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Ministério Público do Estado de Rondônia teve deferido pedido de liminar pelo Poder Judiciário, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), para suspender os efeitos da Emenda Constitucional nº 99/2015 que promoveu alterações nos artigos ... sustar atos normativos dos demais Poderes e órgãos.O Judiciário acatou o argumento do Ministério Público do Estado Rondônia, em medida cautelar, de que a EC nº 99/2015 confere ao Legislativo a força de ingerência

decidiram, por maioria, que o acusado cometeu o crime de homicídio simples, acatando o pedido do Ministério Público e a tese da defesa de exclusão das qualificadoras. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira, 28/03

venho aqui é muita demora. Pouco médico e temos que esperar muito”, queixa-se.Já o funcionário público Antônio José Saldanha da Mata nem conseguiu atendimento. Com o número reduzido de médicos, na hora

segunda-feira, os policiais já tinham informações sobre a constante comercialização de droga entre jovens no espaço público de lazer, e em campana observaram à distância a hora que o adolescente entregou invólucros a outro

reconstrução da BR-319, no trecho que liga Manaus a Porto Velho, será tema de audiência pública da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado nesta quarta-feira (30).Os senadores discutirão com os convidados

Zika”, proferida pela doutora Genimar Rebouças Julião.A segunda edição do MP Itinerante, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Rondônia e órgãos parceiros, teve início nesta segunda-feira, 28 de março, com serviços

Liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Governador Jorge Teixeira (Sismugojote), a greve dos funcionários públicos do município entra no segundo dia nesta terça-feira. A categoria pede a abertura de conversações

para o diagnóstico do Zika vírus já é realizado em Porto Velho no Laboratório Central de Saúde Pública de Rondônia- LACEN/RO

quadro de oferta e demanda do café no país e também para a elaboração de políticas públicas para o setor cafeeiro

Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) está realizando, por mês, uma média 600 exames de zika, dengue e chikungunya, em amostras coletadas pelos 52 municípios, com resultado em até sete dias.As prioridades do Lacen

vinhos, cachaça, polpas de frutas e outras bebidas serão beneficiados com a medida.O Mapa abriu consulta pública, por 60 dias, para que a sociedade envie sugestões ou comentários à proposta que altera normas exigidas

último dia 23. Segundo a decisão, por conter nomes de pessoas com foro privilegiado, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que os processos referentes à Operação Acarajé e também à Operação Xepa fossem

assinatura de um termo de cooperação entre os dois Estados, permitindo a atuação das administrações públicas na região.O documento é resultado da mobilização do Parlamento Amazônico, que se reuniu na semana passada na Assembleia

novas embalagens foi financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), envolvendo as três instituições públicas, com a participação da iniciativa privada na fase de validação industrial. Inicialmente, duas indústrias nacionais trabalharam

Começou nesta segunda-feira e segue até 27 de abril o prazo para inscrições do concurso público da Eletrobras Distribuição Rondônia para a contratação de 105 profissionais de diversas áreas. As provas objetivas serão realizadas