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documento a Caixa Econômica Federal (CEF), Banco do Brasil, Ministério das Cidades, governo de Rondônia e os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Jarú, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura e Vilhena. A solenidade teve início ... Habitação, Rui Pires, sobre as novas diretrizes do programa. O termo de adesão assinado atende os sete municípios do estado que estão acima de 50 mil habitantes. Para as cidades com população inferior, Rui Pires ... região metropolitana são de R$ 55 mil para apartamento e R$ 53 mil para casa. Nos demais municípios são R$ 52 mil, tanto para casa ou apartamento. O ministro Negromonte disse que o Minha Casa

quadros da União.Outros assuntos discutidos pela bancada com a ministra referem-se à inclusão de municípios no PAC/Funasa que programa execução de obras de saneamento básico em vários municípios; a licitação de obras

setor comercial e bancário.De acordo com o coronel Cesar, todo efetivo disponível será utilizado. O município de Porto Velho e os da grande região de Ariquemes terão reforço especial, por ter maior índice

disponíveis para compra e estocagem. Para tanto, recomenda, entre outras medidas, o planejamento eficiente das ações dos municípios, definindo suas necessidades a partir de adequadas técnicas, e a deflagração tempestiva das licitações, em tempo hábil ... disponibilização de equipamentos para viabilizar os pregões eletrônicos, que devem ser adotados preferencialmente aos presenciais. Os municípios ainda devem adotar boas práticas na aquisição, armazenamento e distribuição dos insumos, principalmente no que diz respeito

meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve a condenação de Ernandes Santos Amorim, ex-prefeito daquele município, e de mais sete pessoas, por ato de improbidade administrativa, decorrente da prática de fraude em licitação ... acordo com a sentença proferida pelo Judiciário, o grupo terá que pagar aos cofres públicos do Município de Ariquemes, de forma solidária, o montante de R$ 1 milhão e 373 mil, corrigidos monetariamente.A condenação ... prevalecendo-se da condição de irmão do então prefeito, defendia os interesses da Pirâmide junto ao Município.Diante dessas ilegalidades, o MP acusou por ato de improbidade Ernandes Amorim, o então diretor-geral de imprensa

para a Apatox.Eduardo também anunciou uma emenda no orçamento para 2012 do município no valor de R$ 150 mil para asfalto na rua que dá acesso ao hospital Santa Marcelina.O destino dos recursos

Estado de Rondônia, consistente no fornecimento de alimentação para o sistema prisional desta Capital e do município de Presidente Médici/RO.Menciona que referido contrato tem vigência até 28/01/2012 e que durante o decorrer deste

ministra especial empenho na liberação das emendas da bancada para o próximo ano, uma vez que os municípios, principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte ... governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para conseguirem melhorar a qualidade de vida da população, diariamente temos prefeitos em busca de liberação ou apresentação ... bancada e concordou com os argumentos dos parlamentares no tocante à dependência dos recursos federais pelos pequenos municípios do estado. Além do senador Ivo Cassol estiveram presentes à reunião os deputados federais Padre Tom, Marcos

ministro Afonso Florence, para tentar solucionar o impasse dos produtores rurais das Glebas Corumbiara e Iquê, no município de Vilhena.Cassol explicou à secretária e ao ministro que cerca de 150 famílias, todos pequenos produtores

ministra especial empenho na liberação das emendas da bancada para o próximo ano, uma vez que os municípios, principalmente os pequenos, não tem receita suficiente para investir em obras estruturais, dependendo em grande parte ... governos estadual e federal. “Praticamente todos os municípios dependem dos recursos federais e das emendas dos parlamentares para conseguirem melhorar a qualidade de vida da população, diariamente temos prefeitos em busca de liberação ou apresentação ... bancada e concordou com os argumentos dos parlamentares no tocante à dependência dos recursos federais pelos pequenos municípios do estado.Além do senador Ivo Cassol estiveram presentes à reunião os deputados federais Padre Tom, Marcos

comarca de São Miguel do Guaporé, a 541 quilômetros da capital rondoniense, Porto Velho, abrange os municípios de São Miguel do Guaporé e Seringueiras. Apenas no município de São Miguel, a população rural

acrescentou que outras medidas previstas pela Estratégia são recomendações, por parte do MP, para a adoção pelos Municípios de ações de controle de gastos com combustível, cessão de servidores públicos e de controle patrimonial

dezembro, e o atendimento é realizado na Câmara Municipal, das 8h às 17h. O Município de Castanheiras está sob a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura. Candeias do JamariO atendimento ... Escola Estadual Carlos Drummond de Andrade, inclusive aos sábados e domingos, das 8h às 18h. O Município de Candeias possui 13.366 eleitores e até o momento foram realizados 9.312 atendimentos. Para recadastrar-se o eleitor

seria público e, portanto, insuscetível de usucapião. "A ocupação da área em questão é de conhecimento do município, que vem recolhendo o respectivo IPTU. Assim, não há nos autos elementos para presumir que a área

Ministério Público de Rondônia encaminhou recomendação ao município de Pimenta Bueno para que sejam reexaminados os valores cobrados a título do Imposto de Propriedade Territorial Urbano (IPTU), taxa de lixo e de limpeza urbana