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proposta A proposta regulamenta o direito de greve dos servidores públicos estabelecido pela Constituição de 1988. De acordo com o anteprojeto de Jucá, pelo menos 50% dos servidores públicos terão que continuar trabalhando em caso

atingido no ombro. O condutor da moto, conhecido como "Marcelo", marido da vítima, não foi atingido.De acordo com a Polícia, momentos antes a vítima estava no bar, conhecido como "Pit′s Top", localizado ... menos uma palavra, ele começou a atirar contra o trio. Em seguida, fugiram do local.De acordo com familiares, Marcelo e Silvana eram recém casados e não tinham filhos

Avenida Maringá, próximo a Rua Amazonas, no bairro Vila Jotão, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a Polícia, a professora seguia pela Avenida Maringá em uma Honda Biz, de placas NCG-6366, quando

acordo, depois de duas audiências e diversas tentativas e propostas de conciliação, no Dissídio Coletivo entre Empresas de transportes de trabalhadores para a UHE de Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários ... U.H.E Santo Antônio, nas entradas e saídas, sob pena de multa diária de R$50.000,00.De acordo com a decisão do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior, é fato que a greve em questão transborda ... demanda, mas os reflexos gerados pela paralisação total dos transportes em desfavor da sociedade local.”De acordo com o parágrafo 3º do art. 6º da Lei de Greve dispõe que “As manifestações e atos

detalhar procedimentos e trâmites processuais internos, bem como atribuições que devem ser seguidas pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no respectivo

obra e que a reivindicação dos trabalhadores está condizente com a realidade dos demais acordos coletivos praticados dentro das duas usinas. Por outro lado, os empresários pedem a ilegalidade do movimento e multa para ... trabalhadores a voltar ao trabalho.O impasse se deu principalmente porque os trabalhadores não aceitam um acordo coletivo inferior aos outros três acordos que já foram fechados este ano dentro dos canteiros de obra

médica neurologista de Vilhena, Dra. Claudiana.Segundo Marcos “a médica ainda estava em Cacoal, mas de acordo com o que me disseram, ela já estava descansando para voltar a Vilhena. Me falaram até mesmo

indeferiu os pleitos de dano moral e material, reconheceu a prática de litigância de má-fé, de acordo com o artigo 18 do CPC, e condenou o autor ao pagamento de multa no valor

seja, resgatar o indivíduo que por ora se encontra encarcerado e reinseri-lo na sociedade.De acordo com o secretário administrativo do TJRO, José Miguel de Lima, participam do projeto apenados do sexo masculino

prefeitura vai investir R$ 850 mil de contrapartida. A verba do Ministério da Integração Nacional, de acordo com José Pimentel, é fruto do esforço de toda bancada federal de Rondônia, inclusive do então deputado federal

desenvolvidas pesquisas, com implantação de experimentos e demonstração de tecnologias, servindo a todo o Norte brasileiro. De acordo com ele, a escolha do Estado representa o reconhecimento da grande ascensão pela qual passa a atividade

pretende: a) Presentes os pressupostos do “periculum in mora” e do “fumus boni iuris” e ainda de acordo com o art. 798, 799 e 804 do CPC, requer a concessão de MEDIDA LIMINAR “INITIO LITTIS

Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), nesta terça-feira (5).O caso denunciado reforça, de acordo com os senadores participantes da reunião, a necessidade de se aprovar uma lei que permita a exploração

Velho (na sede do TJRO) e em Ji-Paraná, no Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná. De acordo com o edital, o resultado será publicado no dia 11 de dezembro de 2013, no site

alongamento antes da realização das atividades de trilha e tracking caminhada para evitar lesões e contusões.De acordo com Aleks, os estudantes foram até Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital do Mato Grosso