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Inconstitucionalidade (ADI 5653), com pedido de liminar, contra regras previstas no artigo 99 da Constituição de Rondônia que tratam da eleição do procurador-geral de Justiça do Ministério Público estadual. Para Janot, a norma estadual ... interpretação conforme a Constituição para determinar que a nomeação do procurador-geral de Justiça de Rondônia seja realizada com base na listra tríplice a ser encaminhada ao governador do estado. O relator da ação

governador Confúcio Moura e prefeitos dos municípios garantindo esforços conjugados para reduzir o desmatamento ilegal em Rondônia. O ministro desembarca às 8 horas na Base Aérea de Porto Velho. Ele segue para um café

auditório lotado com 46 prefeitos e 10 vices de todas as regiões de Rondônia o Encontro (workshop) sobre Governança para o Desenvolvimento, aberto em Porto Velho nesta quarta-feira (8), uniu o útil ao agradável ... convergência das demandas municipais, comuns a todos os gestores, com a resposta do Governo de Rondônia, em defesa de uma política pública de caráter continuado, que enfrente e dê solução para todas as demandas. Promovido ... pelo Governo do Estado de Rondônia exatamente com o objetivo de discutir com os novos gestores temas e práticas inovadoras em gestão púbica, o encontro serviu também como um primeiro contato para muitos participantes, novatos ... para o pagamento da folha, entre outros cujas soluções podem ser compartilhadas. A intensão do Governo de Rondônia em reunir todos os gestores num mesmo lugar, visa estimular o compartilhamento de soluções duradoras para ... neste primeiro dia com autoridades e técnicos da Secretaria da Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica de Rondônia (Emater), Agência de Defesa Sanitária (Idaron), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Superintendência de Desenvolvimento

ambulantes nas avenidas por onde os blocos devem desfilar em Porto Velho e alguns outros municípios de Rondônia. Por conta disso, são necessários alguns cuidados com a parte elétrica para evitar acidentes. Conforme a Eletrobras ... Distribuição Rondônia, os ambulantes que necessitem utilizar energia elétrica podem solicitar com antecedência ligações provisórias em qualquer uma das lojas de atendimento empresa no estado, assegurando que terão uma energia de qualidade, segura e regular

Paraná e prestigiada pelos funcionários, alunos, autoridades municipais e da presidente da Federação das Apaes de Rondônia, Ilda Salvático, que parabenizou o deputado pelo apoio à instituição jiparanaense. “Trata-se de um veículo dos mais

Disk 100 recebeu mais de 720 denúncias de violência sexual no estado de Rondônia. Em Porto Velho foram 360 denúncias envolvendo todos os tipos de violência e 185 somente de violência sexual. De acordo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF informa aos servidores do Ex-Território de Rondônia mais uma boa notícia: a efetivação do tão aguardado descongelamento do percentual de 26,06% referente ao Plano Bresser

órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) em Rondônia alerta os consumidores para tomarem cuidado, pois a euforia da festa de carnaval pode ofuscar direitos do consumidor garantidos em lei. O coordenador estadual ... espumas artificiais possuem o selo do Inmetro que atesta a segurança do produto. O Procon de Rondônia também orienta para que o consumidor sempre exija a nota fiscal da compra. Denúncias e reclamações podem

Mais duas vagas foram abertas pelo Governo de Rondônia no recém implantado sistema de seleção pública de candidatos a cargos comissionados. As vagas abertas são para Diretor de Normatização e Fiscalização de Serviços da AGERO

Executivo, a congressista fez questão e anunciar que ajudará a buscar benefícios para a capital de Rondônia. Irmã do atual presidente da Casa de Leis, o vereador Maurício Carvalho, a tucana declarou que tinha motivos

Três membros do Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2017/2019. São eles: o Procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, que concorre ... Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça e Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Rondônia. Atuou nas Promotorias de Justiça de Cerejeiras, Guajará-Mirim e Cacoal. Atualmente é titular da 9ª Promotoria

Governo de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas, divulgou nesta terça-feira a relação de deferimentos e indeferimentos aos pedidos de isenção da taxa de inscrição para o concurso público da Sesau

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, abriu um novo edital para estudantes que desejam cursar o Ensino Médio ou o pós-Médio no Curso Técnico em Agropecuária. Para participar

titular escolhido por Hildon para comandar a secretaria é o presidente da Federação das Indústrias de Rondônia, Marcelo Thomé, que tem contato rotineiro como as principais federações do país, além da Confederação Nacional da Indústria

Paraná e prestigiada pelos funcionários, alunos, autoridades municipais e da presidente da Federação das APAEs de Rondônia, Ilda Salvático, que parabenizou o deputado pelo apoio à instituição ji-paranaense. Trata-se de um veículo