Busca

anunciar em pronunciamento oficial em rádio e TV que o Ministério da Saúde vai declarar o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) relacionada à covid-19 no Brasil, o ministro Marcelo ... também serão alterados critérios que facilitam a compra de insumos médicos sem licitação.O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que normas editadas durante a pandemia tiveram sua validade vinculada à duração

foram registrados no Reino Unido, causados pelo consumo de produtos da marca Kinder. O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil. Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon

tema da programação especial que marca o bicentenário da Independência do Brasil. Este ano, o público-alvo das atividades são os estudantes das escolas da Rede Estadual de Ensino. O lançamento oficial do planejamento acontece ... Educação – Seduc, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – Sejucel, Superintendência de Comunicação – Secom e Instituições militares federais ... Brasil é grande. Estamos ansiosos para a retomada do desfile de 7 de setembro, conforme orientação do Ministério da Defesa, pois há dois anos não acontece. Queremos fazer uma linda festa em 2022, que marcará

grupo de servidores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef), se reuniu de forma pacífica na manhã desta terça-feira (12), na sede da Controladoria Geral da União (CGU), para cobrar ... Nós estamos reivindicando uma atenção a nossa pauta que foi apresentada em janeiro deste ano ao Ministério da Economia. Queremos discutir em uma mesa de negociação”, disse o presidente. O presidente destacou ainda, as articulações ... reajuste ou algo que possa aliviar a perda do poder aquisitivo dos trabalhadores do serviço público federal”, disse. Nesta manhã, o presidente protocolou um documento com as reivindicações da categoria na CGU. “Trouxemos o documento

riscos, por meios da vigilância em saúde.Portanto, seu papel de se antecipar a riscos à saúde pública traz à tona, segundo a coordenadora Estadual covid-19 da Agevisa, Flávia Serrano Batista, a importância ... difundir informações rapidamente, garantir o acesso e transportar amostras para análises com padrão de excelência em saúde pública. Neste contexto, o órgão organizou metodologias próprias para percorrer semanalmente as rodovias levando insumos, orientações às regionais ... diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima, explica que a pasta segue todas as normativas do Ministério da Saúde (MS), tendo sido Rondônia, um dos primeiros estados do Brasil, a aplicar a dose ... graves de saúde, os chamados imunossuprimidos. “Para abrir a vacinação aos demais grupos populacionais, aguardamos orientação do Ministério da Saúde”, especifica o diretor.A recomendação do MS é que a dose adicional seja administrada seis meses ... amostras até 16 de março de 2022. Verificação de casos suspeitos Em setembro de 2021, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional de Testagem, com o objetivo de ampliar a verificação de casos suspeitos ... Rondônia promove a campanha de vacinação contra a influenza desde o dia 4 de abril. Inicialmente o público-alvo são idosos acima de 60 anos e trabalhadores da área da Saúde. A precaução é principalmente

estados e Distrito Federal. Em Rondônia, os servidores contam com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO com suporte técnico e jurídico. O movimento grevista tem realizado atos ... redução salarial e sem turnos; – Condições de trabalho e abertura de debate sobre assédio moral; – Concursos públicos para todos os níveis; – Gratificação/indenização para cobrir gastos pelo teletrabalho, tais como: internet, energia elétrica, materiais ... outros (compensação pelo custo de manutenção em substituição à estrutura do estado); – Abertura de debates com o Ministério do Trabalho sobre a regulamentação da Portaria Conjunta SE/SPREV/STRAB/MTP Nº 1, de 10 de março ... trabalho e concursos públicos, que estão sendo requeridos por todos o funcionalismo público federal.No início desta semana, a Comissão Nacional de Negociação, que representa os servidores do quadro de pessoal do Ministério do Trabalho

quase 100 atendimentos realizados nas áreas social, psicológica e jurídica.Uma pesquisa realizada pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) identificou que as principais causas relacionadas à evasão assistencial estão intimamente ligadas a vergonha

razões da condição de sexo feminino, no âmbito doméstico e familiar, conforme a acusação do Ministério Público. As qualificadoras são causas de aumento da pena. De acordo com a sentença, culpabilidade do réu merece grau

Começa nesta segunda-feira (4) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. A meta do Ministério da Saúde é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data ... trabalhadores da saúde. A segunda, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos

pedido, ministros e secretários, abrindo, a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes

Ministério da Educação tem, a partir desta quarta-feira (30), um novo ministro. Quem assume a pasta é o engenheiro de redes de comunicação formado pela Universidade de Brasília (UnB) Victor Godoy que, durante ... hoje.Currículo O currículo de Victor Godoy publicado no site do MEC informa que ele é servidor público da carreira de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU), onde trabalhou

Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho em Porto Velho (Rondônia) convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo de Estágio (Edital n. 06/2021) para apresentar documentação admissional com a finalidade de preencher ... documentação admissional a ser apresentada A coordenadora do Programa de Estágio na Procuradoria Regional do Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, Procuradora do Trabalho, no termo de convocação

caravana do Sindsef/RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia) que partiu de ônibus de Porto Velho/RO, no domingo (27), chegou na manhã desta terça-feira (29), em Brasília. Ainda hoje, a comitiva ... campanha salarial unificada – 2022. No dia 1 de abril, os servidores farão caminhada e vigília no Ministério da Economia, para aguardar a resposta prometida por representantes do governo quanto à abertura das negociações

Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, da Promotoria de Cacoal, expediu nesta terça (29/03) uma recomendação ao Prefeito do referido Município e ao Secretário Municipal de Educação para ... adequado e imanente à própria prestação essencial do serviço a educação e tal serviço cabe ao poder público.A Promotora de Justiça citou as reuniões realizadas com a Secretaria Municipal de educação nos anos letivos ... adolescentes nas escolas, o tema transporte escolar foi debatido e alvo de inúmeras solicitações do Ministério Público junto ao Poder Executivo, e sua não oferta ou oferta irregular poderá resultar na responsabilização dos gestores

suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio ... agosto de 2021 e tratam de possíveis irregularidades que estariam ocorrendo em eventos realizados pelo Ministério da Educação (MEC) e sobre o oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para a liberação de verbas ... dias 29 de setembro de 2021 e 3 de março de 2022.O órgão concluiu que agentes públicos não estavam envolvidos nas supostas irregularidades e enviou o caso para a PF, que abriu um inquérito ... Distrito Federal. O Tribunal de Contas de União (TCU) também vai realizar uma fiscalização extraordinária no Ministério da Educação.Após a divulgação do caso, em nota divulgada à imprensa, o então ministro Milton Ribeiro disse