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prefeito de Rolim de Moura, em Rondônia, entre 1998 e 2002. Segundo denúncia do Ministério Público, o esquema criminoso consistia no fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar

final do ano passado da Lei Federal 13.019/2014, que regulamenta a transferência voluntária de recursos públicos às organizações da sociedade civil, a liberação de emendas ou de bens para as associações tem sido afetada ... Estado atuando na Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), Fábio Henrique Teixeira, o procurador geral do Ministério Público de Contas, Adilson Moreira de Medeiros, o secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa, Luciano Guimarães, além ... taxativo: “não tem como ser feito, nos mesmos moldes de anteriormente. Agora, é preciso o chamamento público e as entidades precisam se adequar ao novo momento”.A procuradoria da Seagri deverá emitir pareceres em cada

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste, protocolou ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia suspenda as aulas de ensino médio ... Comarca de Colorado, pela comunidade escolar do Distrito Planalto São Luiz, em Cabixi, solicitando auxílio do Ministério Público no sentido de impedir a implantação do sistema de mediação tecnológica na Escola de Ensino Fundamental ... Médio Planalto.Merenda EscolarA Promotoria de Justiça de Colorado do Estado também ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para obrigar o Estado de Rondônia a fornecer alimentação, ou verba destinada

prefeito.Para Inaldo Pedro, com essa diferença, fica muito difícil investir em melhorias e equilibrar as contas públicas. Umas das ações já providenciadas pelo Executivo municipal, com o apoio da Câmara Municipal, é a reforma

diretamente no combate à alta carga tributária e na diminuição da burocracia, além de lutar por políticas públicas que garantam mais desenvolvimento às empresas brasileiras, sobretudo as micro e pequenas. Mais informações: www.fenacon.org.br

Savaris negou que tenha declarado que iria denunciar o secretário municipal de Administração, Eliseu Lima, ao Ministério Público Federal, conforme garantiu a assessoria de comunicação da Câmara de Vilhena. A denúncia seria sobre perseguição ... assédio moral por ela ser favorável ao movimento grevista dos servidores públicos.Em nota, a assessoria informava que Valdete defende a categoria nos movimentos de rua e na tribuna. Disse ainda que a audiência

Ministério Público do Estado de Rondônia, como parte da programação do Projeto MP Itinerante, iniciou nesta segunda-feira, 21 de março, o agendamento na Policlínica Manoel Amorim de Matos, no Bairro Jardim Eldorado, para realização ... Além dos exames de mamografia, no período de 28 de março a 1º de abril o Ministério Público do Estado de Rondônia vai receber denúncias de crimes relacionados a violência doméstica contra a mulher

clientes, da mesma forma o vazamento à imprensa com o objetivo claro de direcionar a opinião pública, o que é claramente ofensivo ao Estado Democrático de Direito. É possível investigar, processar e punir com observância ... Assis.Já Elton Fulber lembrou que a celeridade processual e o acesso aberto a informações de interesse público para garantir o combate à corrupção não podem ultrapassar as garantias fundamentais, tão caras à sociedade brasileira

certo inserida na necessidade de produzir um efeito jurídico processualmente válido?Para Ives Gandra, havia interesse público na divulgação dos diálogos. Como se a divulgação de diálogos capturados mediante quebra de sigilo para interceptação judicial

presidente contou que tudo começou há alguns meses. “Havia várias demandas de diversas categorias dentro da administração pública. Com tempo começamos a observar que havia uma situação em relação aos salários defasados pelo não cumprimento ... situação”, explicou o vereador.O presidente continuou a explanar que diante dessa pauta de reivindicações do funcionalismo público, sempre tentou mediar esse conflito entre sindicato e Executivo. “Fizemos vários requerimentos isolados sobre cada categoria pedindo

Certificação e o Registro de Inspeção Municipal temos a oportunidade de fornecer frango para instituições públicas através dos Programas Governamentais como o PNAE e PAA e também para o mercado local”, ressaltou.A produtora Rosangela ... agricultura familiar.O prefeito de Ji-Paraná Jesualdo Pires (PSB) ressaltou que o apoio do poder público é fundamental para desenvolver o produtor rural. “Esse investimento realizado pela prefeitura está trazendo uma condição melhor ... Jesualdo.Segundo a secretária municipal de agricultura, Claudia de Jesus, há muitos anos não havia uma politica pública voltada a industrialização da produção rural. “Infelizmente é um setor produtivo que ficou estagnado por muitos anos

expectativa do SIM é que a ação beneficente incentive a população da capital a utilizar o transporte público no fim de semana. “A iniciativa é uma oportunidade de ajudar o NACC e também contribuir para

sugerem a redução do  contingente de contratação de cargos comissionados e a melhoria na qualidade do gasto público;  a  solução da crise financeira “passa pela atuação forte e resoluta no sentido de combater a sonegação ... corrupção, de modo a assegurar que os recursos cheguem aos cofres públicos, na forma da lei, e sejam aplicados em benefício único da sociedade”.Moção de Protesto:O Fisco estadual e distrital brasileiro ... sempre pagam a conta das recorrentes crises que assolam o País.Em lugar de oprimir os servidores públicos e precarizar ainda mais os serviços públicos oferecidos à população, inclusive com a suspensão de concursos públicos ... governos deveriam, por exemplo, reduzir o contingente de contratação de cargos comissionados; melhorar a qualidade do gasto público; combater a bilionária sonegação fiscal; reduzir a vultosa dívida ativa tributária, apenas para citar algumas das muitas ... combater a sonegação e a corrupção, de modo a assegurar que os recursos cheguem aos cofres públicos, na forma da lei, e sejam aplicados em benefício único da sociedade.Não se pode aceitar ... Distrito Federal sigam a rota suicida de reduzir os investimentos nas atividades desenvolvidas pela Administração Pública, em especial a  Administração Tributária, que frustrarão ainda mais as receitas que os ajudariam a enfrentar a crise.Pelas ... VEEMENTEMENTE contra esse famigerado Acordo, que fragiliza os Entes subnacionais, labora no sentido de fragilizar o serviço público, em geral, e as Administrações Tributárias, em particular; e fere gravemente o pacto federativo, na medida

Silva. Caio Nunes Cazuza foi o quarto árbitro.Gols - João Paulo (09 minutos) e Lucas FreirePúblico - 1.381 pagantes Renda

Genus e Rondoniense, da Capital. A partida acontece no estádio Aluizão, praça esportiva que recebe um grande público, principalmente torcedores das torcidas organizadas do Genus, mandante do jogo.O Genus buscar a vitória para