TRE-RO, transferiu o feriado do dia 28 de outubro (Dia do Servidor Público) para 31 de outubro (quinta-feira). Já o feriado do dia 1º de novembro (sexta-feira) está

FUNDEB. A investigação constatou o conluio entre as empresas BUENO TUR e BIASI TURISMO, juntamente com servidores públicos municipais nos anos de 2010 a 2016, no intuito de fraudar o caráter competitivo da licitação, superfaturar ... Vilhena/RO para movimentar bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crimes contra a Administração Pública. Segundo as investigações, os integrantes da organização criminosa utilizaram suas contas bancárias pessoais e das empresas J. Rodrigues ... Nessa ação, foram cumpridas buscas no Tribunal de Contas de Rondônia, visto que um dos investigados é servidor deste órgão. Os investigados responderão, na medida de sua participação, pelos crimes de corrupção ativa

prefeito Hildon Chaves, em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado nesta segunda-feira (28/10), entregou à Câmara Municipal um projeto em que propõe conceder vários benefícios para os trabalhadores da Prefeitura de Porto Velho ... vereadores ganharam muitos aplausos.O pacote inclui reajuste de 5% na folha de pagamento para todos os servidores, correção salarial (realinhamento) para cerca de 4 mil trabalhadores do chamado grupo geral (técnicos), aumento do auxílio alimentação ... verdade, esse é um reconhecimento da Prefeitura de Porto Velho pelo grande trabalho que os nossos servidores vêm prestando ao Município. A partir de hoje, nós estamos revertendo algumas injustiças históricas, como o nosso pessoal ... pouquíssimas prefeituras do Brasil estão tem condições hoje, de conceder qualquer tipo de aumento para os seus servidores. “Isso são os frutos que nós estamos começando a colher a partir dos ajustes que foram feitos ... caixa saudável, podendo inclusive, reconhecer quem carrega a prefeitura nas costas, que são os nossos servidores”, acrescenta.Apoio Vereadores como o presidente da Câmara, Edwilson Negreiros, Mauricio Carvalho, Edesio Fernandes, Pastor Sandro, Joelna Holder, Isaque Machado ... Márcio Miranda, Jurandir Bengala e Elis Regina, que inclusive é a presidente do sindicato dos servidores municipais, fizeram questão de enaltecer e agradecer a atitude do prefeito em prol dos trabalhadores municipais. Negreiros inclusive garantiu ... votado ainda nesta terça.“O Município de Porto Velho está reconhecendo o grau de importância do servidor público, em virtude do grau de reconhecimento que o prefeito Hildon Chaves está tendo ao servidor”, afirmou Elis

privada e das estatais, inscritos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma regra para os servidores públicos federais e uma regra para as duas categorias. Profissões como professores e agentes de segurança da União ... poderá aposentar-se pelo fator previdenciário se contribuir mais um ano, totalizando três anos de contribuição. Servidores públicos federais Regra geral Idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com tempo ... servidores que ingressaram até 31 de dezembro de 2003 recebam aposentadoria integral – último salário da ativa. Servidores com 35 anos de contribuição (homem), 30 anos de contribuição (mulher), 20 anos de serviço público e cinco ... ponto por ano até atingir 105 pontos (homem) em 2028 e 100 pontos (mulher) em 2033. Servidoras terão transição mais suave que homens. Só pode entrar na regra homens com 61 anos ... anos de 2019 a 2021 e 57 anos a partir de 2022. Trabalhadores do INSS e servidores federais Regra de transição Pedágio de 100% Inserida pela Câmara dos Deputados e aprovada pelo Senado, estabelece ... tempo que falta pelas regras atuais. Vantajosa para trabalhadores a poucos anos de se aposentarem, principalmente servidores públicos federais que ingressaram até 31 de dezembro de 2003, que não tinham nenhum pedágio na proposta original

deputado Jean Oliveira (MDB) parabenizou os servidores públicos pelo seu dia, 28 de outubro, ressaltando ... servidor é o esteio, o real sustentáculo, o bem maior das instituições públicas. “Só teremos um bom serviço público quando esse servidor tiver o reconhecimento que sempre mereceu e, infelizmente, ainda não aconteceu para ... isso o 28 de outubro deve ser um dia de reflexão e de reivindicação para os servidores públicos”, observou o parlamentar.Jean Oliveira defendeu a necessidade do Poder Público - nesse momento de inovações tecnológicas, revolução digital ... mudanças radicais e pelas quais passa a sociedade - volte-se para a qualificação, capacitação e valorização do servidor, ressaltando que, a dinâmica das relações do mundo contemporâneo não permite que as instituições e entidades ... permanente e a valorização do servidor, são necessidades emergenciais nesse momento no serviço público. É preciso ter consciência que o servidor é o esteio, o sustentáculo, o bem maior do serviço público”, observa o deputado ... outubro, parabenizo e agradeço, enquanto deputado, a todos os nossos servidores do Legislativo Estadual, enfim, todos os servidores públicos do nosso Estado, nos comprometendo a estar juntos, cerrando fileiras, em todas as lutas dos servidores

Nesse dia 28 de outubro, o Sindsef presta homenagem aos servidores públicos federais, que com dedicação e esforço ajudaram a construir nosso estado de Rondônia. Aos nossos pioneiros e pioneiras, aposentados, pensionistas, ou prestes ... cumprir sua carreira no serviço público, nosso reconhecimento a vocês que são parte da história iniciada ainda no Território Federal de Rondônia. Apesar dos desafios enfrentados e das perdas obtidas, o Sindsef vem nessa oportunidade ... haviam sido garantidos e consagrados por lei. O Governo Federal insiste em atribuir ao servidor público a causa da crise econômica enfrentada no país. Atualmente, o governo tem adotado o “princípio da economicidade” como “desculpas ... decisões judiciais, acordos e demandas administrativas que deveriam garantir direitos dos servidores e condições dignas de trabalho, em especial o reajuste salarial dos servidores. Apesar das diversas negativas, o Sindsef continua atuante nas questões ... luta contra medidas, projetos de lei e propostas de emendas à Constituição (PEC) que ameaçam o servidor público, sua estabilidade, seu direito a aposentadoria e de livre reivindicação. Seguimos enquanto isso, firmes e com disposição

Servidores do Ministério da Saúde, cedidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que atuam em áreas de risco no controle da dengue, malária e outras endemias, decidiram paralisar as atividades em todos 52 municípios ... desde janeiro deste ano.A decisão da categoria foi tomada em Assembleia Extraordinária realizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, na última terça-feira (22), no auditório da Coordenação Municipal ... suspensa há dez meses, não houve interrupção das atividades até o momento, demonstrando assim, a responsabilidade destes servidores para com a proteção à saúde da população frente à malária, dengue e outras doenças endêmicas.“Todas

salarial dos servidores do Executivo Estadual previsto para o final de semana foi antecipado para esta sexta-feira (25), como forma de contribuir com as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, na segunda-feira