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Resultados da busca para acordo
trâmite regular das ações propostas pelas partes, seja em operações itinerantes, como a Justiça Rápida.De acordo com a juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza, posteriormente será divulgado o resultado obtido ... audiências de conciliação. Nesses processos, de acordo com cada caso concreto, as partes podem chegar a um acordo, que conforme prevê o Código de Processo Civil, é homologado por sentença do juiz. No Brasil, além
conservação e o uso sustentável das florestas, com recursos sob a forma de financiamentos não reembolsáveis.De acordo com o comandante, este projeto é muito mais que um programa de desenvolvimento, que teve seu planejamento ... incêndio, foram entregues também três caminhonetes para as secretarias regionais de Guajará-Mirim, Ariquemes e Vilhena. De acordo com o secretário de Planejamento, George Braga, os veículos servirão para aproximar as ações do governo
Estado de Rondônia, realizado pela Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho (RO). De acordo com a programação, até sexta-feira, 13/09, serão atendidos na VEP, situada no fórum criminal da capital, apenados
mais moderno no ramo Eletro Eletrônico com Televisores em Alta resolução das marcas LG e Samsung.De acordo com o Gerente da loja Inaugurada, Francisco Rosa, Ariquemes é uma cidade que tem mostrado índices de crescimento ... preços diferenciados com diversas opções para cliente que por sua vez pode escolher o produto de acordo com sua necessidade. Televisão GiganteSem dúvida nenhuma a linha de produtos que mais chamou a atenção
como dito linhas atrás, apenas interrogado no dia 28/08/2013 e, mais nada. Pelo menos de acordo com os documentos juntados a estes. 55 volumes do presente inquérito policial. Infelizmente, pelo apurado depois daquele dito telefonema
para não regularidade na gestão fiscal desses entes jurisdicionados os gastos excessivos com folha de pagamento.De acordo com o estudo, 68% dos casos de não atendimento, pelas prefeituras e câmaras municipais, dos pressupostos definidos ... implementados.Uma alternativa à solução dolorosa de redução dos gastos com a folha de pessoal, de acordo com o conselheiro, seria a implementação de processos de arrecadação em função do estímulo produtivo, objetivando, assim, atender
liberação de R$ 4 milhões por meio do programa de Infraestrutura para o Esporte. O recurso, de acordo com o parlamentar, será investido na construção de quadras poliesportivas, iluminação nos campos de futebol, reformas
propina exigida para aprovação da retomada da obra do hospital municipal. A medida foi aprovada, como foi acordado pelos vereadores. Além disso, o depoimento da vítima, proprietário da construtora, detalha a participação de todos
população de hoje está sofrendo, penando e na fila de hospitais por não ter agua tratada.De acordo com o vereador Raimundo da Conceição (PTB), a administração de Buritis está travada, devido ao processo
Evandro Zuliane falou que ação semelhante está sendo desenvolvida em algumas Defensorias Públicas com resultados positivos nos acordos celebrados entre os consumidores superendividados e as instituições bancárias, reduzindo consideravelmente as ações judiciais ... janeiro, de acordo com o representante da Febraban, é o estado mais avançado nesse sistema de negociação. Tocantins está iniciando.Marcus Edson de Lima afirmou que a demanda reprimida em Rondônia nessa área é alta
devido a ausência de intimação do órgão em processo por envolver crianças e adolescentes. De acordo com o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira, que acompanha o processo no momento, foi determinante para julgamento favorável
reforçar a ameaça”, confirmou a assessoria. O suspeito cumpre pena por crimes cometidos no Acre, porém, de acordo com a assessoria, ele acredita que o governador é o responsável pela sua prisão. A informação
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), tiveram mandado de busca e apreensão autorizados pela Justiça.De acordo com as investigações, a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Instituto Mundial do Desenvolvimento
centro cirúrgico foram realizadas 35 cirurgias para atender as vítimas do trânsito, baleados e esfaqueados. Ainda de acordo com as estatísticas, 27 pacientes passaram por avaliação do cirurgião geral, 11 foram encaminhados a especialistas
vive maritalmente há mais de 6 anos com Wilson. Ele é professor de educação física.De acordo com as informações, o caso estava sendo abafado pela própria polícia a mando de ordens superiores, mas acabou
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