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divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa ... divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa ... divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa ... divulgação de pesquisa sem o prévio registro, por exemplo, está sujeita à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Os mesmos valores são considerados para o crime de divulgação de pesquisa

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sido contratado no Peru para levar a droga até o estado de Goiás, recebendo o valor de R$ 2.500,00 pelo transporte.A ocorrência foi registrada na Delegacia da Polícia Federal.___________________________________________

nessa situação pode utilizar os formulários disponíveis no site e entregá-los nos Correios ao custo de R$ 3,5.Se a declaração for armazenada em disquete de computador, as informações devem ser encaminhadas ao Banco ... terras, mesmo os isentos. Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de pelo menos R$ 50 ou de 1% ao mês sobre o total do imposto devido, além de juros e correção monetária ... Para os isentos do ITR, a multa é de R

pelo mesmo período e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR, que equivale a R$ 5.325,00 e R$ 15.975,00 respectivamente.8) O que posso levar comigo na hora de votar

estudante de enfermagem Josivana Pontes dos Santos, 25, os garotos roubaram uma bolsa preta contendo celular, R$ 10,00, uma caderneta de anotações, termômetro e uma fita métrica; Sergiane dos Reis Barbosa, 21, foi forçada

extorsão. Ele constrangeu e agrediu o proprietário de um veículo, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10,00 pela vigilância do carro. A sentença foi proferida pelo juiz Daniel Ribeiro Lagos, titular ... Velho.De acordo com os autos, em outubro de 2006, o "flanelinha" exigiu da vítima o pagamento de R$ 10,00 sob alegação de ter cuidado do seu veículo, parado nas imediações da rua Rua José ... Machado. O proprietário do carro se negou a pagar a quantia exigida e disse que pagaria apenas R$ 2,00 reais. A quantia oferecida pelo proprietário do veículo deixou Max Freitas enfurecido, e, descontente ... jogou as pedras contra a vítima e o veículo. O réu negou ter cobrado a quantia de R$ 10,00. Para o magistrado ficou provado que houve constrangimento da vítima, mediante ameaça, para obter vantagem

região, nos últimos três anos. Segundo Minc, as multas aplicadas ao Incra – que superam a casa dos R$ 250 milhões – poderão ser revertidas em reflorestamento. Entre as medidas anunciadas por Minc, estão uma parceria

também estarão fechadas. E como em véspera de eleição a Justiça Eleitoral limita os saques acima de R$ 5 mil, quem precisar fazer grandes retiradas deve correr aos bancos nesta segunda. No final da última

seguida, imprimir o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$75,30.A taxa de inscrição deverá ser paga até o dia primeiro de outubro em qualquer agência bancária, observado

para fazer sexo com duas meninas (uma de 11 e outra de 12 anos), pela quantia de R$ 10,00. A polícia abordou o suspeito quando ele se encontrava com as menores no interior ... estavam ali para fazer sexo com o acusado. Cada uma, segundo elas, receberia a quantia de R$ 5,00 pelo “programa”. Também informaram que o ato sexual só não foi consumado por causa da chegada ... policiais. O taxista confirmou que pagaria R$ 10,00 para transar com as vítimas. Ele disse ter pego as menores em um posto de combustível desativado, nas confluências das Avenidas Lauro Sodré e Migrantes, ocasião

são realizadas diversas ações. Adilson considerou que não era verdade e que a Fundescola gastou mais de R$ 58 milhões. Sobrinho disse que não era verdade.Alexandre Brito também atacou a atual administração e afirmou ... passado foram gastos mais de R$ 10 milhões com a compra de combustíveis. Roberto não desmentiu e disse que o gasto era necessário porque mais veículos e máquinas para obras foram adquiridas. “E ninguém

réplica Alexandre disse que a frota era de 330 veículos e afirmou que em 2007, mais de R$ 10 milhões foram gastos com combustível. “Acho que não se tratou com respeito o dinheiro publico. Daria

isso”. Na réplica, Adilson considerou que a informação não era verdadeira. Afirmou que a fundação teria gasto R$ 58 milhões em 2007. Na tréplica, Roberto Sobrinho atacou. “Há uma desinformação muito grande. Está errado

vídeo do Presidente Lula, como forma de apoio ao candidato Lindomar Garçon, sob pena de multa de R$ 10.000,00, por veiculação, sem prejuízo da responsabilização penal;2. No exercício do poder de polícia ... PRP/PTB exclua da propaganda eleitoral destinada aos vereadores, a candidata Pastora Jane, sob pena de multa de R$ 5.000,00, por veiculação, sem prejuízo da responsabilização penal; Notifique-se a Representada, inclusive, para oferecer defesa