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União quanto à legalidade da transferência de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em favor do município de Enéas Marques (PR).Os senadores Sergio Souza, Ana Amélia e Blairo Maggi manifestaram apoio à posição

construção a eleitores, a fim de angariar votos para diversos candidatos na eleição municipal de 2008, no município de Apiacá/ES. O recorrente alega, em síntese, inépcia da denúncia, ao entendimento de conter imputação genérica ... janeiro a fevereiro de 2004 nas dependências da Fazenda Ouro Verde, localizada na zona rural do Município de Piçarra-PA, os denunciados, na condição de proprietário e administrador da fazenda, respectivamente, reduziram cerca

serem expulsos de suas terras pelo Exército, que reivindica a posse de uma grande área no município conhecido como Setor Chacareiro.Neste local, segundo ofício encaminhado pela vereadora Eliane da Emater, os pequenos produtores são ... militares em busca de uma solução definitiva para o problema.O prefeito José Rover salientou que o município tem todo interesse e capacidade para solucionar o problema, mas que a emissão dos títulos depende

Recentemente federalizada, a BR-435 (antiga RO-399), via de acesso ao município de Pimenteiras, interior do Estado, recebeu patrolamento e encascalhamento do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER). O diretor-geral ... patrolados e encascalhados os 38 quilômetros de Pimenteiras até o trevo da RO-370, acesso para os municípios de Cerejeiras e Corumbiara. Na região o DER recuperou em janeiro a RO-497, da entrada ... colocados bueiros ármicos e manilhas, para facilitar o escoamento da água das chuvas.“Durante o inverno muitos municípios, distritos e pequenas localidades sofrem com atoleiros. Para garantir a trafegabilidade de veículos o DER está

logradouros e bens públicos. Objetivo é dificultar as constantes mudanças que ocorrem na nomenclatura das vias no município, o que causa vários transtornos a moradores, empresas, aos correios, órgãos públicos e órgãos da justiça

Valério, o setor criminalística da Delegacia Regional da Polícia Civil de São Miguel do Guaporé atende aos municípios de Alvorada do Oeste, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, São Francisco do Guaporé e Costa Marques, abrangendo

municípios de Rondônia receberão R$ 27,5 milhões para recuperação de estradas vicinais, construção de pontes e galerias e aquisição de equipamentos. O valor foi acertado na tarde desta terça-feira (07/02), na sede ... Departamento de Estradas e Rodagens de Rondônia (DER), durante reunião entre Associação Rondoniense de Municípios (AROM) e Diretoria do órgão. O recurso será repassado na forma de convênio, sob os critérios de índices individuais ... presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes, explanou ao diretor do DER, Lúcio Mosquini, as necessidades dos municípios, solicitando que o recurso seja reajustado para R$ 30 milhões. A principal argumentação do gestor é sobre ... extensa malha viária que os municípios têm no Estado. Mosquini declarou haver indisponibilidade para atender o pleito. O dirigente explicou aos prefeitos que a arrecadação do FITHA deste ano não alcançou o valor ... anterior. Mas, em contrapartida, manteve o mesmo percentual, para não gerar prejuízos.Em comprometimento com os municípios, o diretor do DER anunciou a autorização para o pagamento dos convênios de forma integral, sem parcelamento. Lúcio ... curto para as prefeituras. Dessa forma, conforme o dirigente do órgão, até o mês de junho, aqueles municípios que já estiverem devidamente habilitados, receberão a verba e poderão iniciar as ações de melhorias nas vias ... também solicitou juntamente com os prefeitos presentes que os convênios que fossem celebrados com o DER e municípios via emenda parlamentar ou direto, sejam antecipados para o início do ano. O objetivo, na visão ... reunião foi proveitosa porque tivemos a oportunidade de participar da definição dos valores destinados à melhorias nos municípios”, avaliou o presidente da AROM.Participaram da reunião no gabinete do diretor geral, Lúcio Mosquini, o presidente

Tribunal de Contas de exigir a cobrança do tributo sobre as operações de empresas com filiais naquele município

seus familiares. O local atende pacientes por demanda espontânea ou encaminhada por Unidades da Rede Básica do município, outras localidades circunvizinhas e Rede Privada.O local tem como finalidade prestar atendimento integral e de qualidade

cabeça.O menino chegou a ser socorrido pela unidade de resgate do corpo de bombeiros do município, mas morreu a caminho do HM. Segundo a polícia, Gustavo estava sob os cuidados de uma babá, enquanto

Rondônia disponibilize transporte escolar gratuito aos alunos das escolas públicas estaduais que residem na zona rural do município de Ouro Preto do Oeste, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, até o limite ... acordo com o MP, em anos anteriores foram celebrados convênios entre o Estado de Rondônia e o município de Ouro Preto do Oeste para que este fornecesse o transporte escolar. Este ano, no entanto, até

vereador Luís Carlos, do PSDC de Nova Mamoré, foi recebido pelo deputado em seu escritório no município de Machadinho. Na pauta, emendas parlamentares destinadas à Nova Mamoré e as articulações do partido para as eleições ... demonstrada por suas frequentes solicitaçõ es junto à Assembléia Legislativa e preocupação permanente com as vicinais do município. “Luís Carlos sabe que um município que tem sua economia baseada na agropecuária, precisa manter sua malha

Estatística (IBGE), estão na faixa de pobreza e extrema pobreza sejam identificadas na região dos dois municípios. Na quinta-feira (2), uma equipe do FutuRO esteve reunida em Nova Mamoré, com representantes da Associação ... Trânsito (Detran). Eles alinharam as estratégias de trabalhos e parcerias para o projeto “porta-a-porta”, nos municípios de Guajará Mirim e Nova Mamoré. De acordo com a representante da Emater, Irisvone Magalhães, a Emater

nesta segunda-feira por decisão da Câmara Municipal. Ele era acusado de nomeação irregular da procuradora do município, não atender as convocações da Câmara e a contratação de funcionários fantasmas.No final do processo ... dois terços dos votos para a cassação do chefe do executivo, conforme determina a Lei Orgânica do Município

primeiro grau já havia reconhecido o direito, mas, insatisfeita com o resultado do julgamento, a procuradoria do município recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça e teve o recurso negado. A decisão ... Câmara Especial do TJRO, em julgamento de apelação cível proposta pelo município de Candeias de Jamari contra a decisão de obrigá-lo ao pagamento de horas extras e adicional noturno, nos termos ... vencimento básico, bem como os seus reflexos sobre o 13º salário e férias do servidor.O município pediu a reforma da sentença somente em relação ao pagamento do adicional de insalubridade, que entendeu ser indevido ... vista que seu pagamento era feito a menor, o que deveria ser reparado pela administração.Como o município alegou ausência de laudo pericial acerca das condições do ambiente de trabalho, o desembargador reforçou sua convicção