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Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União ... participação de aproximadamente 140 Policiais Federais. Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos

policiais para atuar na região de fronteira do País, atua em conjunto o Ministério da Justiça e Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia

Diante da dificuldade do Ministério da Saúde (MS) em fornecer vacinas para aplicação da segunda dose da Coronavac nos municípios brasileiros, em Porto Velho, a imunização que ocorreria nesta quarta-feira (28) e quinta-feira ... atrasos na importação do ingrediente farmacêutico ativo (IFA). Por isso, ainda na segunda-feira (26), o Ministério da Saúde voltou atrás e pediu para que estados e municípios guardem a segunda dose em razão ... dificuldade no fornecimento da vacina Coronavac. Há cerca de um mês, em 21 de março, o Ministério havia orientado e autorizado que todas as vacinas armazenadas pelos estados e municípios para garantir a segunda dose ... Semusa), a expectativa era receber um novo lote da vacina Coronavac no início desta semana, porém o Ministério da Saúde sinalizou que nova remessa do imunizante deverá chegar aos municípios somente daqui a 10 dias ... seria imunizado nesta semana com a vacina Coronavac, tão logo o município receba um nova remessa, este público será novamente convocado para a aplicação da segunda dose. “Diante desse problema que atinge todo o país ... estoque para fechar o ciclo de proteção desse público”, explicou a gerente de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes. Nesta terça-feira (27), o Ministério da Saúde divulgou uma nova nota técnica orientando a população ... vacina Astrazeneca para os idosos com mais de 80 anos está garantida e armazenada pela Semusa. O público que recebeu a primeira dose entre os dias 2 e 5 de fevereiro , deve retornar para fechar

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia indeferiu o pedido de liminar feito pelo Ministério Público do Estado e manteve os efeitos do Decreto estadual n.º 25.859/2021 e do Decreto municipal

óbitos.Anielle comentou que a malária não vai deixar de ser um problema de saúde pública. É preciso fortalecer as políticas de diagnóstico, de tratamento e de vigilância dos casos, mas ela acha ... Américas. De acordo com dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica-Malária (Sivep-Malária), do Ministério da Saúde, mesmo com a pandemia em 2020, foram registrados no período de janeiro a junho 1.049 casos

federal Jaqueline Cassol (PP-RO) visitou na sexta-feira (23), órgãos públicos como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a superintendência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trabalham com fortalecimento

Capital, observando os princípios da administração pública para zelar dos recursos do Erário. A exemplo dos demais prefeitos, Hildon, conforme o comunicado, está preocupado com a morosidade do Ministério da Saúde na condução do processo ... remédios e profissionais qualificados.A Arom destaca o mecanismo utilizado na negociação para garantir a segurança dos recursos públicos envolvidos. “A prova inconteste da conduta do prefeito Hildon Chaves foi o cuidado em negociar as vacinas

Força-Tarefa de Combate a Queimadas e Incêndios Florestais do Ministério Público de Rondônia (MPRO) encaminhou à Procuradoria-Geral de Justiça uma Representação para análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Projeto

covid-19. Para garantir a vacinação dos brasileiros que possuem comorbidades, o Ministério da Saúde se prepara para atender esse público-alvo, que é o próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional ... destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.A orientação do Ministério da Saúde é que pessoas com comorbidades sejam convocadas para vacinação de acordo com a sua idade, dos mais

regime mais gravoso, inclusive com a substituição da pena. Contudo, ante a conformação do parquet (Ministério Público), nada há a reparar”. Participaram do julgamento os desembargadores Daniel Lagos, Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge

Dias destacou a situação enfrentada pelos produtores rurais que definiu como “caótica” e pediu providências do poder público para poder resolver o problema. De acordo com Hélio, não há outra alternativa para o produtor rural ... conversa com o produtor e parece não querer resolver o problema. “Precisamos de uma ação do poder público para fiscalização dos incentivos recebidos pelas indústrias para ver se realmente estão fazendo a sua parte, precisamos ... atual situação da produção de leite “é de fato indignante e lembrou que no passado, uma audiência pública já foi realizada para se debater o mesmo tema. E se formos olhar, as pautas tratadas ... produtor entrega o leite, mas só vai saber o preço que será pago um mês depois. O Ministério da Agricultura precisa rever essa questão e também garantir um preço mínimo do leite em Rondônia, diferenciado ... preço maior, garantindo melhor renda ao produtor no final”, apontou. Chiquinho sugeriu ao governo Federal, através do Ministério da Agricultura, que nos meses de janeiro a abril, que são os meses mais críticos, o governo ... produtor O Líder do Governo, deputado Luizinho Goebel (PV), afirmou que é difícil para o Poder Público controlar a questão de preços do setor privado, mas que já houveram algumas propostas encaminhadas pela Secretaria ... disse Redano. O deputado Anderson Pereira (PROS) questionou o preço mínimo determinado pelo Governo Federal e o Ministério da Agricultura, que está abaixo do custo de produção. Ele defendeu que o debate seja levado

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Nova Brasilândia do Oeste para que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de orientar o corpo de Enfermagem (enfermeiros) e suas atividades auxiliares (técnicos e auxiliares ... profissional técnico em Enfermagem, lotado no Hospital Municipal de Nova Brasilândia. Conforme denúncia que aportou ao Ministério Público, o servidor teria realizado procedimentos de atribuição médica, a exemplo de suturas, preenchimento de receituários e visitação ... leitos de pacientes.No documento, o Ministério Público instrui que, caso sejam identificadas situações dessa natureza, Prefeito, Secretário de Saúde e a direção do Hospital procedam a imediata apuração e comunicação para a necessária responsabilização, seja ... cível ou criminal, dos agentes públicos envolvidos.O MP alerta que, embora não possua poder coercitivo, a recomendação torna inconteste a ciência dos responsáveis quanto às ilegalidades apontadas. A esse respeito, destaca que os destinatários ... poderão ser também responsabilizados pela omissão e pela solidariedade na prática ilícita.Ainda no documento, o Ministério Público adverte, entre outros pontos, que o exercício, ainda que a título gratuito, da profissão de médico

saúde para o combate à Covid-19.O acordo foi firmado em ação civil pública pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com as empresas Hermasa Navegação da Amazônia S.A. e Amaggi Exportação e Importação LTDA ... Farmacêutico II (CAF II) do Governo do Estado de Rondônia.Acidente de trabalho Em 2014, o Ministério Público do Trabalho processou as empresas por não cumprirem as normas de segurança e saúde do trabalhador, após

governo, o desenvolvimento adequado dos serviços postais brasileiros demanda um patamar de investimentos que o setor público não consegue prover. “Além disso, a União deve concentrar os seus esforços nas atividades em que a presença ... prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão dos parques.A Secretaria Especial do PPI, do Ministério da Economia, destacou ... unidades de conservação. Após a conclusão dos estudos, o projeto será submetido à consulta e audiência pública e passará também por avaliação prévia

Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram uma recomendação ao Governo do Estado do Acre e Polícia Militar para que adotem as providências necessárias para impedir a aglomeração