Busca

Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. De acordo com cronograma já divulgado, o pagamento do lote será feito no dia 15. Para saber se teve

favoráveis à lei e 2 foram contrários.MODIFICAÇÕESEntre as emendas efetivadas à Lei da Reestruturação, de acordo com o secretário da Seplan, George Braga, foi em relação à manutenção da remuneração do governador ... moldes viáveis para uma administração enxuta e capaz de dar celeridade às ações do governo.TRANSIÇÃODe acordo com Braga, as unidades do governo terão trinta dias a partir da aprovação da Lei para ... partir de 1° de novembro deste ano, o Governo de Rondônia já estará operacionalizando suas ações de acordo com a nova estrutura.VOTAÇÃOOs parlamentares que votaram favoráveis à lei foram Kaká Mendonça, Maurão

eleitorado e arrecadação são inferiores à quinta parte exigida para a criação de um município. Também de acordo o Parecer em Rio Pardo não existem pelo menos 50 moradias, escolas públicas, posto de saúde ... Distrito de Rio Pardo atende sim os requisitos exigidos para se transformar em Distrito da Capital. “De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade de Rio Pardo possui

partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão.De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995), só é admitido ... mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.De acordo com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o partido conseguiu demonstrar o apoio em 15 Estados

filiação partidária, por definição, é quando um eleitor passa a integrar um partido político. De acordo com o calendário eleitoral das eleições gerais de 2014, termina neste sábado (5) o prazo para que os candidatos

descumprir a Lei Municipal n. 1.877/10, que fixa o tempo de espera na fila bancária. De acordo com a legislação, o período máximo é de 20 minutos em dias normais, 25 em vésperas

espaço tradicionalmente conhecido por Mirante I, sofreu desmoronamento parcial na noite de segunda-feira (30/09). De acordo com José Pimentel, coordenador da Defesa Civil Municipal, há sérios riscos de que o desabamento do restaurante possa ... tudo para que seja feito o desmoronamento, antes que cause problemas maiores por aqui”, informou Pimentel. De acordo com Pedro Luís, engenheiro da Sempre, o edifício do restaurante foi construído em cima de uma galeria

Expedito Junior, presidente do PSDB rondoniense, acompanhou os encontros. O objetivo dos líderes do novo partido, de acordo com o presidente estadual da legenda em Rondônia, Assis Rodrigues (na foto à direita) é filiar ... Michel Barroso, eleito pelo PSDB, e também o vereador Zézão, do município de Cerejeiras. De acordo com o presidente estadual do Partido da Solidariedade o objetivo é filiar pelo menos 50 vereadores no estado. Assis

pleito foi realizado ao final da sessão plenária, com os conselheiros votando, em escrutínio secreto, de acordo com sua antiguidade no Colegiado. Ainda de acordo com o Regimento Interno, o exercício dos cargos começa

logo após realizar o cadastramento na Emater em Ji-Paraná, na manhã da sexta-feira (26).De acordo com Ribeiro, “é importante manter a documentação em dia porque favorece os benefícios que o governo oferece ... escola pública.GratuidadeO CAR é necessário para que o homem do campo legalize a propriedade. De acordo com a técnica da Emater, Solange Pereira, o Governo da Cooperação faz esse trabalho gratuitamente ao pequeno

entre K-04 e K-03, no bairro Nova Brasília, 2º Distrito de Ji-Paraná. De acordo com a policia, Sérgio Anacleta estava escondido na casa da prima de sua atual esposa, uma menor

Edson Alexandre Simplício Pereira, ocorrido por volta das 16h40 de hoje, 2 de outubro de 2013. De acordo com o desejo do sargento PM Simplício, o corpo devera ser trasladado e enterrado em Caruaru

Complementar (LC) 672/2012, de Rondônia, que tratam da aposentadoria dos policiais civis do estado. De acordo com o chefe do Executivo estadual, os trechos impugnados afrontam a Constituição Federal porque preveem que os policiais civis

deputado estadual Neodi Carlos (PSDC) para disputa do Governo de Rondônia nas eleições de 2014. O acordo foi celebrado em Machadinho do Oeste, base eleitoral do parlamentar. O PP indicou o nome do deputado federal

população tenha conhecimento dos serviços disponíveis e dos direitos conquistados”, disse o vice-prefeito. De acordo com o secretário da Semdestur, Geraldo Afonso, a intenção é realizar o projeto mensalmente abrangendo todos os bairros