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Saúde (Semusa), José Coutinho, deram posse a novos profissionais contratados. “O prefeito prima por um serviço público humanizado, no qual o trabalhador seja acolhido com dignidade e seja respeitado em suas atribuições. Em contrapartida

Segundo o comitê, o principal objetivo e benefício de criação é suprir o déficit de vagas universitárias públicas existentes no Estado.Desde os anos 90 já se discute a possibilidade da criação de novas universidades

pouco espaço de tempo a perícia no Estado vem desenvolvendo trabalhos no caminho da melhoria dos serviços públicos e até já implantou um laboratório de informática, que foi essencial para a qualidade da recente Operação

Porto Velho, Jurandir Bengala (PR), assinou um acordo judicial há 20 dias garantindo a abertura de concurso público para preencher o grande número de vagas hoje preenchidas por servidores de livre nomeação e exoneração

final deste ano, oferecendo mais conforto e espaço aos servidores e visitantes, além de economia aos cofres públicos”, acrescentou.Em seguida, Maurão passou a presidência da solenidade ao presidente do Parlamento Amazônico, Sinézio Campos (PT/AM

chamada “gestão compartilhada”. Uma auditoria detectou um “rombo” de cerca de R$ 100 milhões nos cofres públicos com gratificações e promoções indevidas.  O ponto mais grave apontado pelos técnicos são as progressões irregulares. Há servidores

usava naquele dia.Após a defesa e a acusação confrontam suas teses, acabou prevalecendo a do Ministério Público que pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio, tentativa de estupro, aborto e ocultação

relação à divulgação das interceptações do diálogo entre a presidenta Dilma Roussef e Lula, tornadas públicas na semana passada após decisão do juiz da primeira instância, apresentam “relevantes fundamentos que afirmam a ilegitimidade dessa decisão ... autoridades como prerrogativa de foro, inclusive a própria Presidente da República. Em segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo ... desqualificou os argumentos de Moro para dar publicidade aos grampos. “Não há como conceber, portanto, a divulgação pública das conversações do modo como se operou, especialmente daquelas que sequer têm relação com o objeto ... qualquer conversação interceptada], que – repita-se, tem fundamento de validade constitucional – é descabida a invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus ... telefônica em si mesma, tema que não está em causa. O que se infirma é a divulgação pública das conversas interceptadas da forma como ocorreu, imediata, sem levar em consideração que a prova sequer fora

Representantes do Incra e da ouvidoria agrária de Rondônia entregaram ao Ministério Público (MPRO) o mapa e o relatório do Sistema de Monitoramento de Conflitos Agrários do Estado de Rondônia (Simcaro), em reunião na promotoria ... Nacional de Combate à Violência no Campo (CNCVC) vem sendo intensificado para reforçar a defesa do interesse público nos processos judiciais.Foram discutidas estratégias de atuação prioritárias para a região do Vale do Jamari, foco ... acesso a esses dados vai subsidiar a atuação do MP e dos juízes nas ações envolvendo terras públicas, uma vez que muitas tramitam na esfera cível como terras exclusivamente de particulares.O Simcaro ... reforma agrária para minimizar os conflitos. O plano envolve atuação em onze municípios para reversão ao patrimônio público de 21.500 hectares, que poderão beneficiar cerca de mil famílias com o perfil da reforma agrária estabelecido

afim. “No encontro os próprios produtores trocam experiências e serve como um balizador para implantação de políticas públicas na zona rural”, sintetiza o gerente regional da Emater em Ji-Paraná, Antônio de Assis Soares Furtado

extraordinário. Queremos que o desenvolvimento chegue a todas as regiões, para oferecer um Estado melhor, um poder público melhor".Lançamento da BRS Fepagro ViolaDurante o lançamento, o pesquisador da Fepagro, Zeferino Chielle, contou

projetos incluem,entre outras metodologias, a pesquisa-ação diretamente com agricultores familiares, que é um dos públicos prioritários. Acontecem também em parceria com agências de fomento, extensão e capacitação florestal, associações e cooperativas de produtores ... líder do projeto que iniciou a rede, as pesquisas da rede Kamukaia contribuíram para definição de políticas públicas tanto em nível federal quanto estadual, além de gerar muitos conhecimentos científicos sobre as espécies alvo. Estima

segundo conjunto de critérios é relacionado à eficiência agronômica, que deve ser aferida por instituições públicas de pesquisa (Embrapa, universidades e outras instituições de ensino e pesquisa) e outras entidades credenciadas pelo MAPA. "Há várias

naturais protetoras para prevenir a alta incidência de pragas e doenças", assinala Ludke.Durante o evento, o público observou o preparo dessas caldas que, apesar do foco na proteção da planta, também disponibilizam certa quantidade

desencadeada, nesta data, pela Polícia Civil do Estado de Rondônia denominada Operação KAIRÓS, o SINDUR vem a público esclarecer os seguintes fatos:Os trabalhadores citados nessa investigação não praticaram qualquer conduta delituosa ou em detrimento ... patrimônio público e  sempre se colocaram à disposição da autoridade policial para os esclarecimentos devidos, bem como sempre pautaram seus atos no mais estrito cumprimento dos princípios contidos no art. 37 da CF/88.Destaca ... Inquérito Policial em questão foram confeccionados por ocupantes de cargo em comissão, contratados sem o devido concurso público, em  total afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e, que foram objeto de reiteradas denúncias ... cumprir o seu papel na defesa dos interesses da categoria, assim como na defesa do patrimônio público da empresa e da sociedade, denunciando todos os atos de má gestão e prejudiciais aos cofres da CAERD