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regime fechado, mas em cela separada, pelo prazo de 1 a 3 meses.Reintegração de posseAudiências públicas terão que ser realizadas para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração, quando ... novo Código de Processo Civil ainda dependem de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma consulta pública sobre algumas temas foi aberta até 4 de abril no site do órgão. Todas as propostas

liberadas. Os manifestantes se negaram a sair e chegaram a hostilizar o secretário de estado da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, que esteve no local para negociar uma saída ao impasse. Porém, ao contrário ... ocorrido qualquer ação para desobstruir a via.Por meio de nota divulgada ontem, a Secretaria de Segurança Pública informou que o efetivo a ser utilizado na tarde de hoje, no protesto organizado pela Central Única

governabilidade. Para o empresário a principal ação que precisa ser realizada é a equação das contas públicas, para dar credibilidade para a administração municipal. “Precisamos de um prefeito com pulso firme para encarrar as dificuldades ... Jodan assegurou que uma administração séria precisa estar alinhada com a Câmara de Vereadores, Ministério Público, Observatório Social e demais órgãos. Controle nos gastos e foco na saúde também será proposta que o pré-candidato

iniciativa privada, foi instalado nesta quinta-feira (17), em Brasília. Uma de suas metas é propor políticas públicas para dar mais condições de competividade ao setor, permitindo a ampliação de sua participação nos mercados interno ... fundamental que o setor da produção de camarões debata esses temas e contribua para formulação de políticas públicas.O setor movimentou cerca de R$ 2 bilhões em 2014 e gera hoje em torno

preocupação da presidente em proteger o ex-presidente de alguma medida judicial, usando para isso a máquina pública e política, vez que é cediço que a nomeação como Ministro de Estado automaticamente confere ao nomeado ... desenvolvimento nacional sustentável. Não podemos aceitar que as Instituições sejam tomadas por atos desprovidos do interesse público, com grave desvio de finalidade, visando obstruir o livre exercício dos poderes constituídos”, diz o documento, assinado

paralisação dos servidores públicos de Vilhena entrou no quarto dia, sem qualquer sinalização de acordo pela prefeitura. Nesta quinta-feira, os servidores passaram pelo centro da cidade com cartazes e frases contra o prefeito

segunda edição do projeto MP itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, vai ser desenvolvida na escola Joaquim Vicente Rondon, na Zona Sul de Porto Velho, no período ... para o mercado de trabalho, Recebimento de denúncias e orientações diversas nas áreas de atuação do Ministério Público de Rondônia, entre outros.Estão confirmados como parceiros do MP Itinerante a 17ª Brigada de Infantaria

local, estiveram presentes cerca de 200 pessoas entre juízes estaduais, federais e também servidores do Ministério Público, TJ e Justiça Federal.“A sociedade brasileira está em bloco, com algumas pequenas exceções de grupos de interesse

Clube da Saúde Indígena, visitaram mais de 845 mil imóveis em todos os municípios. A funcionária pública, Eliane Gonçalves, é moradora de Espigão do Oeste, município entre os mais afetados com a infestação do Aedes

SAAE.Com isso, os principais alvos da investigação se tornaram o proprietário da empresa MWX, um servidor público do gabinete do prefeito e o ex-diretor da autarquia, que foram indiciados e responderão por falsidade ... mês, ao invés de ir para a empresa, era entregue integralmente ao servidor público do gabinete do prefeito de Vilhena.Descobriu-se que a esposa do servidor mencionado consta como sócia da empresa ... empresa nunca existiu de fato.O ex-diretor do SAAE continua impedido de frequentar qualquer órgão público municipal e a empresa MWX teve as atividades suspensas em relação a prefeitura e com a autarquia ... fuga para fugir da aplicação da lei penal.Finalizada investigação, uma cópia será remetida ao Ministério Público para que sejam avaliadas as denúncias de improbidades administrativas.A Polícia Civil solicitará ainda uma auditoria por parte

Vilhena, Zé Rover (PP), alega não ter recursos em caixa para garantir o aumento dos servidores públicos e comprar materiais elementares para hospitais e escolas, mas paga uma folha mensal de R$ 1,4 milhão

Cerca de 200 juízes estaduais, federais e alguns servidores do Ministério Público, Justiça Federal e Tribunal de Justiça fizeram um ato público na manhã desta quinta-feira (17), em apoio ao juiz federal Sérgio Moro

financeiras o que pode comprometer o desenvolvimento do seu trabalho, pela transparência e correta aplicação dos recursos públicos.Atuando há 07 anos no município o OSRM tem sua manutenção através de mantenedores, doações de verbas ... OSRM são executados por cidadãos voluntários que são movidos por um intenso sentimento de transparência na gestão pública no município. Segundo a direção o Observatório não possui renda fixa, ficando a disposição de empresas

Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), vêm a público manifestar-se nos seguintes termos:1. O Brasil atravessa grave momento de crise em sua história ... equidistância política e absoluto zelo pelas garantias democráticas. O criminoso enriquecimento pessoal ocultado pela manipulação de órgãos públicos deve ser investigado e severamente punido, assim como devem ser igualmente respeitados os importantes pilares do Estado ... reafirmam a defesa do devido processo penal para a comprovação de culpa e posterior punição dos agentes públicos e privados envolvidos em atos ilícitos de qualquer natureza, em qualquer nível hierárquico, na medida

contraria toda a luta pela valorização dos trabalhadores em educação e pela melhoria da qualidade do ensino público, o prefeito de Guajará-Mirim, Dúlcio da Silva Mendes, baixou um decreto que resultará na redução ... salário dos professores.Por causa do descontrole nas contas públicas, em outubro passado a Prefeitura de Guajará-Mirim começou a atrasar salários e deixar de pagar outras contas, o que fez com que os trabalhadores ... 16/03, o Secretário de Assuntos Jurídicos do Sintero, Nereu Klosinski, participou de reunião com representantes do Ministério Público em Guajará-Mirim, onde propôs a busca de uma saída que não resulte na redução do salário