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local. Tal promoção deu origem à ação civil pública iniciada pelo Ministério Público, baseada na fiscalização do Município e Estado que aferiu índices sonoros de 33,13 decibéis, acima do limite permitido para o horário

pede a procedência da ação para condenação do prefeito a ressarcir integralmente o dano causado ao município com os custos de toda veiculação da peça publicitária e a suspensão de seus direitos políticos por oito ... anos; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano sofrido pelo município e a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios pelo prazo

cinco servidores cumularam ou cumulam cargos públicos de modo ilegítimo, pois têm vínculos tanto com o Município de Colorado do Oeste quanto com o Estado de Rondônia ou com a União, de forma incompatível

semáforos são controlados por uma central localizada na Semtran. No ano passado, o sistema de sinalização do município foi reformulado e modernizado com a implantação do Programa Onda Verde, que permite a sincronização dos semáforos

Rondônia ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado de Rondônia e o município de Espigão do Oeste para a paralisação temporária, imediata e integral da implantação do sistema de esgoto sanitário ... município. A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Espigão do Oeste em razão de terem sido identificadas ao menos sete falhas no decorrer do procedimento administrativo pelo qual a Secretaria de Estado ... licenciamento ambiental do sistema de esgotamento sanitário de Espigão do Oeste e o Estado e o município sejam obrigados a realizar um novo licenciamento da obra. O Promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, que subscreve ... gastos futuros para corrigir esses erros”.Para a obra, que se encontra em fase de execução, o município de Espigão do Oeste recebeu um aporte de recursos de mais de R$ 7 milhões do Plano

operação da UHE Santo Antônio, entregou, em outubro do ano passado, o Sistema de Vídeomonitoramento Policial do Município de Porto Velho para a Sesdec. Fazem parte dos equipamentos, softwares, computadores, rádios, postes, monitores, montagem ... monitoramento das ruas já existe há quatro anos, por iniciativa do próprio Confúcio Moura, então prefeito do município, o governador adiantou que os próximos beneficiados serão Guajará-Mirim e Costa Marques. A expansão aos demais

entre quem explora um estacionamento e seu usuário não se insere na esfera da competência legislativa do município ou estado-membro, mas, sim, da União, a quem compete, repise-se, legislar sobre direito civil

Machadinho do Oeste, obteve junto ao Judiciário liminar que decreta a indisponibilidade de bens do Prefeito daquele Município, Mário Alves da Costa, e de mais sete pessoas, em razão de terem cometido fraude em licitação

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu notificação recomendatória ao Prefeito daquele Município e aos Secretários de Saúde Municipal e Estadual para que proíbam médicos contratados ou nomeados em regime

instalar, no prazo de 10 dias, um local para atendimento aos consumidores de seus serviços no município de Vilhena, com funcionários capacitados para prestarem informações sobre horários de voos realizados no Aeroporto Municipal Brigadeiro Camarão

Processo: 0000668-23.2012.8.22.0014 Classe: Mandado de Segurança Impetrante: Valerio Cesar Milani e Silva Impetrado: José Luiz Rover; Município de Vilhena - Ro; Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística DECISÃO Valério César Milani e Silva impetrou mandado ... segurança com pedido liminar contra ato tido como ilegal praticado pelo Prefeito do Município de Vilhena, Sr. José Luiz Rover e Instituto Rondônia de Pesquisa e Estatística Ltda, consistente na falta de publicidade dos atos ... suspensão de qualquer divulgação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de advogado do Município. É a síntese do essencial. Decido. A verosimilhança das alegações encontra amparo nos documentos juntados pelo autor ... suspensão de qualquer divulgação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de advogado do município. A notificação deverá ser acompanhada do conteúdo da petição inicial com as cópias dos documentos juntados

Jardim Florida, Novo Ji-Paraná, Parque São Pedro, União II e algumas áreas do setor rural do município.Uma reunião agendada pela vereadora Márcia Regina (PT) com o gerente da Eletrobrás Unidade de Ji-Paraná ... milhão.Os vereadores também solicitaram da Eletrobrás a iluminação da linha 94, uma via importante do município e que dá acesso a Comunidade Capelasso, setor que recentemente passou a ser considerado área urbana

sofreram, apesar do susto. Moradores falaram da insatisfação em ver a rodovia naquelas condições, sem entender porque, municípios como Costa Marques, São Francisco, São Domingos e Seringueiras contam com a rodovia asfaltada, e, São Miguel

data em que se comemora o aniversário de instalação do Município de Porto Velho (24 de janeiro), o deputado Hermínio Coelho (PSD), presidente em exercício da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, destacou a importância

Nesta data tão significativa, que é o dia 24 janeiro, onde comemoramos o aniversário de instalação do Município de Porto Velho, que atualmente é uma das que mais crescem no país, gostaria de parabenizar ... história desta cidade tão importante para o nosso Brasil.Criado em 1914 e instalado em 1.915, o Município comemora seus 97 anos com grandes expectativas de expansão econômica e social por parte de todos ... respeito de todos os brasileiros.Como muito bem colocado em um dos trechos do Hino do município: “Porto Velho, cidade município, orgulho da Amazônia ocidental”. Que esta nossa capital possa colaborar ainda mais