Busca

Oliveira, com CPF: 107.134.252-53 Rua: Almirante Barroso, Nº 1618, Bairro: Santa Bárbara CEP: 76804-214, torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 19/12/2023 a Declaração de Conclusão de Obra

Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000, Porto Velho/ Rondônia torna público que Recebeu do Departamento de  Licenciamento Ambiental da Sema, em 18/07/2024, Licença Ambiental de Operação  Sul. 101 para as atividades

Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O processo

Rápida e também demandas que, diariamente, recebia de pedidos da população em razão da ausência de políticas públicas . Agora, conversando com a população, ouve as reclamações pessoalmente , olho no olho

meio ambiente da Energisa Rondônia, José Meireles Carratte, explica que os serviços de manutenção no espaço público são de responsabilidade das prefeituras, conforme a legislação vigente. Já em áreas privadas, cabe ao proprietário, responsável pelo

maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação ... mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ... referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento ... concedidas em 2023. O papel dos homens Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ... aparece como o agressor. Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco: D sala: 5, – Porto Velho, RO, torna público que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Renovação da Licença Ambiental

hoje (18), às 18h, pelo horário oficial de Brasília (DF), o prazo para a inscrição no Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral, que oferece 412 vagas distribuídas por 26 tribunais regionais eleitorais (TREs

Ministério Público de Rondônia (MPRO) emitiu, na terça-feira (16), uma recomendação para garantir que as unidades de saúde, públicas e privadas, incluindo o Hospital Regional de São Francisco do Guaporé, cumpram a legislação ... parto agendado para o próximo dia 23. A recomendação solicita que todas as unidades de saúde, públicas e privadas, assegurem o direito à presença de um acompanhante, conforme previsto na Lei 8.080/90. Atendimento ... cível, criminal e administrativa dos agentes que não cumprirem a legislação. Em caso de descumprimento, o Ministério Público poderá adotar medidas legais cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública

Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) expediu a Instrução PRE/RO nº 01/2024 aos promotores eleitorais em Rondônia, com o objetivo de assegurar o cumprimento da cota de gênero, com a maior participação de mulheres na política ... eleitoral quanto no campo criminal, para responsabilizar os envolvidos, respeitada a independência funcional dos membros do Ministério Público. A legislação eleitoral obriga os partidos a destinarem às mulheres ao menos 30% das candidaturas apresentadas para ... eleitoral gratuita no rádio e na televisão e o financiamento de campanha com recursos provenientes de fundos públicos devem ser divididos de maneira proporcional para contemplar candidaturas de mulheres. O descumprimento dessas regras, além

atuação conjunta da Deputada Estadual Lebrinha e do Deputado Federal Lebrão. Essa revitalização promete transformar o espaço público, proporcionando um ambiente mais agradável e seguro para os moradores e visitantes de Cabixi. A realização

bilhão. Com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e do Ministério Público do Estado do Maranhão, a operação cumpriu um mandado de prisão preventiva em Brasília e outros ... Minas Gerais, Tocantins, Goiás, além do Distrito Federal. As autoridades também autorizaram a suspensão judicial de servidores públicos que estariam envolvidos no esquema criminoso e ainda determinaram o sequestro e o bloqueio de bens ... sonegação envolvia quatro núcleos distintos, cada um com uma atribuição específica: um era formado por servidores públicos que auxiliavam na inserção de dados falsos em sistemas oficiais de mensuração de impostos a pagar; um outro

incentivo ao setor. “ Importante destacar que o produtor rural esta sozinho, não tem nenhum incentivo do poder público. Não tem a produção dele escoada, não tem movimento algum para que sua produção seja  incluida ... mesa do consumidor, sem intermediários ou atravessadores”, frisou. PRODUTOS LOCAIS SEM ATRAVESSADORES Para Euma Tourinho, o poder público tem que desenvolver políticas publicas que viabilizem que o alimento chegue mais barato na mesa de cada ... Euma Tourinho, o representante da CNA concordou que os produtores rurais devem ser mais incentivados pelo poder público e que o Poder Executivo deve incluir medidas efetivas de estímulos ao produtor rural, sobretudo o pequeno

dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República.  Virgínia Machado, professora e mestra em Direito Público, explica que a ideia de direito à moradia ultrapassa o fato de apenas se ter uma casa para ... digna, em local seguro e que tenha aparelhamento urbano necessário, como saneamento básico e fornecimento de serviços públicos como saúde, segurança, transporte e iluminação coletiva”.  Além disso, ela explica que as políticas públicas devem ... eleitora e do eleitor, para que eles saibam de quem devem cobrar a aplicação de boas políticas públicas.  Ele também alerta que as enxurradas, além de promoverem inundações, alagamentos e erosão no solo, podem fragilizar ... fechar no seu mundo, ficar somente em casa”, ressalta Marcelo Cunha.  Valéria Ribeiro, advogada especialista em Políticas Públicas, que também é uma pessoa com deficiência, ressalta que os direitos dessa parcela da população são assegurados

para o cuidado e reabilitação dos animais em situação de risco. Além de contribuir para a saúde pública, ao retirar animais das ruas, o centro promoverá um ambiente mais seguro e humano para todos