Busca

trabalhos de resgate resultaram no salvamento de 24 pessoas até a noite de ontem. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) preparou uma lista com os nomes de mais de 30 desaparecidos.Mais

Alaor, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Paulo Cury, o subprocurador-geral administrativo do Ministério Público, Claudio de Barros, entre outras autoridades. "A celeridade nas aprovações das matérias, a exemplo da aprovação

Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Alaor Diniz; o procurador Claudio José de Barros Silveira, representando o Ministério Público do Estado; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Curi. Nos discursos ... Rocha também citou a implantação de planos de carreiras e remunerações, cartão alimentação para estudantes de escolas públicas, prorrogações e descontos nos vencimentos de ICMS e IPVA. Ele explicou que as ações foram possíveis devido ... Estado, com aulas remotas e presenciais e apoio às prefeituras, oferecendo transporte escolar. Na área da segurança pública ele anunciou a implantação de quartéis no interior. “Os projetos que são encaminhados pelo Estado são aprovados ... como se olha para os mais humildes, os mais aflitos. Marcos Alaor frisou que, quando o homem público abre mão de seus próprios interesses em benefício dessa camada mais sofrida, a situação da população melhora ... Rondônia. Segundo ele, em 2022 é necessário tornar o Estado mais pujante e progressivo. Representando o Ministério Público de Rondônia, o subprocurador Cláudio José de Barros Silveira destacou a importância do Legislativo para a democracia

loteamento urbano Cidade Jardim, áreas residenciais com centenas de moradores e frequentadores”.Assim, requereu o Ministério Público que seja instaurada contra o denunciado a competente ação penal, citando-o dos termos da acusação, observando

Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra uma lei estadual que prevê a internação de pacientes de covid-19 em rede privada de hospitais sem custos para o usuário, quando ... médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e na hipótese de ausência de leitos na rede pública. Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte ... para subsidiar a internação ilimitada de pacientes na rede privada de saúde.Outro ponto questionado pelo Ministério Público é o fato de que a lei adentra a esfera de competência privativa da União, legislando sobre ... Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio. Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá

nomeado líder do Governo Bolsonaro no Senado e, em abril, será convidado para uma vaga em um ministério. A aliados, o senador disse que não quer ser uma espécie de “Amir Lando”, mas um ministro ... Marcos Rocha quer; Marcos Rogério está indeciso; e Ieda depende de alguns fatores afetos a sua vida pública. Por enquanto, o leitor terá que aguardar o desfecho do imbróglio

sobre o sumiço de crianças no país e citou uma investigação em andamento pelos órgãos de segurança pública sobre o possível paradeiro de meninos e meninas nas mãos de uma rede de traficantes da indústria ... mais de 11 mil nunca são encontradas. Para reduzir esses números e combater os possíveis crimes, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está realizando ações preventivas contra exploração sexual e da mão ... Proteção Global, Mariana Neres, para entregar oficialmente um veículo batizado de “Van dos Direitos” à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O senador Marcos Rogério (PL), que apresentou a emenda no valor ... contemplados. Emenda liberada por telefone O senador Marcos Rogério (PL) disse que liberou a emenda à Defensoria Pública após receber um pedido via telefone. Ele disse que a agenda política em Brasília acaba tomando muito ... não houve um espaço para receber os representantes de Rondônia, mas pela confiança no trabalho do órgão público, o parlamentar decidiu liberar a emenda sem muita burocracia. “Esse é meu estilo. Se tiver recursos disponíveis ... ajudar a sociedade brasileira”. Mais de 400 mil atendimentos O defensor público-geral, Hans Lucas Immich, elogiou a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao entregar a Van dos Direitos, e anunciou ... trabalho em ações de Família, Defesa do Consumidor, litígios, entre outras necessidades. Em 2021, a Defensoria Pública de Rondônia fez 400 mil atendimentos entre remotos e presenciais, e a ideia é aumentar com esse novo

criada pelo Ministério da Saúde, criada para essa finalidade.De acordo com a secretária Eliana Pasini, o sistema ficou indisponível por mais de 30 dias, em nível nacional, conforme informações do próprio Ministério da Saúde, desde ... prefeito Hildon Chaves, pois é de suma importância a transparência destes dados, pois tem dinheiro público envolvido", destacou.NOTA“Foi o que fizemos até 24 de janeiro de 2022. Como o sistema eSUS VE voltou ... esperamos que logo os nossos casos suspeitos estejam atualizados no sistema de informações oficial do Ministério da Saúde”, diz a nota. NOTA DA SEMUSA O Departamento de Vigilância em Saúde/DVS, da Semusa de Porto

homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Ministério Público, buscando a suspensão da vacinação de imunização contra a covid-19 no Estado. Na ação, o autor também

Sejus, assim como a proibição de contato entre eles e com testemunhas. De acordo com o Ministério Público, trata-se de uma ação em continuidade à operação deflagrada no ano passado, que investigou organização orquestrada

Unir) nos últimos três anos, apenas 35 foram ocupadas por estudantes residentes em Rondônia. Para o Ministério Público Federal (MPF), esta realidade precisa ser enfrentada com política de ação afirmativa. O órgão sugeriu

passado, dos 881 exames cadastrados para vírus respiratório no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL/RO), do Ministério da Saúde, 652 deram positivo para o vírus da influenza na capital.Já em janeiro deste ... exames para Influenza são por amostragem, conforme preconiza o Ministério da Saúde. Por conta do surto gripal em dezembro, o Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia (Lacen) ampliou a amostragem, realizando a análise para

vacinas de rotina e contra a covid-19 ao público geral não estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde de Porto Velho na próxima quarta-feira (9). Neste dia, as equipes de vacinadores participarão ... capacitação para os vacinadores é uma exigência do Ministério da Saúde para todos os profissionais que atendem o público infantil.Com o treinamento, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) prepara seu quadro para atender um número

Vara Criminal de Pimenta Bueno atendeu pedido do Ministério Público do Estado e determinou a prisão preventiva de Gabriel Henrique Santos Souza Masioli, acusado de ter matado na última quinta-feira (3), Antonieli Nunes Martins ... quem mantinha um relacionamento extraconjugal e estava grávida. Em nota encaminhada à imprensa neste sábado o Ministério Público diz que o pedido foi assinado pelo promotor Marcos Giovane Ártico, que baseou o documento, “em elementos ... acolhida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno, Gabriel se entregou e está preso. O Ministério Público disse ainda que “as autoridades competentes estão tomando todas as medidas legais sobre a investigação e elucidação do crime

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia informou nesta sexta-feira (4), que instaurou procedimento preparatório para apurar ações supostamente abusivas por agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e cerceamento à livre manifestação do pensamento durante