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outras possíveis fraturas. O veículo Gol vinha do distrito de Novo Paraíso do Oeste, que pertence ao município de São Felipe do Oeste

convênio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia do ano de 2012, visando estimular servidores do Município, de quaisquer órgãos, a participarem do Curso de Especialização em Direito e de preparação para a Carreira ... desconto na mensalidade, para o servidor municipal, é de 50%, mas pode chegar a mais, se o Município resolver, seguindo normas internas, subsidiar a integralidade das parcelas.No Tribunal de Justiça, as conversações caminham

mulher e da criança que vai nascer” afirmou o governador. Com a implantação do projeto nesses oito municípios pólos, praticamente 80% da população do Estado serão alcançadas

restos a pagar de 2010.“Nossa prioridade hoje é a busca de maior diálogo com os municípios, elaborando projetos e buscando recursos a fim de alcançar melhores índices de saneamento para o Estado. Temos grande

grupo faz parte dos 1,2 mil imigrantes que se concentraram nos últimos quatro meses no município de Brasiléia, na fronteira do Acre com a Bolívia.A transferência deles envolve o esforço do governo

Cacoal, obteve medida liminar que determina o afastamento de um delegado da Polícia Civil lotado naquele município.A decisão liminar foi concedida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada pelo Promotor

adotando medidas preventivas, entre elas, a intensificação da fiscalização no posto fiscal de Vilhena e em municípios que fazem fronteira com a Bolívia e Mato Grosso, já que o mesmo faz divisa com o Mato

caso de representante legal, o comprovante de escolaridade para aqueles oriundos da rede municipal ou de outros municípios e ainda o histórico escolar ou declaração que informe a série de estudo.“A chamada escolar

encontrado morto no rio Candeias, vítima de afogamento, em uma comunidade denominada “Pedra de Santana”, situada no município de Candeias do Jamary. O cadáver foi localizado por volta das 7h do último sábado

serviços de exploração de água potável e esgoto sanitário na cidade de Ji-Paraná, o segundo maior município rondoniense. Os vereadores, liderados pelo dirigente da Câmara, Nilton Cezar Rios (PSB), entendem que a municipalização

Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, disse que, a partir de segunda-feira, 40 haitianos partirão do município diariamente com todos os documentos regularizados, como vistos de permanência no Brasil, vacinação em dia e Carteira ... enviou os kits de diagnóstico de eventuais portadores do vírus de aids. Como a rede pública do município não tem condição de fazer a análise do sangue colhido, o material seguirá para a capital ... Branco.Segundo o secretário, apesar do grande número de imigrantes instaladas em Brasileia, município com 15 mil moradores na área urbana, o número de haitianos que cruzam a fronteira da cidade com o Peru

administrativa proposta pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen contra o prefeito de Vilhena, José Rover, o Município, a Igreja Missão Evangélica El Shadai e mais três servidores públicos municipais.A ação foi ajuizada após ... receber denúncias de que o Município estaria outorgando em favor da instituição religiosa a concessão de uso de bem imóvel público, denominada praça H, localizada no setor 04, para construção de um templo religioso ... tivesse sido desencadeada licitação pública e editada lei autorizativa permitindo o ato. Ocorre que, apesar disso, o Município, por meio de seu Prefeito, não apenas deixou de revogar e/ou anular o termo de cessão como

Seas), o governo do Estado assinou termo de cooperação e parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), municípios e entidades representativas dos trabalhadores e agricultores rurais, como contrapartida à construção de mais de 2.600 moradias ... Programa Minha Casa, Minha Vida - Fase 2 - para os municípios de Vilhena, Ji Paraná e Rolim de Moura; além do Programa Nacional de Habitação Rural.Ao todo, conforme a secretária estadual de Assistência Social, Cláudia ... propostas foram apresentadas pela Seas, através da Gerência de Habitação ao Ministério das Cidades, beneficiando os municípios que têm população de até 50 mil habitantes. Contrapartida também está sendo dada aos que têm acima ... Associação dos Pequenos Agricultores de Rondônia (Aparo) visando à construção de 453 moradias em 23 municípios; e com a Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Rondônia (Fetagro) para outras mil unidades em 31municípios.Compromisso social

Padrão Fiscal (R$ 49,54), o IPTU não será parcelado, por se tornar inviável à arrecadação do município.CadastroContribuintes e compromissários, o que não é dono do imóvel mas está morando nele, que figuram

chuva intensa que atinge o Amazonas, desde dezembro, ameaça principalmente os moradores dos municípios do norte e nordeste do estado. Pelo menos 23 municípios foram incluídos na listagem de estado de alerta. A situação ... Monitoramento Ambiental (Cemoa) da Defesa Civil do Amazonas informou que o período de chuva foi antecipado nos municípios de Eirunepé, Guajará e Ipixuna - todos na região do Alto Juruá.De acordo com a Defesa Civil ... oeste do Amazonas estão com índices pluviométricos elevados desde o final de dezembro.Assis acrescentou que o município de Iauaretê, no norte do Amazonas, apresentou 501,3 milímetros (mm) de chuva no final de dezembro ... município de Parintins, no nordeste, registrou 339,8 mm, e Fonte Boa, no oeste, 258,7 mm.Pelos dados da Defesa Civil do Amazonas, aproximadamente 20 áreas apresentam risco de desabamento em áreas de erosão