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Antônio Peixoto, já aposentado.A defesa rebateu a tese da acusação, alegando ausência de dolo, pois, de acordo com sua argumentação, apesar de ter ingerido bebida alcoólica, o acusado não tinha a intenção de matar

Arruda Alcântara, que responde pela Vara de Execuções Penais - VEP, coordenadora da Operação na capital. De acordo com a magistrada, há expectativa de alguns serem desinternados, porém, uma preocupação que tem assolado o Judiciário ... conflito com a lei para avaliar o quadro clínico e, consequentemente, promover a desinternação".Ainda de acordo com a magistrada, estes pacientes se encontram internados numa unidade prisional, porém, passam a maioria

Político Administrativo), Sesc Esplanada, Tribunal de Contas,  Tribunal de Justiça, além de avenidas estratégicas da capital. De acordo com a diretora executiva da Welcon, Leda Guareschi, além do endereço nobre, o The Prime Residence

conhecimento da denúncia dos trabalhadores, reuniu a categoria e fez um relato das conquistas adquiridas no último acordo coletivo das empresas da construção pesada e que cobraria o pagamento da cesta básica e a suspensão ... diretoria do Sticcero vai aguardar o posiconamento da Tabocas e caso a empresa não honre com o acordo coletivo, os trabalhadores irão cruzar os braços por tempo indeterminado. A reunião do Sticcero com os trabalhadores

para o processo de transposição de servidores do Estado de Rondônia para os quadros da União. De acordo com Daniel Pereira, presidente da entidade, dados da Secretaria Estadual de Administração (Sead) apontam que até este

participação de Deputados Estaduais, a questão da não renovação do contrato de vigilância foi debatido e acordado pela entidade representativa dos trabalhadores da educação;d) Os recursos oriundos da economicidade do contrato da empresa

gerente local, Cláudio Scheidegger. Também participaram do ato realizado na subprefeitura, os vereadores e secretários municipais. De acordo com o prefeito Jesualdo Pires, o Município mudou as operações financeiras do Banco do Brasil para

leilão acontecerá nos dias 3,4 e 5 no auditório da Representação Regional de Ensino (CRE).De acordo com o presidente da Comissão de Leilões, Giordano Leão o Edital para a realização do Leilão será

comunidade Santa Terezinha, no Bairro Embratel, em Vilhena. Eles foram degolados, constatou a Polícia Civil.De acordo com informações de um irmão de Ivonete, o marido dela teria problemas antigos com um homem que teria

Governo para os Soldados da Borracha e dividiu a opinião dos parlamentares.A proposta ofertada como acordo para a não votação do Projeto de Emenda à Constituição – PEC nº 556/2002, prevê o pagamento de indenização ... progressista o Decreto-Lei nº 5.813, de 14 de setembro de 1943 que aprova um acordo relativo ao recrutamento, encaminhamento e colocação de trabalhadores para a Amazônia, e dá outras providências, como também o Decreto ... Magno decidiu que antes da votação é preciso levar ao conhecimento de todos que o Governo realizou acordo com Rubber Development Corporation em 6 de setembro de 1943 que se comprometeu a depositar importância significativa ... tendo em vista as obrigações assumidas para com as famílias de trabalhadores já encaminhados por força de acordos firmados anteriormente com a Rubber Development Corporation.A votação da PEC 556/2002 prevista para a próxima terça

conforme os requisitos previstos em lei, garantindo à população beneficiada o pleno exercício dos seus direitos.De acordo com o Governo da Cooperação, esta é uma intervenção pública para legalizar a posse do imóvel

autoridades compareçam no dia 22 de Outubro, às 16:00 horas, no plenário das deliberações.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, após a realização de audiência pública no último dia 10, que tratou sobre

prefeitura à empresa Construtora Morena Sul Ltda, em 2007, na gestão do ex-prefeito Marlon Donadon. De acordo com as investigações preliminares, houve dano ao erário público, já que os terrenos foram comercializados ao valor

Acre se reuniram com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para chegar a um acordo.O governo federal ofereceu uma indenização no valor de R$ 50 mil e aposentadoria ... Eles querem que o Ministério da Previdência Social não mude a regra de cálculo das aposentadorias. De acordo com o deputado Amir Lando (PMDB-RO), o salário de R$ 1.500,00 aos seringueiros e pensionistas ... entre em pauta na Câmara dos Deputados já na semana que vem.IMPACTO FINANCEIRODe acordo com levantamento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a indenização deve custar aos cofres públicos R$ 302 milhões

realizar uma consulta em seu nome, os agentes constaram um mandado de prisão por furtos.De acordo com a PRF, o foragido chegou no posto de fiscalização e entregou os documentos de praxe para retirar